Atividades financiadas por grandes fundos estão associadas a conflitos em TIs e desmatamento, mostra estudo

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Relatório da Apib e Amazon Watch mostra como grandes instituições financiam atividades que aumentam a pressão sobre a floresta; veja essa e outras notícias no Fique Sabendo



Bomba da Semana

A nova edição do relatório "Cumplicidade na Destruição", lançada na última terça (27) e organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em parceria com a Amazon Watch, revela e evidencia como uma rede formada por grandes instituições de financiamento internacional está ligada à produção e exportação de commodities envolvidas em conflitos em Terras Indígenas, desmatamento, grilagem e enfraquecimento das proteções ambientais. Os dados foram obtidos a partir de pesquisas realizadas pelo observatório jornalístico De Olho Nos Ruralistas (DONR) e a instituição holandesa de pesquisa Profundo e apontam que entre janeiro de 2017 e junho de 2020, nove empresas associadas à invasão ou pressão sobre terras indígenas na Amazônia receberam 63,2 bilhões de dólares em investimentos. Aplicado nas companhias com a perspectiva de rentabilidade, o dinheiro acaba incentivando violações de direitos dos povos nativos da floresta, como disputa por terras, contaminação de rios, desmatamento e até violência física.

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E você com isso?

O fluxo de investimentos estrangeiros em empresas que atuam no Brasil se expandiu para uma intrincada rede internacional que, em muitos casos, financia atores responsáveis por violações de direitos socioambientais. Dentro desse paradigma econômico extrativista, os Povos Indígenas são frequentemente tratados como um “obstáculo ao desenvolvimento”, e suas terras são invadidas, ocupadas, saqueadas e destruídas. Liderado por Jair Bolsonaro – o presidente declaradamente antiambiental e anti-indígena do Brasil – o governo federal do país está contribuindo ativamente para a crise crescente atual.

O aumento do desmatamento, que na Amazônia brasileira chega a quase 20%, combinado com as mudanças climáticas globais, podem resultar na rápida conversão da floresta em savana – liberando, com ela, grandes quantidades de carbono, justo quando o mundo menos precisa dele. Cientistas relatam evidências com base em ciclos climáticos e no desmatamento desenfreado de que a Amazônia chegou ao seu ponto de inflexão, ou de não retorno. A conexão entre territórios indígenas e conservação é global. Os povos indígenas compõem 5% da população mundial, mas suas terras detêm 80% da biodiversidade do planeta, tornando-os defensores ambientais extremamente eficazes, porque, na luta por seu território tradicional, eles protegem alguns dos lugares mais preservados do mundo.

Não perca também

Apesar do Supremo Tribunal Federal (STF) acatar a homologação da posse permanente da Terra Indígena Piaçaguera, no município de Peruíbe no litoral paulista, em 2 de outubro desse ano, a comunidade guarani que reivindica a demarcação não consegue sossegar plenamente. A TI Piaçaguera é uma das terras indígenas que pode ser afetada pelo processo que discute o Marco Temporal da Demarcação, que seria julgado no último dia 28 (quarta-feira), mas foi adiado. Na luta pela preservação do patrimônio, os guarani lidam cotidianamente com o desafio de recuperar os trechos destruídos por mineradores de areia que atuaram na região por mais de cinco décadas e, ao mesmo tempo, se engajam na luta político-jurídica para pressionar o STF contra o marco temporal.

Pra não dizer que não falei das flores

Depois de 15 anos acompanhando os casos de malária no Baixo Rio Negro, um estudo conduzido por instituições espanholas em parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e com órgãos de saúde brasileiros comprovou a eficácia da ação comunitária no combate à doença transmitida pelo mosquito Anopheles. A partir do envolvimento de moradores na área do Parque Nacional do Jaú, nos municípios de Barcelos e Novo Airão (AM), e de melhorias nas estruturas dos centros de saúde, os casos de infecção caíram de 354 para 20 entre 2005 e 2015. É uma redução de 94% em dez anos.

