Fique sabendo o que aconteceu de 8 a 14 de dezembro

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Nessa semana destacam-se a advertência do Ministério Público sobre o risco de massacre na Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, por conta da invasão de madeireiros e criadores de gado; o tráfico ilegal de quelônios e pirarucu na Terra Indígena Vale do Javari e a medida liminar concedida aos povos indígenas e tradicionais do Ceará suspendendo obras que retiram água de seus territórios. Leia mais.

Alagoas ganha nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

A RPPN do Grupo Luiz Jatobá foi idealizada por meio de um termo de ajustamento de conduta para compensação ambiental. A reserva integrará o Mosaico de RPPNs do Litoral Sul, que será formado ainda por outras sete reservas, e envolverá a criação do Centro de Educação Ambiental Luiz Jatobá Filho, um espaço que vai receber alunos das escolas dos municípios daquele entorno.
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Edital de Contratação para apoio a Gestão de Unidades de Conservação

A Associação de Desenvolvimento Turístico Regional do Tapajós divulga edital para seleção e contratação de pessoas com o objetivo de participar do Projeto Motivação e Sucesso na Gestão de Unidades de Conservação Federais – MOSUC. O projeto visa a identificação de soluções inovadoras para os principais desafios de gestão nas Unidades de Conservação da região amazônica, assim como o desenvolvimento local e do capital humano.Saiba mais.

Tráfico ilegal de quelônios e pirarucu na Terra Indígena Vale do Javari

Durante operação da Polícia Federal no Rio Ituí, na TI Vale do Javari, oito pessoas foram presas com cerca de 700 quelônios e 120 quilos de pirarucu, além de armas e munição. Saiba mais.

No Ceará, povos indígenas e tradicionais conseguem medida liminar que suspende obras que retiram água de seus territórios

Após mobilização das populações indígenas e tradicionais do município de Caucaia, a juíza Maria Valdileny S. Franklin, da 1ª Vara da Comarca de Caucaia, no Ceará, determinou a suspensão imediata das obras e atividades relacionadas à exploração da água do Lagamar do Cauípe e do Aquífero das Dunas. O empreendimento é vinculado a projeto do governo do estado de abastecimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Saiba mais.

Em Rondônia, invasão de madeireiros e criadores de gado na TI Karipuna preocupa lideranças indígenas e Ministério Público adverte sobre o risco de um massacre

Segundo o MPF, a fiscalização e monitoramento da Funai na região da TI Karipuna, nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, foram interrompidas em maio e focos de desmatamento vêm sendo identificados. Imagens de satélite do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia) mostram que somente em 2017 foram constatados 88 focos de desmatamento na Terra Indígena e preocupa as lideranças. P"Estamos com medo de massacre mesmo", alerta o líder Adriano Karipuna.
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Saiu nos Diários Oficiais

Prossegue demarcação de terra do povo Apurinã

A Funai constituiu um Grupo Técnico que deve realizar estudos complementares para a identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Baixo Seruini/Baixo Tumiã, destinada aos Apurinã. A TI está localizada nos municípios de Lábrea e Pauini, no Sul do Amazonas, e teve seu processo de demarcação iniciado em 2012.

Manejo do peixe boi e iniciativas de manejo florestal comunitário no Pará

Inderflor-bio e Funderflor recebem propostas para selecionar organizações da sociedade civil para ações de sensibilização comunitária, reabilitação, soltura e monitoramento de indivíduos de peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) e peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) na Área de Proteção Ambiental do arquipélago do Marajó e diagnóstico socioeconômico e fortalecimento de atividades de manejo florestal comunitário e familiar. Os editais estão disponíveis no site do Ideflor e a versão impressa na sede do Ideflor-bio.

Duplicação rodovia BR- 153

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tornou público por meio do Edital nº19/2017, que recebeu e aceitou o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referentes ao licenciamento ambiental da duplicação da rodovia BR-153/PR/SC, no trecho compreendido entre a BR-476/PR e a divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com extensão total de 198,6 km. No período de 45 dias, a contar da data de publicação do edital, poderá ser solicitada Audiência Pública. Veja as instituições e os endereços onde estão disponíveis cópia dos estudos na íntegra do Edital (DOU 08/12/2017).


Cooperação técnica na Resex Tapajós Arapiuns

Celebrado termo entre o ICMBio e a Emater-Pará para estabelecer um regime de mútua cooperação buscando a implementação de ações de assistência técnica e extensão rural na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, com vigência de quatro anos.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal

Instituída a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, no âmbito do Senado Federal. Sua finalidade é defender os interesses da Amazônia Legal priorizando o desenvolvimento sustentável e a proteção de seus recursos dos interesses socioeconômicos. A Frente reunir-se-á, preferencialmente, nas dependências do Senado Federal podendo, por conveniência e necessidade, reunir-se em outro local. Veja mais.

Conselhos gestores

Modificada a composição dos conselhos gestores da Reserva Extrativista de Canavieiras (Bahia), dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral (Rio Grande do Sul) e da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses. Acesse nosso placar anual.

Áreas e ações prioritárias para conservação de primatas

Indicadas as ações e áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira visando a conservação dos primatas brasileiros criticamente ameaçados e em perigo de extinção. As ações prioritárias indicadas para cada área referem-se àquelas propostas em Planos de Ação para Conservação de espécies de primatas. São exemplos de ações: criação e ampliação de Unidades de Conservação e aumento de conectividade, dentre outros. Acesse a íntegra da Portaria 469/2017. Nesta semana também foi instituído o grupo de assessoramento técnico para acompanhar a implementação e realizar monitoria e avaliação do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas Amazônicos.Saiba mais.

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