Fique sabendo o que aconteceu entre 01 e 07 de fevereiro de 2019

Versão para impressão

Duas semanas após a tragédia ambiental em Minas Gerais, comunidade pataxó a 22 km de Brumadinho continua em risco. MPF apura possíveis danos a populações indígenas e tradicionais

Sem água, pataxós cancelam festa, e grávidas deixam aldeia

Por conta do rompimento da barragem de Brumadinho que contaminou o Rio Paraopeba, a aldeia dos Pataxó Hã hã hãe, que dependia da água do rio para sua sobrevivência, precisou cancelar uma festa de batismo, cujo ritual dependia da água para ser realizado, e as mulheres grávidas tiveram que deixar a comunidade e ir para casa de parentes em outros lugares para não terem sua gestação ameaçada pelos rejeitos da barragem. Leia.

Guarani de Morro dos Cavalos querem garantia de permanência em seu território

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF promoveu, no último dia 5, uma reunião entre a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e lideranças indígenas guarani mbya e nhandeva da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina. Os Guarani reivindicam serem parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2.323, em que o estado catarinense contesta a legalidade dos procedimentos de demarcação da Terra Indígena. A liderança Eunice Kerexu salientou a importância da comunidade ser ouvida no curso do processo no STF e afirmou: “Vivemos em situação vulnerável, pois podem declarar a nulidade da Portaria Declaratória sem nos ouvir. Queremos a garantia de que permaneceremos na terra que sempre foi nossa”. Raquel Dodge reafirmou legalidade do processo de demarcação e da posse das comunidades que ocupam a terra desde 1504, quando houve o primeiro registro da presença guarani em Santa Catarina. Saiba mais aqui e aqui.

Polícia Ambiental atuará no combate a grilagens de Terras Indígenas no Maranhão

Os militares do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão vão reforçar a segurança nas Bases de Proteção Etnoambiental da Terra Indígena do povo Awá-Guajá. O trabalho na região, que sofre ameaças de invasão constantes de fazendeiros e grileiros, está previsto para durar 90 dias, mas pode ser prorrogado. A medida foi determinada pelo governo maranhense, a pedido da Funai. Saiba mais aqui.

MPF visita Terra Indígena Toldo Chimbangue em Chapecó (SC)

Dando seguimento à atuação prioritária em 2019 na defesa dos direitos dos povos indígenas, o MPF visitou os indígenas guarani que residem na Terra indígena Toldo Chimbangue, da etnia Kaingang, o município de Chapecó (SC). O encontro com as lideranças e os demais indígenas presentes ocorreu no dia 15 de janeiro. Após a realização de um ritual e de uma apresentação artística, foram tratados diversos temas de interesse do grupo guarani, em especial as questões relativas à terra tradicional de Araça'í e à busca de uma área para alocação provisória do grupo. O MPF apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na ação ajuizada contra o Estado de Santa Catarina e a União, para a aquisição de área para alocação provisória dos Guarani, julgada improcedente na primeira instância. Leia mais.

Pedido da Vale para retomar operações da Mineração Onça Puma é negado pelo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso no qual a Vale pedia a retomada das operações da mina e da usina do empreendimento Onça Puma e a suspensão dos depósitos mensais em favor das etnias xikrin e kayapó. A decisão foi no último dia 1. A vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido porque ainda restam embargos de declaração que precisam ser analisados pela 5ª Turma do Tribunal, responsável pela decisão de paralisar as atividades de exploração mineral e determinar o pagamento aos indígenas prejudicados pela empresa. Saiba mais.

APIB se manifesta contra a atribuição do Ministério da Agricultura em demarcar Terras Indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma representação solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) que ingresse com uma ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019, que diz respeito à atribuição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em identificar, delimitar e registrar terras tradicionalmente ocupadas. A MP 870 contradiz o Art. 6º da Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004; bem como o Art. 1º do Decreto n. 1.775/96, Art. 19 da Lei n. 6.001/73 e Arts. 1º e 4º do Decreto n. 9.010/2017. Leia mais.

Estudos com populações atingidas por desastres revelam aumento de problemas de saúde mental

Para pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição científica vinculada ao Ministério da Saúde, a pauta da saúde mental deve ser prioritária no atendimento à população atingida pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho (MG). Além de alertar para a possibilidade de agravamento de enfermidades crônicas, para os riscos de surtos infecciosos e para as chances de aumento dos problemas respiratórios, os pesquisadores também manifestaram preocupação com futuros diagnósticos de doenças mentais, já que os atingidos podem gerar depressão e ansiedade como efeitos psíquicos do trauma sofrido. Saiba mais aqui.

MPF recomenda não construção de obras em Resex no Pará sem consentimento do ICMBio e consulta a comunidades

O Ministério Público do Pará encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Salinópolis e à Secretaria de Estado de Transportes (Setran) para que não executem ou financiem construções na Reserva Extrativista Marinha do Macaranã (PA) antes do consentimento do ICMBio e de consulta prévia, livre e informada a todas as possíveis populações tradicionais afetadas pelas obras, como determina a Convenção 169/OIT. Saiba mais clicando aqui.

