Fique sabendo o que aconteceu entre 12 e 17 de abril de 2019

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A uma semana do Acampamento Terra Livre, em que indígenas de várias regiões se encontrarão para reivindicar seus direitos e trocar experiências culturais, o governo Bolsonaro autoriza o uso da força nacional de segurança em Brasília

Nota da APIB sobre o uso de força contra o ATL

Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.

Leia a nota na íntegra, publicada em 17/04, no site da APIB. Confira a portaria que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Mata nativa ao lado de balneário é derrubada sem consulta a conselheiros

Foram derrubados cerca de 140 hectares de mata nativa na Área de Proteção Ambiental Rio Cênico Rotas Monçoeiras, em Rio Verde de Mato Grosso, sem a aprovação dos conselheiros responsáveis por sua gestão. A justificativa é que a área será usada para pastagem de animais, mas o Conselho não entende a decisão porque o solo do local é rochoso. “É uma floresta de quase 80 anos, em que todas as manhãs vemos macacos, veados e até onças vivendo lá. Também podem estar querendo explorar as árvores, que são nativas e muito valiosas”, detalha Rafael Antunes, que representa os donos de pousada no conselho gestor.

Saiba mais no Midiamax (15/04).

Comissão aprova projeto que cria nova categoria de unidade de conservação

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na terça-feira (16) proposta que cria a categoria de unidade de conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, com o objetivo de integrar e restaurar as relações socioeconômicas e turísticas nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 984/19, do deputado Vermelho (PSD-PR).

Saiba mais no site da Câmara dos Deputados (17/04).

Ibama multa agricultores por uso de transgênicos no entorno de unidades de conservação

O Ibama identificou o cultivo irregular de transgênicos em 14 propriedades rurais no entorno de Unidades de Conservação na Bahia, em Goiás, no Maranhão, Piauí e Tocantins. Foram vistoriados 40 terrenos que cultivam variedades geneticamente modificadas de soja, milho e algodão, além de terem sido inspecionados o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, no Piauí; a Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins; a Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, em Goiás, e o Parque Nacional das Emas (GO/MS). Dos pouco mais de 1,8 mil hectares irregulares, cerca de 18% estavam em unidades de conservação.

Saiba mais no Ecodebate (16/04).

Famílias quilombolas produzem alimentos agroecológicos para escolas em Filadélfia

Famílias quilombolas da comunidade do Grotão, no município de Filadélfia (TO), foram escolhidas para participar de um projeto de capacitação profissional e geração de renda. No curso, receberam terras e equipamentos para trabalhar na produção agroecológica. O projeto se chama Ubunto e terá a duração de 12 meses. Nos primeiros 11 meses, cada família contemplada receberá uma bolsa de R$ 500 mensais para que possam focar no trabalho, direcionando seus produtos para o mercado local e merenda escolar do município.

Saiba mais no Repórter 1 (16/04).

Sema integra ação nacional para conservação de espécies ameaçadas de extinção

Por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o estado de Mato Grosso integra o grupo de assessoramento técnico que elaborou o Plano de Ação Nacional para a conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal (Cerpan). O objetivo do grupo é reduzir o risco de extinção das espécies-alvo de peixes, anfíbios, répteis e primatas dos dois biomas nos próximos cinco anos. A política pública instituída por Mato Grosso está em consonância com a avaliação do Estado de conservação da fauna realizada pelo ICMBio, que aponta como solução para o problema a adoção de boas práticas agropecuárias que minimizem os impactos sobre as espécies e ecossistemas, sendo necessárias ações que busquem a regularização ambiental de propriedades rurais, bem como de restauração, visando ampliar a conexão entre áreas preservadas em Unidades de Conservação de valor estratégico.

Saiba mais no site do governo de Mato Grosso (16/04).

MPF na Bahia denuncia homem por assassinato de índio em emboscada

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na última sexta-feira (12) o homem suspeito de ter matado executar com 13 tiros o indígena Adenilson Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, em uma emboscada em Ilhéus (BA), há quatro anos. As investigações sugerem que a motivação do crime é de ordem de um conflito fundiário. Na ocasião do crime estava presente sua mulher, Zenaildes Ferreira que também foi alvejada, e três filhos do casal.

Saiba mais no G1 (16/04).

União deve retomar a demarcação da TI Tereza Cristina em 5 dias

Por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, o Ministério Público Federal em Mato Grosso requereu a intimação da Fundação Nacional do Índio e da União para que comprovem o cumprimento da decisão liminar que determinou à Funai o imediato prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT). As rés devem se manifestar no prazo de cinco dias, comprovando o cumprimento da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Saiba mais no site do MPF/MT (12/04).

Conferência Nacional de Saúde deve ser cancelada; para indígenas a conferência será realizada mesmo sem os recursos oficiais

Prevista para o período de 27 a 31 de maio, em Brasília, a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena deve ser cancelada após um parecer da Consultoria Jurídica que recomenda o encerramento do processo de contratação da empresa responsável pela realização do evento. A organização da conferência está a cargo da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, que por sua vez negou o cancelamento do evento. A Sesai não terá tempo hábil para buscar alternativas para o cumprimento do cronograma determinado. Para o conselheiro nacional de saúde Yssô Truka, a conferência deverá ser realizada, mesmo sem os recursos oficiais, mas com o apoio de parceiros.

