Fique sabendo o que aconteceu entre 15 e 21 de março de 2019

Versão para impressão

Pressionados por linha de energia que pretende cortar seu território, os Waimiri Atroari vão a Brasília para buscar apoio à luta em defesa de seus direitos e são recebidos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Maior soltura de peixes-bois acontece este mês em reserva no Amazonas

Entre os dias 22 e 25 de março, serão reintroduzidos 12 peixes bois da Amazônia na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Piagaçu-Purus, localizada próxima ao município de Beruri (AM). A ação conta com a parceria do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), junto ao Projeto Mamíferos Aquáticos da Amazônia e o Museu da Floresta. Os animais reintroduzidos foram vítimas de caça ilegal ou então captura acidental por redes de pesca. O programa é essencial para a conservação da espécie do peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis), que está ameaçada de extinção. Saiba mais aqui.

Justiça mantém reconhecimento da Comunidade Quilombola Caçandoca em Ubatuba (SP)

A Comunidade Quilombola do Caçandoca, primeira do país a conseguir um decreto de desapropriação do governo federal por interesse social, manteve o reconhecimento de seu território de 890 hectares, em Ubatuba (SP). Para o MInistério Público Federal, órgão que pediu a manutenção do território, os atributos da área devem ser preservados a fim de garantir a reprodução física e cultural da comunidade. O caso tramitava a partir de um pedido de anulação da Portaria nº 511/2005, em mandado de segurança acolhido pela 5ª Vara Federal do Distrito Federal. Saiba mais aqui.

Comunidades quilombolas de Alcântara (MA) temem futuro com presença dos EUA na região

Possível expansão da área do Centro de Lançamento pode afetar cerca de 2700 famílias que habitam a comunidade quilombola em Alcântara (MA), e correm o risco de perder seu território. A ameaça iminente de consolidação da área militar coloca em estado de alerta cerca de 12 mil dos 78,1 mil hectares quilombolas assegurados desde 2008 pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do INCRA (RTID). A base foi pauta de um recente Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o qual concede o uso comercial para os Estados Unidos, que pode sinalizar a deixa para a ampliação da área. Saiba mais aqui e aqui.

Governo leva formação de Arrais Amador para 120 comunitários na RDS do Rio Negro

A Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas promoveu o primeiro curso de formação de Arrais Amador para comunitários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro. O programa contribui para o fortalecimento e profissionalização do turismo de base comunitária da região, formando condutores navais e incentivando a legalização de profissionais que já atuam na área. O curso e a carteira náutica não tiveram custo financeiro para os comunitários. Saiba mais.

Prefeitos do Paraná se mobilizam contra a municipalização da saúde indígena

Após o anúncio do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre municipalizar a saúde indígena, os prefeitos do Paraná através da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) escreveram uma carta reivindicando que a alteração não aconteça. Os prefeitos alegam que, ao integrar o SUS, o atendimento à saúde indígena acarretará em desassistência, pois os municípios não têm condições econômicas de fornecer o atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas. Os prefeitos pedem a manutenção do atual modelo, isto é, o atendimento diferenciado é garantido pelas Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI), subsistema ligado ao SUS, sob responsabilidade e despesa do governo federal. A carta foi enviada para o Ministério da Saúde e também entregue ao Ministério Público do Paraná. Saiba mais aqui.

Indígenas de RR pedem audiência em Brasília após população dobrar com a migração de indígenas venezuelanos

Lideranças indígenas da região de São Marcos, no município de Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, recorreram à Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para pedir apoio para uma reunião com o governo federal em Brasília, após a intensa migração de índios venezuelanos da etnia pemón para o Brasil. Com o conflito entre indígenas e homens do exército, no final de fevereiro, na Venezuela, o número de habitantes na comunidade em Roraima saltou de 248 para 836 pessoas. Os indígenas em Roraima se preocupam com a chegada do inverno por conta da presença de muitas crianças e idosos hipertensos e pretendem construir seis barracões para abrigar as famílias. A comunidade também relata temer represálias de grupos paramilitares ligados ao governo de Nicolás Maduro. Saiba mais.

Governo prepara novo decreto para alterar processo de demarcação de Terras Indígenas

O governo de Bolsonaro, por meio das pastas da Agricultura, Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), trabalha na edição de um decreto para mudar o rito de demarcação de Terras Indígenas no país. O processo de demarcação passará ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que agora está no Ministério da Agricultura. A ministra da Agricultura Tereza Cristina relatou que a ideia é que o Incra passe a abrir licitações para terceirizar a contratação de equipes de antropólogos e outros profissionais encarregados de realizar os estudos de identificação e delimitação das terras reivindicadas pelos povos indígenas. Também cobiçam criar um Conselho Interministerial para dar a decisão final sobre as demarcações. Saiba mais.

Henrique Dias, da etnia terena, assume a coordenadoria da Funai em Campo Grande

Na sexta-feira (15), o pastor Terena Henrique Dias assumiu a coordenadoria da Funai em Campo Grande (MS). Lideranças indígenas acreditam em reaproximação entre as comunidades e a administração do órgão. Henrique Dias afirmou manter proximidade com duas ministras do governo Bolsonaro: Tereza Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Saiba mais aqui e aqui.

Saiu nos Diários Oficiais

Perfil da Família Beneficiária da RESEX Tapajós Arapiuns (PA)
A Portaria ICMBio n° 100/2019 aprovou o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, no estado do Pará, criada em 2004. Para fins de caracterização do perfil da família beneficiária, são considerados os seguintes critérios: (1) autorreconhecimento ou autoidentificação como integrante de grupo; (2) ancestralidade, ascendência e histórico de ocupação no território; (3) uso habitual e legal dos recursos naturais para a manutenção e para a melhoria do seu modo de vida tradicional; (4) dependência do território para sua reprodução física, social, cultural, religiosa e econômica e (5) utilização, preferencialmente, de mão-de-obra familiar ou mutirão comunitário nas atividades econômicas e de produção ou prestar serviços públicos. Acesse a íntegra da portaria (DOU 19/03/2019).

Conselho Nacional de Saúde aprova diretrizes referentes à definição de prioridades e serviços públicos de saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde publicou, no DOU de 20 de março, a Resolução Nº 614, que aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades e serviços públicos de saúde, que integrarão a programação Anual de Saúde e o Projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020. Entre as diretrizes, destaca-se o aprimoramento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, baseado na atenção diferenciada, no cuidado integral e intercultural, observando as práticas de saúde tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais, com prioridade para a garantia da segurança alimentar e nutricional. As diretrizes deverão ser compatibilizadas com as deliberações a serem aprovadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada de 04 a 07 de agosto de 2019. Saiba mais aqui e aqui.

Projeto de desenvolvimento Regional Integrado Sustentável em Tocantins
Sob portaria de número 09, do último dia 15, foi instituída a Unidade Técnica Executiva do Projeto de desenvolvimento Regional Integrado Sustentável - UTE/SEMARH-PDRIS, com principal objetivo de coordenar e realizar as ações do subcomponente Melhoramento do Gerenciamento Ambiental e Desenvolvimento Rural. A UTE tem como objetivo dar suporte técnico e licenciatório aos contratantes dos serviços da mesma. Saiba mais aqui.

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.