Abram os parques!

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Márcio Santilli

Parte essencial da beleza e da diversidade de paisagens do país, que nada deixa a dever aos mais deslumbrantes lugares da Terra, reside e resiste nos 69 parques nacionais brasileiros. A sua criação resultou do trabalho acumulado de muita gente, de movimentos de opinião, de difíceis decisões políticas.

Eles estão definidos em lei como terra pública federal destinada à conservação da fauna, da flora, das paisagens e dos monumentos naturais, à pesquisa científica, à educação ambiental e à visitação.

Os baixos níveis de interesse político e investimento, porém, mantêm esse inestimável patrimônio longe do povo. Apenas 26 parques nacionais estão abertos à visitação e só 18 deles dispõem de infraestrutura satisfatória.

Em 2012, foram registrados 5,3 milhões de visitantes e arrecadados menos de R$ 27 milhões com a venda de ingressos nessas áreas. Dados do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) estimam um ganho econômico na casa dos R$ 500 milhões em suas regiões de influência.

Comparando: em 2008, os parques nacionais dos Estados Unidos receberam 275 milhões de visitas e geraram US$ 11,5 bilhões nas suas áreas de influência.

Ou seja, os nossos parques recebem menos de 2% do número de visitantes dos parques norte-americanos e devem gerar uns 2% do movimento econômico de lá. Os cinco principais parques da África do Sul sozinhos recebem mais de 4,3 milhões visitantes por ano.

O próprio Pnuma estima que, se houver interesse e investimento, os parques brasileiros poderão chegar, em 2016, a mais de 13 milhões de visitantes e a gerar mais de R$ 1,5 bilhão em receitas (leia o estudo).

A Folha destacou recentemente o grotesco e crescente déficit turístico que nos assola, com mais gente daqui viajando e gastando divisas no exterior do que gente de fora nos visitando e gastando aqui.

Relatório do Fórum Econômico Mundial sobre competitividade turística aponta que o Brasil está em 51º lugar entre 140 países e ocupa as piores posições quanto a transportes, preços, burocracia, taxas e impostos. Ocupa, no entanto, o primeiro lugar como destino interessante quanto aos recursos naturais, o sexto quanto a locais reconhecidos como patrimônio natural da humanidade e o 16º quanto ao patrimônio cultural.

Mesmo fechados, os parques nacionais prestam serviços ambientais importantes para a população, como a preservação de nascentes e mananciais de água, dos solos, de ecossistemas, da biodiversidade e do equilíbrio do clima.

Seus mais de 26 milhões de hectares continuam em boas condições, com menos de 1% desmatado, mas com 17% deles sobrepostos a terras indígenas ou quilombolas e a parques estaduais, o que demanda ajustes de limites ou compatibilização dos usos.

Além disso, pelo menos um milhão de hectares pertencem a proprietários particulares, que ainda precisam ser indenizados.

É de se supor que a abertura dos parques nacionais, além de viabilizar o acesso, a fruição e a educação ambiental dos seus legítimos proprietários, ajudaria a reduzir o déficit turístico e a potencializar o Brasil como destino escolhido. Também geraria recursos para a sua gestão e para mais investimentos em conservação, pesquisa e educação.

O Ministério do Meio Ambiente precisa superar a lógica de "caixa preta" (ausência de transparência), decidir e encaminhar providências que permitam ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) regularizar a situação fundiária dos parques nacionais e fazer as parcerias necessárias para colocá-los ao alcance do povo e no pleno cumprimento da sua função socioambiental.

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