Fique sabendo o que aconteceu entre 16 e 22 de agosto de 2019

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Nesta semana, o aumento dos incêndios florestais em 84%, principalmente na Amazônia, entre janeiro e julho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, dominou a pauta no Brasil e no exterior e levou o presidente da República a suspeitar que seriam causados por ONGs para atingí-lo. As declarações de Bolsonaro provocaram protestos e nota de repúdio das ONGS. Leia mais.

Expedição da Funai à Terra Indígena Massaco traz novidades sobre os índios isolados que aí vivem

Na última expedição realizada na TI Massaco em de Rondônia, a equipe da Coordenação de Frente de Proteção Etnoambienta Guaporé, unidade da Funai que atua na proteção de direitos de povos indígenas isolados da região, percorreu mais de 217 km pela mata. Nessa expedição foi possível registrar diversos acampamentos provisórios (tapiris), dezenas de objetos da cultura material como redes, flechas, arcos, machados de pedra e artefatos de argila, além de vestígios de resíduos alimentares, coleta e pesca. Saiba mais.

Liminar determina indeferimento de todos os pedidos de mineração em terras indígenas no AM

Após a Justiça Federal atender o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve indeferir todos os requerimentos de pesquisa mineral ou lavra em territórios indígenas no Amazonas. O pedido de liminar foi feito em ação civil pública, movida pelo MPF para impedir que a ANM mantenha suspensos os pedidos de acesso à mineração em terras indígenas no estado, hipoteticamente aguardando um momento em que a mineração nessas áreas seja autorizada em lei, e passe a indeferir todos os pedidos. O MPF aponta que apenas suspender os processos, como tem feito a ANM, coloca em risco direitos das populações indígenas. Saiba mais.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara e Associação dos Povos Indígenas contestam laudo da morte do cacique Wajãpi

Na última sexta-feira, 16 de agosto, laudo preliminar da Polícia Federal do Amapá divulgou que não foram encontradas evidências de que o cacique sofreu violência ou tenha sido vítima de qualquer tipo de confronto e, portanto, a causa provável da morte seria afogamento. Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados se pronunciaram contestando o laudo. Para eles e os indígenas, a prova de que ele foi fraudado está em vídeo feito pelos indígenas logo após o corpo de Emyra ser encontrado, em 27 de julho. No registro aparecem cortes no rosto, na cabeça e na região genital do cacique. Saiba mais.

Lideranças Mura denunciam ameaças de morte

A tuxaua Gloria Batista Pinheiro da Terra Indígena Patauá denunciou à Advocacia Geral da União (AGU), em Manaus no último dia 12/08, que um fazendeiro da região está ameaçando de morte moradores da localidade. Ela também reclamou da lentidão da Funai, na apuração das denúncias por ela encaminhadas ao órgão. Na aldeia Terra Preta, na Terra Indígena Murutinga, um fazendeiro da região e seu filho agrediram dois homens. Patauá e Murutinga são duas das 18 terras indígenas de Autazes, município próximo de Manaus, que tem sofrido ameaças devido a pressão de fazendeiros. Saiba mais .

Pesquisadores descrevem trajetória do “rio de fumaça” que escureceu São Paulo

Por meio do sistema Lidar, do Centro de Lasers e Aplicações (CLA), uma equipe do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) detectou uma intensa pluma de material particulado com mais de 3 mil metros de altitude. Com auxílio de imagens de satélites da Nasa - a agência espacial norte-americana - e de um modelo que prevê a trajetória percorrida por massas de ar, os pesquisadores concluíram se tratar de partículas provenientes de queimadas ocorridas nas regiões Centro-Oeste e Norte, entre Paraguai e Mato Grosso, abrangendo trechos da Bolívia, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Saiba mais.

Queimadas na Amazônia em 2019 seguem o rastro do desmatamento

Em nota técnica sobre a atual temporada de queimadas, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) aponta que o número de focos de calor registrados na Amazônia, 60% mais alto do que o registrado nos últimos três anos, apresenta uma relação com o desmatamento, e não com uma seca mais forte, como poderia se supor. Os registros que indicam a quantidade elevada de focos de calor em 2019, apresentados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) no bioma amazônico, poderiam ser explicados pela hipótese de uma intensa estiagem, porém, isso não se confirmou, já que apesar da seca há mais umidade na Amazônia hoje do que havia nos últimos três anos. Saiba mais.

CMA discute projeto que possibilita licenciamento ambiental automático

O projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental é considerado uma das leis ambientais mais importantes do país, porque regula qualquer atividade econômica que tenha impacto no meio ambiente, na saúde e na segurança das pessoas. Na manhã do dia 22, estava prevista uma audiência pública realizada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/2019 do senador Márcio Bittar (MDB-AC). O Projeto propõe a emissão automática da licença ambiental após o vencimento de prazos para licenciamento, sem que haja análise ou aprovação do poder público. Saiba mais aqui e aqui.

