Veta os vetos, Alcolumbre

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O ISA se soma ao pedido para que o Congresso derrube os vetos presidenciais criminosos e paute de imediato a apreciação da lei 14.021/20, considerando o caráter emergencial para indígenas e populações tradicionais

O Presidente da República sancionou, com 16 vetos, a Lei 14.021/20, que trata de proteção de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais frente à pandemia de Covid-19. Bolsonaro afirma que os vetos foram feitos porque a iniciativa desse projeto seria privativa do Poder Executivo. Só que o seu governo não tomou a iniciativa e o Congresso decidiu, com o apoio dos índios e dos quilombolas, aprovar a lei justamente para suprir a sua omissão.

Dados oficiais demonstram que a letalidade da epidemia nesses segmentos chega ao dobro da média da população em geral. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) registra 445 mortes e 12 mil contaminados pelo novo coronavírus.

Bolsonaro vetou dispositivos que garantiriam acesso a água potável, cestas básicas, materiais de higiene, de limpeza, leitos hospitalares, UTIs e materiais informativos a indígenas, quilombolas e povos tradicionais. Os vetos negam o mínimo necessário para a sobrevivência dessas comunidades.

O Presidente excluiu os quilombolas da implementação do Plano Emergencial para enfrentamento da Covid-19 e também vetou a obrigatoriedade de elaboração de planos de contingências para o enfrentamento de surtos entre povos indígenas isolados e de recente contato.

Por outro lado, Bolsonaro manteve o único dispositivo da lei que havia sido duramente criticado pelo movimento indígena, que permite a permanência de missões religiosas que já estejam em áreas de índios isolados.

Bolsonaro vetou até o dispositivo da lei que previa o uso de recursos do fundo específico criado para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 para o custeio das ações emergenciais.

Os vetos revelam que o plano do presidente é não ter plano nenhum. A essa altura, a sua reiterada omissão, numa grotesca versão do “E daí?”, caracteriza uma postura genocida.

O Instituto Socioambiental (ISA) se soma ao pedido para que o Congresso derrube os vetos presidenciais criminosos, e que o seu Presidente, Davi Alcolumbre, paute de imediato a apreciação dos vetos, considerando o caráter emergencial da lei aprovada e derrube os vetos. Nosso pedido é claro: #DerrubaAlcolumbre

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