Fique sabendo o que aconteceu de 10 a 15 de fevereiro

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Apesar da semana curta por conta do Carnaval, os destaques foram os protestos da comunidade Munduruku de Jacareanga (PA) contra o assassinato de Elinaldo Munduruku, praticado por dois jovens que confessaram o crime; a polêmica sobre fantasia de índio que continuou mobilizando indígenas contra e a favor e o plantio de mudas e sementes ao redor uma nascente no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Plantio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)

Servidores, colaboradores e voluntários do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), um dos mais importantes do Brasil, participaram de mutirão de restauração ambiental no entorno de uma nascente, plantando sementes nativas coletadas por membros da Associação dos Coletores de Semente Cerrado de Pé e mudas doadas pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Brasília. A Associação foi criada a partir da mobilização de moradores do entorno do Parque, que perdeu aproximadamente 64 mil hectares em um incêndio em outubro de 2017. Saiba mais.

Fantasia de índio divide a opinião de indígenas ativistas

Na semana passada viralizou o vídeo da índigena Katú Mirim denunciando o uso de fantasia de índio no carnaval com a hashtag #índionãoéfantasia. A ativista alega ser uma falta de respeito que alimenta esteriótipos sobre os povos indígenas. Por outro lado, o vídeo feito pela indígena Ysani Kalapalo, que também viralizou nas redes sociais, sugere que o uso de fantasias é uma troca cultural, e não uma forma de apropriação. Ysani compara o uso da fantasia no carnaval à cerimônia Kalapalo chamada Hagaka, em que são usados adereços de outros povos. A ativista reforça que fala em nome do seu povo e critica a ideia de que há uma opinião que represente todos os povos indígenas. Saiba mais aqui e aqui.

Comunidade indígena Munduruku protesta em Jacareacanga (PA) após assassinato de um indígena por dois jovens

Indígenas Munduruku protestaram cobrando a apuração do assassinato do jovem Elinaldo Munduruku, no dia 6 de fevereiro. Os dois jovens autores do crime foram identificados e confessaram o assassinato. Em seguida foram mandados para a cidade paraense de Itaituba por motivos de segurança. Os manifestantes atearam fogo em quatro carros e seguiram protestando.
Saiba mais aqui e aqui.

Saiu nos Diários Oficiais

Plano de Ação Nacional do Pato-mergulhão

Aprovado o 2º Ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação (PAN) do Pato-mergulhão (Mergus octosetaceus) espécie ameaçada de extinção classificado na categoria Criticamente em Perigo, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução e formas de implementação e supervisão. A Portaria ICMBio nº 122/2018 determina que o PAN tenha prazo de vigência até janeiro de 2023, estabelecendo quatro objetivos específicos: assegurar que os instrumentos de gestão contemplem a conservação das populações in situ e ex situ e suas áreas de ocorrência; gerar e difundir conhecimento acerca da espécie e das ações para sua conservação; garantir habitat adequado para manutenção e incremento das populações de Pato-mergulhão e estabelecer uma população ex-situ auto-sustentável que fortaleça sua reintrodução. Acesse a íntegra da Portaria.


Fundação Palmares certifica mais três comunidades quilombolas em PE e MG

Em 14 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial da União as portarias da Fundação Cultural Palmares que certificaram as seguintes comunidades quilombolas:
• Comunidade Porteira (Portaria nº 16 de 29/01/2018) e Comunidade Boqueirão (Portaria nº 21 de 30/01/2018), localizadas em Tupanatinga, Pernambuco.
• Comunidade Mestre Minervino (Portaria nº 29 de 02/02/2018), localizada em São Francisco, Minas Gerais. Veja aqui.

Mudanças nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no Mato Grosso do Sul e Maranhão

O Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antonio Toccolini, tornou público o resultado do julgamento da chamada pública para selecionar a entidade beneficente de assistência social na área de saúde para prestação de serviços no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão, e DSEI de Mato Grosso do Sul. A instituição escolhida para os dois distritos foi a Santa Casa da Misericórdia de Sabará. Entre as cinco instituições concorrentes que não foram aprovadas por não terem apresentado documentação exigida no Edital, está a Missão Evangélica Caiuá, que presta serviço de saúde a vários DSEIs. Saiba mais.

Chamamento público a desintrusados de Terras Indígenas em Roraima

O governo do Estado de Roraima realiza chamamento público para que compareçam à sede do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima ou na sede da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aqueles indivíduos que foram desintrusados de Terras Indígenas e que até o presente momento não foram contemplados com reassentamento por parte do Governo Federal, com o objetivo de realizar um cadastramento junto aos órgãos estaduais para fins de colonização e reassentamento. (DOE RR - 06/02/2018)Saiba mais.

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