Raposa-Serra do Sol

Projeto de geração de energia eólica e solar em Terra Indígena vai sair do papel

Parceria entre ISA, Conselho Indígena de Roraima e Universidade Federal do Maranhão, projeto Cruviana surgiu como alternativa à construção de hidrelétricas e será o primeiro sistema de geração eólica em Terra Indígena do Programa Luz para Todos

Projeto Cruviana lança boletim com os primeiros resultados do estudo dos ventos em Roraima

Parceria entre o Conselho Indígena de Roraima (CIR), o Instituto Socioambiental (ISA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o projeto avalia continuamente o potencial para geração de energia eólica na região nordeste de Roraima, onde está a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Advocacia-Geral da União contradiz seu próprio titular sobre revalidação de portaria

Falando em nome do órgão, subprocurador afirma que antecipação de posição sobre vigência de norma que restringe direitos indígenas é “precipitada”. Índios exigem exoneração de Luís Inácio Adams e revogação imediata

STF decide que condicionantes só são obrigatórias para TI Raposa Serra do Sol (RR)

Voto do ministro Luiz Barroso deixa claro que condicionantes não têm caráter vinculante para juízes. Apesar disso, advogado-geral da União afirma que irá reeditar Portaria que restringe direitos indígenas com base na decisão de 2009

STF deve rever com equilíbrio atribuições de órgãos na gestão de terras indígenas sobrepostas a UCs

No julgamento de 2009, ao dispor sobre áreas situadas em Terras Indígenas que são sobrepostas a unidades de conservação, o STF considerou-as sujeitas à “dupla afetação”

Consulta aos índios é uma das questões que o STF deveria tratar em julgamento que pode ser decisivo

Ministros deverão se posicionar sobre as 19 “condicionantes” acrescidas ao reconhecimento da constitucionalidade da demarcação em área contínua da TI Raposa-Serra do Sol (RR)

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