De última hora

As Revogações de três normas ambientais do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), promovidas no fim de setembro pelo Ministério do Meio Ambiente, foram suspensas pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Na medida cautelar, Rosa Weber defende que a resolução tomada pelo conselho tem como provável
efeito prático, além da sujeição da segurança hídrica de parcelas da população a riscos desproporcionais, o recrudescimento da supressão de cobertura vegetal em áreas legalmente protegidas.

O Ministério do Meio Ambiente publicou na última terça (27) o Regimento Interno da Comissão Nacional Para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento De Estoques de Carbono Florestal - REDD+, descrevendo a composição do colegiado, que será comandado por Ricardo Salles, e terá quatro representantes de Ministérios e um de governos estaduais. A participação da sociedade civil está listada, em um último assento, mas a vaga está carimbada para o Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, instância criada para ser de assessoramento do governo, composta por nomeações feitas pelo presidente com indicação do ministro do Meio Ambiente.

Ainda sobre o Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles assinou mais uma nomeação de policial militar para um cargo de chefia na área ambiental. Elenu Shibata Brandão, Tenente-Coronel da PM de São Paulo, foi nomeado na quarta-feira (28) para comandar a superintendência do Ibama em Alagoas.

Letra de sangue

Entregue com atraso em outubro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a 6.ª Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada entre 2017 e 2018 mostra que 37% dos domicílios do Brasil apresentam algum grau de insegurança alimentar; ferramenta permite o estabelecimento de políticas públicas contra a fome. De acordo com o próprio instituto, a POF “avalia as estruturas de consumo, de gastos, de rendimentos e parte da variação patrimonial das famílias, oferecendo um perfil das condições de vida da população a partir da análise dos orçamentos domésticos”. Como as entrevistas da POF se encerraram em 2018, os resultados da pesquisa não abrangem os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os hábitos alimentares, porém há um consenso entre os especialistas da área de que o confinamento causado pelo novo coronavírus causou uma situação de segurança alimentar e nutricional ainda pior do que a retratada na POF 2017-2018.

Baú Socioambiental



Essa semana faz 12 anos desde que a Estação Ecológica de Anavilhanas foi recategorizada para o Parque Nacional de Anavilhanas. Quando ainda Estação Ecológica, a Unidade de Conservação tinha como objetivo conservar amostras representativas de importantes ecossistemas pertencentes ao bioma amazônico, dessa forma, permitia somente a visitação educativa. Com a justificativa de que a indústria do turismo representava potencial fonte de recurso e desenvolvimento para um Estado como o do Amazonas, em 1992, foi elaborado pelo senador Áureo Mello o Projeto de Lei no 119 do Senado para transformar a Estação Ecológica de Anavilhanas em Parque Nacional. Entre os fatores favoráveis a esta mudança, pode se destacar a vocação turística da região, tendo em vista sua grande beleza cênica, além da sua localização geoestratégica, considerando sua proximidade com a cidade de Manaus, principal portal de entrada de turistas que visitam a Amazônia brasileira, como também as demandas advindas da cidade de Novo Airão, posto que a cidade localiza-se às margens de Anavilhanas e grande parte de sua economia gira em torno do Parque. O parque tem como visão: "Ser referência no país como pólo turístico, educacional e científico, garantindo a conservação da biodiversidade do Parque Nacional de Anavilhanas e promovendo a integração com o entorno como ferramenta para o desenvolvimento socioambiental local." O turismo de interação com botos-vermelhos é o principal atrativo do Parque Nacional de Anavilhanas e de Novo Airão e existe há quase 20 anos. Pioneiro na atividade e no ordenamento, o "Flutuante dos Botos" localiza-se na orla de Novo Airão, onde é possível interagir com os carismáticos mamíferos aquáticos.

Isso vale um mapa

O Parque Nacional de Anavilhanas, localizado entre os municípios de Manaus e Novo Airão, no Estado do Amazonas, foi criado com o objetivo de preservar o arquipélago fluvial de Anavilhanas, um dos maiores do mundo, bem como suas diversas formações florestais, além de estimular a produção de conhecimento por meio da pesquisa científica e valorizar a conservação do bioma Amazônia com base em ações de educação ambiental e turismo sustentável.

Confira no mapa abaixo a localização e a área desse Parque:

Imagens: 

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