Fique sabendo o que aconteceu entre 07 e 13 de setembro de 2018

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Uma coleção do Museu Nacional que havia sido enviada para Brasília se salvou do fogo. No Ceará, a Cacique Madalena Pitaguary foi baleada, mas não corre risco de vida. No Pará, índios Tembé ocuparam prefeitura de Tomé-Açu (PA) por melhorias na saúde, educação e infraestrutura. Veja outros destaques:

Operação do MP no Piauí combate crimes ambientais na Mata Atlântica

O Ministério Público do Piauí pretende identificar desmatamentos, punir os responsáveis e cobrar a reparação dos danos em Teresina, União e Parnaíba (PI). A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé ocorre em 15 estados com objetivo de proteger aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. A força-tarefa, que conta com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área, visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação dos danos.
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Nasa monitora mata seca em Minas Gerais

A Agência Espacial Americana (Nasa) vai usar informações sobre a situação ambiental do bioma mata seca em Minas Gerais para confrontar a precisão de dados de satélites. O sistema de monitoramento instalado no Parque Estadual da Mata Seca foi escolhido como fonte de dados sobre condições climáticas para agências ambientais que trabalham com a observação por satélites, entre elas a Nasa. A expectativa é de que isso dê visibilidade ao avanço do desmatamento da mata seca e contribua para conter a devastação do bioma.
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Reservas extrativistas de cinco estados vão receber recursos para infraestrutura

O governo federal anunciou investimento de R$ 162 milhões para a captação de água e infraestrutura de saneamento em reservas extrativistas do Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. Vinte e três comunidades que vivem em Reservas Extrativistas (Resex) destes cinco Estados serão beneficiadas. São cerca de 6.600 famílias em situação de vulnerabilidade, inscritas no programa Bolsa Família. Para a implantação de cisternas para captação de água da chuva e instalação sanitária com pia, vaso e fossa séptica, serão R$ 146 milhões.
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Justiça suspende licitação de concessões florestais nas Flonas Itaituba I e II, no Pará

As licitações para concessão florestal das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no Pará, foram suspensas pela Justiça. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, o edital ignorou que nessas áreas e em áreas vizinhas vivem comunidades tradicionais e população indígena, informação que constava no plano de manejo da área. Assinada pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva no último sábado (8), a sentença determina a realização de estudo antropológico para identificação das comunidades ribeirinhas residentes no interior das Flonas Itaituba I e Itaituba II, e a readequação do plano de manejo dessas Unidades de Conservação, para que as comunidades ribeirinhas sejam inseridas na gestão das áreas.
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Cacique Madalena Pitaguary é baleada quando retornava para TI PItaguary (CE)

A liderança indígena Cacique Madalena Pitaguary foi baleada na cabeça em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza(CE) quando voltava para casa, na Terra Indígena Pitaguary. Madalena foi levada para hospital e não corre risco de morte.
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Peças do acervo de etnologia do Museu Nacional foram salvas por estarem expostas no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília (DF)

Peças indígenas da exposição "Índios: Os primeiros brasileiros", em cartaz no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília (DF) escaparam ao fogo que devastou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro. As 262 peças em exposição, grande parte de povos da região Nordeste, foram selecionadas dentre as 30 mil peças que compunham o acervo de cultura indígena e que foram destruídas pelo incêndio.

Além disso, apesar da irreparável perda material, parte deste acervo foi preservado num esforço de digitalização por parte de pesquisadores do Museu Nacional. Grande parte de documentos importantes do etnólogo alemão Curt Nimuendajú e das gravações do antropólogo brasileiro Edgar Roquette-Pinto foi digitalizada.
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Funai tem dois anos e meio para finalizar demarcação da TI Kairu (RS)

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o prazo máximo de dois anos e meio para que a Funai conclua o processo de demarcação da Terra Indígena Kairu, no município de Carazinho (RS). Em 2010 foi constituído um grupo técnico para realizar o estudo antropológico que ateste a ocupação tradicional do povo Kaingang, mas a situação continua pendente há oito anos.
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Índios Tembé ocupam prefeitura de Tomé-Açu (PA) por melhorias na saúde, educação e infraestrutura

A sede da prefeitura municipal de Tomé-Açu foi ocupada por um grupo de indígenas Tembé para exigir uma audiência com representantes do governo municipal. O grupo reivindica melhorias na saúde, educação e nas estradas que dão acesso às comunidades indígenas, cuja verba já teria sido liberada, mas sem nenhuma obra iniciada. Segundo os manifestantes, os funcionários indígenas das escolas foram demitidos sem justificativa e os que permanecem trabalhando estão com salário atrasado desde julho. A prefeitura nega as acusações.
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Saiu nos Diários Oficiais

Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu

Foi instituído o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, envolvendo representantes do Governo Federal, do Governo do Estado do Pará, das prefeituras municipais, do setor empresarial e de entidades sindicais patronais, de entidades sindicais de trabalhadores urbanos, rurais e pescadores, de movimentos sociais e organizações ambientais e de instituições de ensino e pesquisa. Saiba mais: DOU 10/09/2018.

