Raposa-Serra do Sol

Julgamento decisivo para Terras Indígenas acontece na próxima quarta (23/10), no STF

Decisão deverá sanar dúvidas sobre os embargos de declaração apresentados à decisão da corte de 2009, que reconheceu a constitucionalidade da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), impondo a ela 19 “condicionantes”

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas

Ministro enviou à presidência do STF, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos da decisão do caso da TI Raposa Serra do Sol (RR). Há informações de que novo julgamento pode acontecer nas próximas semanas

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