A CPMI que evaporou nos idos da Constituinte

Versão para impressão

Em nova crônica socioambiental, o sócio fundador do ISA, Marcio Santilli, lembra que os ataques aos direitos indígenas começaram ainda durante a elaboração da nova Constituição com a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar conspirações contra a soberania nacional

Num belo dia de 1987, pego o jornal O Estado de S. Paulo, o Estadão, e dou de cara com a seguinte manchete na capa: “CONSPIRAÇÃO CONTRA O BRASIL!” Segundo o jornal, um conjunto de documentos obtidos junto a uma fonte não revelada comprovaria que uma rede de instituições eclesiásticas e não governamentais pretendia fragilizar a soberania nacional sobre as terras indígenas visando a sua futura exclusão do território nacional. A “conspiração” seria liderada de fora do país por um "Conselho Mundial de Igrejas Cristãs", representado no Brasil pela Igreja Católica, através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Os documentos apresentados pelo jornal eram apócrifos, exceto um deles, que teria sido assinado por Antônio Brant, secretário geral do Cimi, e chegavam a aventar a criação de um "Estado Yanomami" abrangendo áreas do Brasil e da Venezuela. A evidência cabal da "conspiração" estaria em uma emenda de iniciativa popular apoiada pela CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil) e pelo Cimi e apresentada à Assembleia Nacional Constituinte, propondo o tratamento dos direitos indígenas com base no conceito de "Nações Indígenas".

Até então, tudo ia bem com relação a esses direitos. Uma proposta interessante de texto constitucional ia sendo construída desde as comissões temáticas, a partir de audiências com juristas, pesquisadores, organizações especializadas e representantes indígenas que acompanhavam o processo de elaboração da nova Constituição. Mas a denúncia do Estadão, replicada durante sucessivas edições, lançou uma cortina de suspeitas tendo o Cimi como foco, mas aqueles direitos como alvo.

O grupo político mais conservador da Constituinte, chamado "Centrão", logo abraçou a narrativa da “conspiração” e instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), envolvendo Câmara e Senado, para apurar a denúncia. A CPMI foi presidida pelo deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP), vulgo Robertão, ligado ao “Centrão”, e o seu relator foi o senador Ronan Tito (PMDB-MG), mais chegado politicamente à Igreja. Era composta por 18 constituintes, metade supostamente conservadora e que dava mais crédito à denúncia, e metade supostamente mais progressista e simpática aos direitos dos índios.

Na sua primeira audiência, o representante de “O Estado de S. Paulo”, jornalista Júlio de Mesquita Neto, apresentou a denúncia, fundamentando-a nos tais documentos, que o jornal havia submetido a uma perícia. Assim, o perito criminalista Antônio Carlos Villanova foi convocado para a audiência seguinte e, para surpresa geral, a perícia atestou que a assinatura constante do documento não era de Antônio Brant.

A bancada do "Centrão" ficou vexada e o relator propôs, então, apresentar um relatório preliminar sobre a denúncia e uma proposta de agenda para continuar a investigação.
Tarde da noite, me liga o Ronan Tito pedindo ajuda para preparar o relatório preliminar. Ele queria apresentá-lo na manhã seguinte, estava exausto com as demandas da Constituinte e tinha levado para casa o processo da CPMI para trabalhar durante a noite.
Revisamos todo o acervo de documentos e depoimentos, e o relator foi dando o rumo do texto do relatório. A conclusão preliminar seria que não estava comprovada a autenticidade dos documentos que embasaram a denúncia e que Estadão, provavelmente, havia sido induzido a erro por sua fonte. E propunha a continuidade da investigação para esclarecer a origem e autoria dos tais documentos.

No meio do papelório, havia um envelope fechado, endereçado ao senador Severo Gomes, com o timbre de um instituto de criminalística. Ronan disse que o Severo tinha encomendado, informalmente, outra perícia sobre o mesmo documento, na dúvida sobre a isenção daquela que havia sido contratada pelo próprio Estadão. Abrimos o envelope e constatamos que o laudo era inconclusivo e confundia mais do que esclarecia. Admitia que a assinatura no documento pudesse ser uma versão abreviada da do Brant, mas via indícios de que o documento seria uma montagem, o que só se poderia comprovar com mais tempo de trabalho. O relator decidiu excluir do relatório qualquer referência à segunda perícia, não oficial, e me pediu para separá-la e entregá-la depois ao Severo.
O dia já estava amanhecendo quando Ronan fez os últimos ajustes no texto, juntou os anexos e se mandou para o Congresso. E eu fiquei com o envelope com a segunda perícia para deixá-lo depois no Severo.

Mas o final da CPMI foi melancólico. Assim como a narrativa da ‘conspiração” sumiu de repente das páginas do Estadão, a bancada do “Centrão” sumiu da comissão. Na sessão seguinte, que deveria discutir o relatório preliminar, só apareceu deles o Robertão. O Ronan apresentou o relatório, já com assinaturas de apoio dos nove “progressistas”, que nem chegou a ser votado por falta de quórum A CPMI nunca mais se reuniu e a forja dos tais documentos nunca foi apurada.

No início de 1989, dando destino ao papelório acumulado durante a Constituinte, me deparei com aquele envelope. O final da CPMI tinha sido tão fulminante que eu tinha me esquecido de entregá-lo ao Severo. Pedi audiência ao senador e entreguei o documento, pedindo desculpas pelo ligeiro atraso. Ele leu a perícia e me perguntou se eu achava que o Antônio tinha assinado aquele documento. Respondi que não, porque quem conspira não assina a própria confissão. Sobre a emenda do Cimi falando em “Nações Indígenas”, comentamos que teria sido motivada pela busca de um espaço próprio de afirmação política, associada ao equívoco tático – em se tratando de direitos de minorias - de tentar tensionar o debate para melhorar o resultado.

Para encerrar o assunto, o senador pediu a um assessor que fosse buscar o processo da CPMI nos arquivos do Senado, pensando em juntar o documento “para um eventual interesse futuro de pesquisa”. Mas eis que o funcionário retornou com a informação de que o acervo da CPMI não estava nos arquivos. Tinha sumido! Estava na cara que os mesmos ratos que falsificaram documentos para incriminar o Cimi e atingir o texto constitucional tinham dado fim ao acervo para não deixar registro oficial do seu gigantesco fiasco conspiratório.

A des-existência da CPMI do Estadão contra o Cimi não deixa de ser um objeto interessante de pesquisa. Ironicamente, o arquivo do jornal está entre as poucas fontes escritas de informação que sobraram do episódio. O sumiço do acervo oficial dá uma boa ideia do tipo de gente que se dedica a inventar narrativas conspiratórias para tentar atingir os direitos dos índios. A sua impunidade ajuda a explicar o eterno retorno da teoria conspiratória.

Outras quatro CPIs, sobre assuntos correlatos, rolaram no Congresso nos últimos 30 anos. Pode-se notar algum refinamento nos métodos de falsificação, mas mantém-se a lógica de manipulação política: uma falsa narrativa conspiratória, uma enxurrada de acusações infundadas, a desqualificação sistemática do outro, a ausência de contraditório e de discussão objetiva para resolver os conflitos que as animam. Um investimento em memória faria muito bem a todos.

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.