Chamada pública para cooperação com UCs de uso sustentável

Foi lançado edital de seleção de organizações da sociedade civil para firmarem acordo de cooperação envolvendo o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação de atividades ou projetos relacionados à efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais beneficiários de Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável. O foco é a promoção da exploração sustentável dos recursos e da articulação de políticas públicas em favor destes coletivos. A organização da sociedade civil interessada em participar do processo de seleção deverá atender as especificações constantes do Edital de Credenciamento nº 01/2018. Acesse a chamada: DOU 10/09/2018.

Mais um quilombo é registrado pela Fundação Cultural Palmares

O presidente da Fundação Cultural Palmares registrou, no dia 11 de setembro, a Comunidade Assutinga, do município de Anajatuba (MA). O registro foi feito no Cadastro Geral nº 019 e certificado, conforme a declaração de auto-definição e o processo em tramitação na Fundação. Registro nº 2.637 fl.059 – Processo nº 01420.100309/2017-77. Acesse a íntegra.

Acordos de cooperação e reciprocidade na Pedra Talhada, Ilhas Cagarras, Itatiaia e Serra da Bocaina

Foram celebrados os Acordos de Cooperação entre o ICMBio e o Instituto Mar Adentro, objetivando realização de ações voltadas à pesquisa, educação ambiental e mobilização social no Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras; e entre o ICMBio e a Associação Nordesta Reflorestamento e Educação, objetivando a cooperação mútua para apoio técnico à gestão e conservação da biodiversidade na Reserva Biológica de Pedra Talhada. Foram também celebrados Termos de Reciprocidade entre ICMBio e Furnas Centrais Elétricas S.A., visando a mitigação e compensação dos impactos da Torre de Furnas no planalto do Parque Nacional de Itatiaia e Serra da Bocaina. Saiba mais: DOUs 11/09/2018 e 13/09/2018.

Caixa Econômica administrará Fundo de Compensação Ambiental

A Caixa Econômica Federal foi selecionada para ser a instituição financeira que será responsável pela criação, administração, gestão e execução do Fundo de Compensação Ambiental (FCA). Veja a íntegra: DOU 11/09/2018.

Criação da RPPN Mata da Bela (RN)

Publicada a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Mata da Belo, no Rio Grande do Norte, município de Baía Formosa. A RPPN Mata da Bela será criada com 89,14 hectares. Veja a chamada: DOU 11/09/2018.

Ordenamento Pesqueiro no Espírito Santo

Publicada a Portaria Interministerial Nº47 da Secretaria-Geral da Presidência da República e Ministério do Meio Ambiente que estabelece medidas de ordenamento relacionadas ao exercício da atividade pesqueira embarcada para a captura de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarão branco (Litopenaeus schmitti), santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e barba-ruça (Artemesia longinaris) na área costeira e marinha do Estado do Espírito Santo. Dentre outras normativas, houve a proibição anual de 1° de dezembro a 29 de fevereiro, do exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura das espécies de camarão no Estado. Saiba mais
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/09/20... (DOU 12/09/2018)

Renovação de Conselhos Gestores e procedimentos de uso público

A Área de Proteção Ambiental São Geraldo do Araguaia - APA Araguaia e o Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas, Unidades de Conservação estaduais do Pará, tiveram a composição de seus conselhos renovadas. Além disso, foram estabelecidas normas e procedimentos para o exercício da condução de visitantes em atividade de ecoturismo nas trilhas do Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinha, por meio da instrução normativa nº 05. No Mato Grosso, o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, definiu a composição e participação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Consultivo e estabeleceu o seu regimento Interno. Saiba mais: DOE PA 06 e 11/092018 e DOE MT 11/09/2018 .

Incentivo à Cultura do Açaí no Pará

Criado o Programa de Incentivo à Cultura do Açaí no Pará. O programa visa a criação de mecanismos de acompanhamento e melhor aproveitamento do fruto nas diferentes fases de sua produção, do plantio, beneficiamento, até a reciclagem do caroço, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltado ao manejo sustententável. O programa irá priorizar regiões com maior ocorrência de produção natural de açaí e onde a atividade é desenvolvida em empreendimentos familiares de produção, estabelecendo parcerias com entidades públicas e privadas para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar. Veja a lei na íntegra: DOE PA 06/09/2018.

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