Saiba mais na Rede Brasil Atual (13/04) e leia a entrevista com Yssô Truka na Cidade Livre (15/04).

Aldeia guarani Itakupe tem lagos revitalizados na TI Jaraguá, em SP

Há 4 anos, ocorre a revitalização das nascentes da região do Jaraguá, com a ajuda do ambientalista paulistano Adriano Sampaio, com o objetivo de fazer lagos para que os Guarani da Terra Indígena Jaraguá tirem seu sustento. Foi feita uma vaquinha para comprar peixes e materiais para os lagos da Aldeia Itakupe.

Saiba mais na Revista Galileu (15/04).

Esporte Clube da Bahia lança campanha para o abril indígena: “Não tem jogo sem demarcação”

Na última terça (16), o Esporte Clube Bahia lançou a campanha “Não tem jogo sem demarcação”, em que defende a urgência da demarcação das Terras Indígenas. A iniciativa é do núcleo de ações afirmativas, criado pelo time para abraçar causas sociais. O vídeo da campanha simula uma partida de futebol e conta com a participação de 12 pataxó, divulgando a hashtag #DemarcaçãoJá. Nos próximos jogos, as camisas dos jogadores serão estampadas com nomes de lideranças históricas e referências indígenas atuais.

Saiba mais no El País Brasil (17/04) e assista aqui à campanha.

Encontro reúne dezoito povos indígenas de Rondônia para discutir proteção da TI Karipuna

Sob o lema “Defender a terra é defender a vida dos povos indígenas”, lideranças de dezoito povos de Rondônia se reuniram no I Encontro da Terra Indígena Karipuna (RO) para fortalecer a defesa e a proteção dessa terra tradicional, que apresenta o maior aumento de desmatamento do estado. Dentre as ameaças estão invasões, grilagem e violência contra as lideranças locais. No encontro, as lideranças fizeram uma caminhada pela mata da Terra Indígena, na qual puderam identificar diversas picadas – marcações de lotes abertas pelos invasores.

Saiba mais no CIMI (15/04).

Saiu nos Diários Oficiais

Funai dá continuidade à regularização fundiária de três Terras Indígenas

Sarauá
A Funai publicou no Diário Oficial (DOU) do último dia 15 a Resolução da Comissão Permanente de Análises de Benfeitorias da TI Sarauá, dos índios Amanayé, no município de Ipixuna do Pará, com 18.610 hectares de extensão. A Comissão estabeleceu como de má-fé a ocupação não indígena de interesse da Empresa Agrícola Fluminense, relacionado ao imóvel Fazenda Balalaica. Saiba mais aqui.

Cué-Cué Marabitanas
No mesmo dia foi publicada também, no DOU, a decisão de considerar de boa-fé os ocupantes não indígenas, estabelecendo como marco temporal para definição da boa-fé da instalação das benfeitorias não indígenas na Terra Indígena Cué Cué/Marabitanas, em São Gabriel da Cachoeira/AM, a data de 22 de abril de 2012, quando foi publicada no DOU a Portaria nº 1.703 do Ministério da Justiça, que declarou como de posse permanente dos grupos indígenas Baré, Baniwa, Warekena, Desano, Tukano, Kuripako, Tariana, Pira-tapuya e Tuyukaa a referida Terra Indígena. Para ler na íntegra, acesse.

Pequizal do Naruvotu
A Funai publicou a relação das ocupações definidas como de boa-fé e má-fé, estabelecendo como marco temporal para definição da boa-fé da instalação das benfeitorias não indígenas na Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu, nos municípios de Canarana e Gaúcha do Norte, Mato Grosso, a data de 5 de junho de 2009, em que foi publicada no DOU a Portaria Declaratória nº 1.845 do Ministério da Justiça, que declarou como de posse permanente do grupo indígena Naruvôtu o território.
Veja as relações das ocupações aqui.

CAR e Licenciamento: revisão de normas no MT
Instituído Grupo de Trabalho para promover a análise e proposta de revisão das normas ambientais estaduais para normalização do Cadastro Ambiental Rural e o Licenciamento Ambiental no âmbito do estado do Mato Grosso. A portaria conjunta Nº 02/2019/SEMA/PGE/MT foi publicada no DOE MT de 12/04/2019.

Recrutamento ICMBio Trombetas
O ICMBio instituiu recrutamento para remoção para o Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Trombetas, com sede Porto Trombetas-Oriximiná/PA, destinado aos servidores ocupantes do cargo efetivo de analista ambiental ou técnico ambiental para desempenharem atividades e projetos propostos pelo NGI Trombetas e pela Coordenação Regional 3/PA pelo período mínimo de dois anos. As normas estão descritas na Portaria ICMBio Nº 124, de 1º de abril.

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