Fique sabendo o que aconteceu entre 01 e 07 de março de 2019

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A escola de samba Mangueira, vencedora do Carnaval no Rio de Janeiro, levou à avenida histórias de resistência de indígenas e negros no país. Entre as referências do samba-enredo nota 10, está o livro Povos Indígenas no Brasil, editado pelo ISA

Mato Grosso é o 2º estado com maior índice de desmatamento

O estado de Mato Grosso é apenas superado pelo Pará no índice de desmatamento da Amazônia Legal, de acordo com dados do Boletim de Desmatamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), de janeiro deste ano. Mato Grosso teve 37% do total desmatado (108 km²) no território. Segundo o relatório, em janeiro de 2018 não houve detecção de degradação florestal no estado. Saiba mais aqui.

Ribeirinhos da Reserva do Piranha entregam ao Ipaam plano para manejo de jacaré

Moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Piranha, localizada em Manacapuru (AM), apresentaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) o plano de manejo de jacarés dentro da Unidade de Conservação. O documento regula as atividades geradoras de renda na região, que têm o jacaré como base, apreciado na culinária regional e cujo couro é muito utilizado na moda. O manejo visa assegurar a captura de jacarés, controlando sua superpopulação, além de contribuir para reduzir a pressão do desmatamento, já que é considerada uma prática econômica sustentável quando bem gerida. Saiba mais aqui.

Número de julgamentos por crime ambiental cresce 450% no início deste ano em Joinville (SC)

O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) de Joinville, órgão responsável por crimes de menor potencial ofensivo, registrou 11 julgamentos nos dois primeiros meses do ano, número 5,5 vezes maior do que os dados do mesmo período em 2018. Décio Menna, juiz titular do Juizado Especial, relata que o aumento dos casos é reflexo da recente ampliação da fiscalização ambiental. O maior volume de processos se refere a maus tratos a animais e à manutenção de animais silvestres em cativeiro. Ainda que os esforços para fiscalizar estejam crescendo, os crimes ambientais fazem parte da rotina do município, uma vez que diariamente as áreas de mangue de Joinville são alvo de descarte irregular de entulho em quantidades exorbitantes, assim como construções em áreas de proteção ambiental também são crimes frequentes. Saiba mais.

No Canadá, Ministro de Minas e Energia anuncia abertura de Terras Indígenas para mineração

Em um evento internacional de mineração no Canadá, o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, anunciou a abertura de Terras Indígenas para a exploração de empresas privadas de mineração. Bento Albuquerque disse que os povos indígenas serão ouvidos, mas não terão autonomia para vetar a instalação de minas de exploração de minério. Saiba mais aqui.

Governo anuncia grande expedição para contatar isolados na Terra Indígena Vale do Javari (AM)

No último domingo (3), uma equipe de com cerca de 30 pessoas coordenadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e amparadas por soldados do Exército, policiais federais e militares, iniciou uma delicada expedição que poderá durar vários meses e tentará se aproximar de um grupo de índios isolados na Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. O objetivo é apaziguar as relações entre o povo indígena korubo e matis. A equipe conta com servidores da Funai, colaboradores locais, um médico, uma enfermeira, um técnico de enfermagem e cerca de 20 índios contatados na região. Segundo a Funai, é a primeira vez nos últimos 23 anos que o governo brasileiro organiza uma missão desse porte e que deve resultar no contato com índios isolados. Para o coordenador-geral de índios isolados e de recente contato da Funai Bruno Pereira, a vulnerabilidade dos korubo justifica a missão. Saiba mais aqui.

Deputada Joênia Wapichana pede que Bolsonaro atenda indígenas de Roraima

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede) participou, como membro da bancada parlamentar de Roraima, da reunião do Conselho de Defesa Nacional, defendendo o direito de consulta aos povos indígenas sobre a implantação do Linhão de Tucuruí, que atravessa a Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM/RR). Também entregou um documento a Jair Bolsonaro com pontos tratados no encontro e solicitou agenda de atendimento da presidência para receber lideranças, conforme pedido feito pelos representantes das etnias que vivem no estado roraimense. A deputada reafirmou a necessidade de resguardar o direito de consulta garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Saiba mais aqui.

Mineradora Onça Puma deve ter atividades interrompidas por danos causados aos Xikrin

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a paralisação imediata de todas as atividades da mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, por conta dos danos causados ao povo indígena xikrin, com a contaminação do rio Cateté, em Ourilândia do Norte (PA). A decisão deu prazo de 5 dias para que oficiais de Justiça, acompanhados de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), fossem até a empresa atestar a paralisação. Além de interromper as atividades, a Vale também está obrigada a depositar compensações para três aldeias xikrin e quatro kayapó, que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que se implemente o Plano de Gestão Econômica e ambiental e outras medidas compensatórias aos indígenas. A paralisação deve durar até que a empresa cumpra suas obrigações na garantia dos direitos socioambientais. Saiba mais.

Incêndio no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal (BA) é controlado e ameaça aldeias pataxó

Cerca de 250 brigadistas e voluntários do ICMBio controlaram um incêndio florestal no Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, localizado em Porto Seguro (BA). As chamas colocaram em alerta as aldeias dos índios pataxó, inseridas no território do Parque. O foco inicial do fogo surgiu no último dia 28, próximo à Aldeia Boca da Mata, e só foi controlado no dia 3 de março. A empresa Veracel Celulose, que mantém programas sociais nas aldeias, enviou um caminhão e um avião para dar apoio às equipes. O trabalho foi concentrado na extinção dos focos em duas porções do Parque, a leste e ao centro, que tiveram sua propagação facilitada por ventos fortes, calor intenso e estiagem. Saiba mais aqui e aqui.

Eduardo Viveiros de Castro sobre governo Bolsonaro: “Vocês sabem muito bem o que estão fazendo e são assassinos”

Em entrevista sobre as políticas indigenistas do governo Bolsonaro, o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro afirmou que “Os gangsters tomaram o poder no Brasil”. O antropólogo vê uma diferença substancial entre este e os governos anteriores: “Se os anteriores eram ruins na área ambiental e dos direitos dos indígenas, era mais por omissão, por incompreensão, por uma certa tacanhez ideológica, uma certa miopia. Os actuais são pessoas que têm como objectivo acabar com os índios. Acabar mesmo: rever as demarcações, privatizar as terras, catequizar os índios.” Apesar disso, relembrou Ailton Krenak quando disse que os povos indígenas vão escapar dessa situação, porque resistem há mais de 500 anos. Leia a entrevista aqui.

Saiu nos Diários Oficiais

Aprovação de Plano de Manejo no Paraná
Sob portaria de número 59, do último dia 04, foi aprovado o plano de manejo da Floresta Nacional de Assungui, no Paraná. O documento será disponibilizado na sede da Reserva e no portal do ICMBio. Veja a íntegra aqui (DOU 06/03/2019).

Grupo de Trabalho (GT) sobre tratamento aos agrotóxicos
Sob Portaria de número 183, deste ano, foi instituído o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos do Decreto 1.651/2013, que “regulamenta a Lei nº 8.588/2006, que dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o armazenamento, o transporte, a aplicação, o destino final de embalagens vazias e resíduos e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins no Estado de Mato Grosso. Saiba mais no DOE MT de 01/03/2019.

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