Fique sabendo o que aconteceu de 15 a 21 de dezembro

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Confira o que foi publicado nos Diários oficiais nesse período.

Saiu nos Diários Oficiais

Avança implementação de UCs

Criado o conselho gestor da APA Metropolitana de Belém e aprovado o plano de manejo da Estação Ecológica de Maracá-Jipioca. Veja em nosso placar.


Dia Nacional das RPPNs

Instituída a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, conhecidas como RPPNs. A instituição se ´da por meio da Lei nº 13.544, publicada em 20/12, conversão do Projeto de Lei nº2532/2011 de autoria de Giovani Cherini - PDT/RS.Leia mais a respeito das RPPNs em nosso site.


Instituídos novos núcleos de gestão integrada de UCs

O ICMBio instituiu nesta semana mais dois núcleos de gestão integrada de Unidades de Conservação, como um arranjo organizacional estruturador do processo gerencial das unidades. Sao eles o núcleo Brasília-Contagem, integrando a gestão das unidades Parque Nacional de Brasília e Reserva Biológica da Contagem e Cipó-Pedreira, integrando a gestão da Área de Proteção Ambiental Morro da Pedreira e Parque Nacional Serra do Cipó. Todas as portarias estão disponíveis no histórico jurídico de cada uma das unidades em nosso site. Acesse!


Parceria da Rebio União

Formalizado acordo de cooperação técnica entre o ICMBio e a Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, visando estabelecer parcerias a serem desenvolvidas na Reserva Biológica União, para intensificar suas atividades em defesa do meio ambiente, conscientização ambiental e inclusão social. O prazo de vigência do acordo é de cinco anos.


Parque da Tijuca: cobrança por uso de áreas

ICMBio publica portaria que determina o valor de referência para cobrança por uso de áreas públicas no Parque Nacional da Tijuca por estruturas de comunicação. São ocupantes do parque: GLOBO, RÁDIO MPB FM, FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, EXÉRCITO BRASILEIRO, RÁDIO E TV BANDEIRANTES, TV RECORD, REDE TV, TV SBT, dentre outras. Acesse a íntegra da Portaria nº828/2017.

Comentários

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