Acampamento Levante pela Terra lança manifesto contra pautas anti-indígenas

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Documento pede que STF e Congresso respeitem direitos indígenas garantidos na Constituição. Texto é divulgado por mobilização que reúne povos de todo o país desde semana passada, em Brasília
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Reportagem: Isadora Costa

O Acampamento Levante pela Terra (ALT) lançou, ontem (17), um manifesto contra projetos anti-indígenas em pauta no Congresso Nacional e a favor de decisões favoráveis aos povos originários no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ALT teve início, na semana passada, com uma delegação de cerca de 80 indígenas das regiões Sul e Sudeste. Hoje, a última contagem registrou mais de mil pessoas, de pelo menos 45 povos diferentes, de todas as regiões do país. Todos os participantes estão vacinados contra a Covid-19 e estão seguindo os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscara, higienização constante das mãos).

As principais demandas das lideranças indígenas são o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 490/2007, em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e uma decisão favorável no julgamento do caso de “repercussão geral”, no STF.

Se aprovado, na prática o PL 490 vai inviabilizar as demarcações, escancarar as Terras Indígenas (TIs) a empreendimentos predatórios, como o garimpo e a mineração, e permitir até anular algumas dessas áreas.

Já no STF, está previsto para começar, no dia 30/6, o julgamento sobre a TI Ibirama Laklanõ (SC). O caso foi alçado à condição de “repercussão geral”, o que quer dizer que servirá de diretriz para o governo e o Judiciário e vai definir o destino de todas as demarcações.

“Ainda sob as restrições de uma pandemia devastadora que se aproxima de vitimar 500 mil brasileiras e brasileiros, dos quais mais de 1.110 parentes nossos fazem parte, nos vemos obrigados a intensificar as nossas lutas e a amplificar nossa voz de protesto para defender nossos direitos mais básicos: nossas vidas e nossos territórios”, diz o manifesto. O documento foi assinado pela Apib e as oito organizações indígenas regionais que a compõem.

Os protestos promovidos pelo ALT acontecem pacificamente em pontos estratégicos da capital. Na tarde de quarta-feira (16), no entanto, a PM interveio com truculência, atirando bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta nos manifestantes, em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os indígenas apenas tentavam conseguir uma reunião com o presidente do órgão, Marcelo Xavier, mas não foram atendidos.

Leia o manifesto na íntegra.

ISA
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