Infográfico mostra que das 14 condicionantes não atendidas de Belo Monte, 11 são indígenas

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Material inédito produzido pelo ISA mostra que, do total de 54 condicionantes necessárias a autorizar a operação da usina, no Pará, só 15 são avaliadas pelos órgãos fiscalizadores como satisfatoriamente atendidas. Do total de 14 condicionantes classificadas como não atendidas, 11 referem-se aos povos indígenas. A maioria das obrigações consideradas como não atendidas pelos órgãos de fiscalização são ações de natureza preventiva que deveriam ter sido atendidas antes do início da instalação da usina, e que depois de três anos de construção ainda apresentam irregularidades
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Entre janeiro e março de 2013 os órgãos federais que fiscalizam a usina divulgaram a prestação de contas sobre as condicionantes socioambientais a serem cumpridas. Trata-se de uma avaliação dos compromissos que o empreendedor e o governo federal assumiram para obter a autorização do mega empreendimento. Baseado neste dados, o ISA preparou um infográfico animadoque traz um placar inédito sobre como andam as condicionantes da usina.

O lançamento do material acontece poucos meses antes de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definir se irá, ou não, liberar a operação da usina. De acordo com o cronograma da Norte Energia, responsável pela usina, a Licença de Operação, pode ser emitida no segundo semestre deste ano, permitindo que o Rio Xingu seja barrado definitivamente em dezembro de 2014.

Para poder barrar o rio e ligar a primeira turbina a empresa que constrói Belo Monte e o governo federal devem cumprir todas as condicionantes socioambientais. A dívida é grande, as principais irregularidades se concentram nas áreas de reassentamento urbano, saúde, saneamento básico, indenizações, desmatamento e direitos indígenas.

Entre os mais graves descumprimentos estão: a finalização e divulgação do cadastramento socioeconômico das famílias que devem ser reassentadas dos bairros de Altamira que serão alagados com um dos reservatórios da usina; o atraso na implantação do saneamento básico, principalmente da cidade de Altamira; o atraso na entrega de hospitais que minimizem o inchaço populacional da região impactada; as reincidentes irregularidades nas indenizações dos atingidos em áreas rurais e urbanas; a forma inadequada como a floresta está sendo desmatada e a ausência de medidas de regularização fundiária, vigilância e fiscalização das Terras Indígenas no entorno do empreendimento.

Confira o placar geral do atendimento das 54 condicionantes socioambientais necessárias para o funcionamento da UHE Belo Monte.

ISA
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