Fique sabendo o que aconteceu entre 12 e 18 de julho de 2019

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Entre as noticias desta semana um dos destaques foi a investigação do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul sobre a possível omissão sistemática de socorro por parte da polícia a indígenas do estado, que se constiutuem na segunda maior população de índios em todo o país, com 80 mil pessoas

Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul investiga possível omissão de socorro pela polícia a indígenas

De acordo com o MPF, os índios do Mato Grosso do Sul se constituem na segunda maior população de índios de todo o país, com 80 mil indivíduos. A taxa de assassinatos chega a 55,9 para cada 100 mil habitantes, duas vezes superior à média estadual e superior a países como El Salvador - cujo índice de mortes provocadas é a mais alta entre os países reconhecidos pela ONU, segundo dados da Organização dos Estados Americanos (OEA). Saiba mais.

Quilombolas de Lauro de Freitas (BA) denunciam agressão e invasão do território

Moradores do Quilombo Quingoma, na região metropolitana de Salvador, denunciaram à polícia a invasão do território e a agressão de um morador. Segundo uma moradora, na manhã de domingo (14) um homem chegou armado se dizendo dono do terreno e ateou fogo em várias propriedades. O quilombo já é certificado pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e aguarda receber a titulação do Incra. Saiba mais aqui
e aqui.

Madeireiros ilegais voltam a atacar Ibama contra operação de fiscalização na Terra Indígena Zoró (MT)

Na segunda feira (15), madeireiros ligados à exploração ilegal queimaram duas pontes da Transamazônica (BR-230) em Placas, a 1.080 km a oeste de Belém (PA). Somente neste mês, este já é o segundo ataque que os madeireiros ilegais patrocinam contra o Ibama. Em resposta aos ataques, o órgão ambiental embargou todas as 47 madeireiras de Espigão d’Oeste. Os fiscais do Ibama afirmam que o trabalho de fiscalização se tornou mais arriscado após a eleição de Jair Bolsonaro, que critica severamente a atuação do órgão. Saiba mais.

Doutores sem fronteiras realizam atendimento médico e odontológico em 42 aldeias entre Rondônia e Mato Grosso

Uma equipe de 100 profissionais voluntários realizou atendimento médico e odontológico em 42 aldeias nos municípios Cacoal-RO, Vilhena-RO, Juína-MT e Aripuanã-MT. Foram atendidos os povos Paiter Suruí , Cinta Larga e Apurinã e seguirá atendendo na Terra Indígena Iguarapé Lourdes, onde vivem os povos Ikolen e Karo. O trabalho contou com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena/RO, da Funai, da Coordenação Regional Cacoal, da Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental e de profissionais e estudantes da Faculdade Ciências Biomédicas de Cacoal (Facimed). Saiba mais.

Seminário debate impacto econômico das Unidades de Conservação na Amazônia

Nesta sexta-feira (19/07), das 8h às 12h, na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em Manaus, ocorrerá o seminário “Quanto vale o verde?”. As principais questões abordadas serão em relação à importância de áreas protegidas, como Unidades de Conservação, para o Produto Interno Bruto (PIB) do país, entre outros assuntos ligados à temática meio ambiente e economia, como o Programa Bolsa Floresta e o ICMS ecológico. “Apesar de não estarem formalmente incorporadas às contas nacionais que medem a riqueza do país, as Unidades de Conservação não só aumentam a atividade econômica como a melhoram, não só geram mais PIB como geram um PIB melhor”, explicou Carlos Eduardo Young, um dos professores que estará presente no debate. Saiba mais.

Título da Unesco a Paraty e Ilha Grande pode barrar "Cancún" de Bolsonaro no RJ

Recentemente a cidade histórica de Paraty e a região de Ilha Grande receberam o título de Patrimônio Mundial e Natural Mundial pela Unesco, tornando-se o primeiro sítio misto do Brasil. O título foi concedido dois meses após o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarar interesse em alterar o status da Estação Ecológica de Tamoios (Esec), localizada em Ilha Grande, com intenção de ampliar o turismo predatório na região devido seu potencial de ser a nova “Cancún Brasileira”. Apesar da ESEC Tamoios não ter sido considerada patrimônio, ela está localizada na área do entorno do do sítio reconhecido como patrimônio mundial da Unesco. Saiba mais.