Lama da barragem de Brumadinho atinge área protegida do Rola-Moça

Os rejeitos de mineração que vazaram com o rompimento da barragem da Vale em Minas Gerais também atingiram a área de amortecimento do Parque Estadual Serra do Rola Moça e parte da Área de Proteção Ambiental Sul, no estado. Análise preliminar realizada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) indica que 290,14 hectares, o correspondente a mais de 290 campos de futebol, foram impactados na tragédia. O parque abriga cerca de seis mananciais que abastecem grande parte da região metropolitana de Belo Horizonte. Saiba mais aqui.

Concessão do Parque da Cantareira não tem interessados; governo de SP fará nova licitação

Nenhuma empresa manifestou interesse na proposta de concessão do Parque Estadual da Cantareira. A previsão do governo era de que fossem investidos cerca de R$ 6,2 milhões na exploração do ecoturismo. O edital do Cantareira foi lançado 11 de dezembro. Com a falta de interesse por parte da iniciativa privada, o governo pretende ajustar o modelo para lançar nova licitação. Saiba mais.

Procuradora Geral da República solicita ao STF suspensão do despejo de duas comunidades Avá-Guarani

Raquel Dodge, Procuradora Geral da República, encaminhou, no último dia 6, ao Supremo Tribunal Federal (STF), documento no qual solicita a suspensão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que autorizou o despejo de duas comunidades indígenas avá-guarani, no município de Santa Helena (PR). O TRF4 atendeu ao pedido da Itaipu Binacional, feito em processo de reintegração de posse contra a União e o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira. Segundo a PGR, o cumprimento da ordem pode ter efeitos graves sobre as comunidades indígenas, além de intensificar conflitos, com perigo de grave lesão à segurança das comunidades, de não indígenas e de agentes do Estado. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Parna Guaricana convoca interessados a compor seu conselho
O ICMBio publicou o aviso de chamamento público N° 1/2019 convidando instituições governamentais nos três níveis da federação, organizações da sociedade civil e comunidades locais, que atuam na área de influência do Parque Nacional Guaricana ou são diretamente afetados pelo mesmo para manifestar interesse em participar do seu Conselho Consultivo. O edital será publicado no site do Instituto. As manifestações de interesse serão recebidas no e-mail até às 23:59 h do dia 24/03/2019, ou pessoalmente até às 17h na sede do Parque, na Rua Gen. Carneiro, n° 481, Curitiba/PR.

Coleta de Castanha-do-Brasil em Unidade de Conservação
Foram estabelecidas diretrizes acerca da coleta de Castanha-do-Brasil dentro dos limites do Parque Nacional Mapinguari (AM/RO) por castanheiros da comunidade do rio Umari, que vivem na zona de amortecimento da Unidade de Conservação e têm a atividade da coleta de castanha como sustento para suas comunidades. O acordo foi formalizado sob o Termo de Compromisso nº 78/2018, realizado com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Saiba mais aqui.

Nomeações no ICMBio
A edição extra do DOU do último dia 6 trouxe a nomeação de mais dois importantes cargos no ICMBio: Luiz Felipe de Luca de Souza, como Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, e Gabriel Henrique Lui, como Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial de Unidades de Conservação. Acesse a íntegra aqui.

Delegações para Autorização de Supressão Vegetal
Sob a portaria de número 349, do último dia 5, foram delegadas competências ao Diretor da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) e ao Diretor da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) para conceder Autorizações de Supressão Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama. Saiba mais.

Reservas Particulares: criação e manejo
Sob a Portaria de número 48, do dia 31 de janeiro, foi instituída a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Frigonosso, no imóvel denominado Fazenda nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no município de Porto Velho, Rondônia. Saiba mais aqui.

Além disso, foi aprovado o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Maria Maria, localizada no estado da Bahia. É de responsabilidade do proprietário, juntamente com o órgão competente, seguir todos os trâmites técnicos e legais necessários a aprovação de projetos, programas e planos com os órgãos ou instituições ambientais, em atendimento à legislação vigente e aos usos permitidos na RPPN. Veja a íntegra da Portaria nº 16 de 14 de janeiro de 2019.

Criado o NGI Ibirama
Em portaria decretada em 14 de janeiro, foi instituído o Núcleo de Gestão Integrada Ibirama, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Mendes (ICMBio). Localizado no estado de Santa Catarina, o NGI surge como uma forma de integrar a gestão de outras Unidades de Conservação, ganhando assim maior eficácia na gestão em escala entre as UCs incluídas - Floresta Nacional de Ibirama e Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha. Saiba mais em nosso site.

Publicada a lista de projetos culturais apoiados pelo PRONAC
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial da Cultura, publicou no DOU do último dia 5 as Portarias Nº 89 e Nº 90, com a lista de projetos culturais apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Os anexos das Portarias detalham os projetos que tiveram as prestações de contas aprovadas, aprovadas com ressalvas e reprovadas. Saiba mais aqui e aqui.

Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana no MT
Sob lei de N° 10.824, foi implementada a Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana no estado do Mato Grosso, com diretrizes de segurança alimentar e nutricional, estimulação de práticas alimentares e estilo de vida saudáveis e práticas de cultivo que se preocupem cada vez mais em agredir e danificar a fauna e flora, protegendo, assim, o ambiente. Saiba mais aqui.

Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo
Sob portaria Nº 048/2019, foi instituído o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Interesse Coletivo, para promover a instrução técnico-jurídica dos processos administrativos de regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos e de assentamentos rurais do estado do Pará. Saiba mais aqui.

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.