Fique sabendo o que aconteceu entre 13 e 19 de abril de 2018

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Nesse período que se encerra com o Dia do Índio, quase sempre comemorado com o reconhecimento de uma ou mais Terras Indígenas, o governo Temer continuou com sua inércia e dependência dos ruralistas. Não homologou nenhuma Terra Indígena. Além disso, correram na semana notícias sobre a demissão do presidente da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, divulgadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Serra do Espinhaço vai ganhar parque estadual

Minas Gerais vai ganhar, em breve, uma Unidade de Conservação na Serra do Espinhaço, abrangendo uma área que conta com elevado número de nascentes, cachoeiras, pinturas rupestres e uma rica biodiversidade. É o Parque Estadual de Botumirim, com área prevista de 36.188 hectares. Desse total, 33.464 hectares estão no município homônimo, onde foi realizada uma audiência pública para discutir com a comunidade a proposta de criação da unidade. Saiba mais.

Elaboração do Plano de Manejo da APA da Região do Maracanã

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão iniciou a elaboração do Plano de Manejo, com o respectivo Zoneamento Ecológico–Econômico (ZEE), da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região do Maracanã e, por meio de um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Maranhão, finalizou o Atlas Geográfico do Parque Estadual do Mirador. Saiba mais.

Inseto raro é identificado pela 1ª vez no Parque Estadual no Pará

Um inseto raro foi registrado nas águas do Parque Estadual Serra dos Martírios-Andorinhas, localizado no sudeste paraense. O animal é uma espécie de Plecóptera, uma ordem de insetos aquáticos que, até então, só tinha registros na região central e sudeste do Brasil. A presença do inseto nesse parque é um indicador dos bons níveis de qualidade das águas dos igarapés que compõem a Unidade de Conservação. Saiba mais.

Suspensa a liminar que retirava a posse da Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, na Bahia

Decisão da Advocacia Geral da União (AGU) foi responsável por suspender a liminar que impedia a posse de índios sobre a Terra Indígena Tupinambá de Belmonte, em processo de regularização fundiária. A área nomeada de Fazenda Três Lagoas tem sua posse reivindicada pela empresa EH de Souza Ceolin. Entretanto, o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é de que o laudo antropológico é suficiente para garantir a posse indígena sobre a terra. Saiba mais.

Líder quilombola é assassinado no Pará

Nazildo dos Santos Brito, liderança que já presidiu a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes Quilombolas do Alto Acará, foi encontrado morto na zona rural do município de Acará, no Pará. O corpo foi encontrado com tiros na cabeça e nas costas. O caso foi registrado na delegacia de Quatro Bocas.
Saiba mais.

Após suspensão da ordem judicial de retirada dos índios em Caarapó, autoridades pedem exumação do corpo de um indígena sepultado na fazenda

Além do pedido de reintegração de posse no Sítio Santa Maria, suspenso às pressas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), uma nova ordem judicial pede a exumação do corpo de um adolescente indígena Guarani Kaiowá enterrado em 2013 na Fazenda Santa Helena, que também fica no município de Caarapó (MS). Denilson Barbosa, tinha 15 anos quando foi encontrado morto próximo a uma estrada, após ter sido assassinado pelo dono da terra. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais


Alteração de áreas UCs Rondônia

Publicada Lei Complementar nº 974, de 16/04/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 633, de 13 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre a exclusão de áreas da Estação Ecológica Estadual Serra Três Irmãos, da Área de Proteção Ambiental Rio Madeira, da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho - C e da Reserva Extrativista Jacy-Paraná e destina tais áreas para formação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio”, para conformação do lago artificial da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio e otimização da geração do potencial elétrico. Confira a íntegra em DOE RO 16/04/2018.

Gestão nas UCs
Aprovados o plano de manejo do Parque Nacional Serra da Mocidade e da Estação Ecológica Niquiá, em Roraima e o acordo de gestão comunitária da Reserva Extrativista de Canavieiras, localizada na Bahia. Em relação a conselhos gestores, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, no Rio de Janeiro, teve seu conselho alterado, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Vitória de Souzel (PA) seu conselho criado e nomeado, no Mato Grosso, o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco (MT), definiu a composição e a participação de membros do Conselho Consultivo e No Maranhão foi instituída a composição do conselho consultivo do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís. Veja todas essas informações detalhadamente em nosso site, acessando cada uma das unidades.

Planos de ação nacional para conservação do tatu-bola
A Portaria nº332 de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2018, atualizou e aprovou o Plano de Ação Nacional para a Conservação do tatu-bola, ameaçado de extinção, estabelecendo seu objetivo geral,objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão. No dia seguinte (18), foram atualizados e instituídos os Grupos de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do Plano de Ação Nacional, das Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal. Saiba mais.


Instituído mais um Núcleo Gestão Integrada do ICMBio

A Portaria ICMBio nº 291 de 16 de abril (DOU 18/04/2018) instituiu o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes. Estão incluídas as seguintes UCs: Estação Ecológica da Terra do Meio, Parque Nacional da Serra do Pardo e Reservas Extrativistas Rio Iriri, Rio Xingu e Riozinho do Anfrísio. Acesse.

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