UCs e TIs na Amazônia são afetadas por mais de 17,5 mil processos de mineração

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Alana Almeida, Silvia Futada e Tatiane Klein

Neste mês de janeiro, o Programa de Monitoramento do ISA apresenta novos dados sobre processos minerários que incidem, total ou parcialmente, sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Brasileira.

De um total de 44.911 processos minerários na Amazônia Brasileira em 2016, 17.509 incidem, total ou parcialmente, sobre TIs ou UCs, sendo a maioria requerimentos de lavra garimpeira. A substância de maior interesse é o ouro: cerca de 70% dos processos são referentes à exploração ou intenção de exploração desse minério.

A maioria dos processos está em UCs federais, 10.686, seguidos por 4.181 em TIs e 3.390 processos em UCs estaduais. Deve-se destacar que um mesmo processo pode incidir em mais de uma UC ou TI, por isso a soma dos processos incidentes em TIs, UCs federais e UCs estaduais, isoladamente, ultrapassam o total de 17.509 processos.

Vale lembrar que atualmente não é permitida a exploração minerária em Terras Indígenas, em Unidades de Conservação de proteção integral e em algumas categorias de Unidades de Conservação de uso sustentável. Entretanto, a tramitação de algumas propostas legislativas, como o Projeto de Lei 1610/96 e o Projeto de Lei 37/201, seguem ameaçando esses territórios.

Confira no infográfico e na tabela abaixo os principais dados sistematizados pelo Programa de Monitoramento, a partir de informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 4 de janeiro de 2016. Eles também já estão disponíveis para consulta nos sites Unidades de Conservação no Brasil e De Olho nas Terras Indígenas.

Fases dos processos

As fases dos processos incidentes em TIs e UCs em 2016 são apresentadas a seguir. A maioria deles são referentes a requerimento de lavra garimpeira, requerimentos e autorizações de pesquisa.

 

Número de processos

Fases dos processos

Terra Indígenas

Unidades de Conservação federais

Unidades de Conservação estaduais

Interesse em pesquisar

3854

957

1419

Em pesquisa

177

1087

1098

Solicitação de extração

131

8108

653

Autorização para extração

19

534

220

Total

4181

10686

3390

Observação | Classes de agrupamento das fases dos processos: 1. Interesse em pesquisar (requerimento de pesquisa), 2. Em pesquisa (autorização de pesquisa; disponibilidade), 3. Solicitação de extração (requerimento de lavra; requerimento de lavra garimpeira; requerimento de licenciamento; requerimento de registro de extração), 4. Autorização para extração (concessão de lavra; lavra garimpeira; licenciamento; registro de extração)

As cinco Terras Indígenas com maior quantidade de processos minerários são: Yanomami, com 678 processos; Menkragnoti, com 396; Alto Rio Negro, com 387; Kayapó, com 236; e Baú, com 218.

As Unidades de Conservação Federais de Proteção Integral com maior número de processos são: PARNA do Jamanxim, com 188 processos; PARNA do Rio Novo, com 83 processos; ESEC do Jari, com 49 processos; PARNA Mapinguari, com 46 processos e ESEC Alto Maués, com 42 processos. Quanto às Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável, temos a APA dos Tapajós, com 7905 processos; a FLONA do Crepori, com 472 processos; a FLONA do Jamanxim, com 425 processos; a FLONA do Amanã, com 212 processos e a FLONA de Itaituba II, com 172 processos.

As Unidades de Conservação Estaduais de Proteção Integral com maior número de processos são o PES da Serra do Aracá, com 143 processos; REBIO Maicuru, com 136 processos; ESEC do Grão-Pará, com 79 processos; PES de Guajará-Mirim, com 11 processos e PES do Sucunduri, com 11 processos. As Unidades de Conservação Estaduais de Uso Sustentável com maior número de processos são: FES do Paru, com 977 processos; FES do Amapá, com 408 processos; APA Upaon-Açu/Miritiba/Alto Preguiças, com 234 processos; APA Triunfo do Xingu, com 152 processos e APA Caverna do Maroaga, com 108 processos.

Faça o download gratuito do mapa Pressões e ameaças em Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira - 2015, do ISA, que faz uma análise detalhada das atuais pressões e potenciais ameaças decorrentes da exploração de recursos naturais e da implantação de obras de infraestrutura.

Veja mais aqui sobre as atividades permitidas em cada uma das diferentes categorias de Unidades de Conservação.