Jovem fazendeira, sem experiência na área ambiental, chefiará uma das unidades de conservação mais importantes do país

A pedido do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou Maíra Santos de Souza, 25 anos, filha de fazendeiros conhecidos na região de Mostardas e sem experiência alguma na área ambiental, para chefiar uma das unidades de conservação mais importantes do país. A unidade de conservação Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PARNA) foi criada em 1986 com o objetivo de proteger espécies de aves migratórias e amostras de ecossistemas costeiros litorâneos do Rio Grande do Sul, além de ser um berçário para diversas espécies marinhas, entre elas, algumas ameaçadas de extinção. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Nomeados novos chefes de Unidades de Conservação
Essa semana foram publicadas duas portarias nomeando novos chefes para duas UC: uma no Rio de Janeiro, a Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, e uma entre Minas Gerais e Espírito Santo, o Parque Nacional de Caparaó. Jailton Dias Nogueira chefiará a RESEX e Dalmes Dutra Cardoso Júnior o PARNA. A indicação, mais política do que técnica, de Dalmes foi criticada pela associação do servidores do ICMBio, como veiculado aqui.


Mais um Quilombo foi certificado e registrado

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Vanderlei Lourenço Francisco, certificou a Comunidade Família Souza, localizada no Município de Belo Horizonte/ Minas Gerais, como Remanescente de Quilombo, conforme declaração de auto definição que instrui o processo administrativo. E autorizou o seu registro no Livro de Cadastro Geral nº 019, sob o nº 2.766, às fls. 188. Veja a portaria.


Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno PACUERA

Foi publicado o EDITAL Nº 35/2019, que torna pública a promoção de Consultas Públicas para apresentação e discussão da revisão do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial - PACUERA, em substituição ao Plano Diretor do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itá e seu Entorno, no âmbito do processo de licenciamento da Usina. As Consultas Públicas ocorrerão no dia 28/08, às 19h, em Marcelino Ramos/RS. Local: Salão Paroquial (Pavilhão da Joanpepa - R. Rui Barbosa, nº 39) e no dia 29/08, às 19h, em Itá/SC. Local: S.E.R. Cruzeiro (Av . Tancredo Neves, nº 136). Saiba mais em DOU 16/07/2019

Ministério da Saúde cria GT para analisar a situação dos Médicos Cubanos do Programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 1.850 de 12/072019 que instituiu o Grupo de Trabalho (GT) para realizar diagnóstico e análise da situação dos Médicos Cubanos, oriundos do Programa Mais Médicos, com a finalidade de subsidiar a decisão do Ministro de Estado da Saúde no que tange à atuação dos referidos profissionais no Sistema Único de Saúde. A Portaria também define a composição do GT e estabelece o prazo de até 45 dias, contados da data da primeira reunião do GT, para finalizar os trabalhos com a entrega de um relatório contendo a situação atual dos Médicos Cubanos, oriundos do Programa Mais Médicos, bem como as proposições de cenários e alternativas para tomada de decisão do Ministro de Estado da Saúde. Esse prazo poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, por decisão do GT, que deverá ser submetida ao Ministro de Estado da Saúde. Veja os detalhes.

ANA publica resolução sobre procedimentos para outorga de uso de recursos hídricos em terras indígenas
A Agência Nacional de Águas (ANA), agora vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, publicou uma Resolução (Nº 43 de 15 de julho de 2019), que torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 752ª Reunião Ordinária, resolve “dispor sobre os procedimentos para encaminhamento de pedidos de outorga de uso de recursos hídricos de domínio da União em terras indígenas e limítrofes”. Veja mais detalhes.

FIOCRUZ e DSEI-MS firmam Acordo de Cooperação Técnica
Ministério da Saúde publicou Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 204/2018 entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Distrito Sanitário especial Indígena Mato Grosso do sul - DSEI-MS, que tem como objeto o desenvolvimento de pesquisa no campo da saúde materno infantil e saúde bucal, com o propósito de subsidiar o aprimoramento de ações, programas e políticas de saúde direcionadas aos povos indígenas no Mato Grosso do Sul desenvolvidas pelo DSEI-MS. A cooperação tem vigência de 17/07/2019 a 17/07/2024. Veja mais.


Instituto de Terras do Estado do Amapá

Sob lei de número 2.425, do dia 15 de julho de 2019, foi criado o Instituto de Terras do Estado do Amapá. O Instituto de Terras do Estado do Amapa - AMAPA TERRAS, tem por finalidade executar a política fundiária do Estado e gestão do espaço territorial, investindo em políticas públicas de arrecadação e regularização de terras devolutas e em disputas por algum aspecto que possa se encontrar inconcluso. Possui com objetivo amenizar conflitos e acompanhar terras do estado do Amapá. Saiba mais.

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