Aprovado projeto que cria Área de Proteção Ambiental do Jacarapé

No dia 20/08 foi veiculada a aprovação do Projeto de Lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da praia de Jacarapé, em João Pessoa. O Projeto torna-se Lei Estadual após promulgação pelo Governo do Estado em publicação no Diário Oficial. O deputado Tião Gomes, criador do projeto, afirma que o projeto vai garantir o crescimento econômico da localidade, além de trazer uma série de benefícios ambientais. “A APA vem para melhorar a qualidade de vida da população residente, além de preservar a natureza da área que é linda. Com a área de proteção, fica proibido a instalação de indústrias potencialmente poluidora e que sejam capazes de provocar erosões, poluição e assoreamento dos corpos hídricos, uso de biocidas e fertilizantes”, disse o deputado. Saiba mais aqui e aqui.

Ministério Público investiga ministro do Meio Ambiente por enriquecimento ilícito

Crescimento de patrimônio em 335% acima da inflação do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, levou o Ministério Público de São Paulo a abrir um inquérito para investigação do caso suspeito de enriquecimento ilícito. Segundo o Ministério Público, o enriquecimento sem justificativa legal, que fez sua fortuna saltar de R$1,4 milhão para R$8,8 milhões, ocorreu no período em que Salles foi acusado de fraudar o plano de manejo da várzea do rio Tietê, em 2016, quando ele ainda era secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Saiba mais. Sobre acusação da fraude do plano de manejo leia aqui

Saiu nos Diários Oficiais

Estudos da terra Surubabel reivindicada pelos Tuxá foram retomados
Por decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA , o presidente da Funai criou um Grupo de Trabalho (GT) para continuidade dos estudos de identificação de uma a terra reivindicada pelos Tuxá, a Surubabel, no município de Rodelas/Bahia. Esta portaria trocou a coordenação do GT que foi criado em setembro de 2018, e agora quase um ano depois serão retomados os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, ambiental e cartográfica necessários à demarcação da área reivindicada pelos Tuxá. Leia a portaria.


Funai cria um Grupo de trabalho para estudos de uma terra para os Tuxi

O presidente da Funai , Marcelo Augusto Xavier da Silva, publicou, no dia 22 de agosto, uma portaria constituindo um Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo Povo Indígena Tuxi, denominadas Ilhas da Varge, Caxoí e Cana Brava, localizadas no Município de Belém do São Francisco, no Estado de Pernambuco. Estabeleceu o prazo de 180 dias para entrega do relatório, a contar do retorno da coordenadora dos estudos. Leia mais.

Parnas Serra Geral e Aparados: alteração de planos de manejo
O plano de manejo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul teve alterações em uma série de pontos. O plano original data de 2004. Acesse a íntegra da Portaria Nº 405 de 16/08 e todas as mudanças aqui.


Espécies Exóticas invasoras em UCs e amortecimento

A Instrução Normativa (IN)nº 6 do ICMBio, publicada em 19 de agosto, regulamenta a atribuição de executar medidas para a prevenção de introduções e para o controle ou a erradicação de espécies exóticas, invasoras, em unidades de conservação federais e em suas zonas de amortecimento, conforme inciso XX do artigo 2º da estrutura regimental do ICMBio, Anexo I do Decreto 8.974, de 24 de janeiro de 2017. A IN institui o Guia de Orientação para o Manejo de Espécies Exóticas Invasoras em Unidades de Conservação como documento orientador para a análise de projetos que devem ser elaborados para que se dê o controle, contemplando métodos já aprovados pelo ICMBio. Os projetos poderão ser submetidos por: Unidade de Conservação, Centro Nacional de Pesquisa do Instituto, em conjunto com Unidade de Conservação ou por Agente externo ao ICMBio. Projetos de manejo abrangerão as zonas de amortecimento quando estas forem regularmente estabelecidas e quando houver risco de introdução das espécies exóticas invasoras na Unidade de Conservação. A Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras foi instituída por meio da Resolução CONABIO nº 05/2009 e em 2017 a Câmara Técnica sobre Espécies Exóticas Invasoras se reuniu para discutir proposta de revisão da Estratégia Nacional, que resultou na sua aprovação por meio da Resolução CONABIO nº 07/2018. Acesse a íntegra da IN aqui e o Guia aqui. A íntegra da Estratégia Nacional pode ser lida aqui.


Projeto "Mapeamento dos abusos aos direitos indígenas no Nordeste do Brasil

O Ministério da Educação publicou Extrato de Compromisso entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) que tem como objeto complementar as obrigações da Fapex com a finalidade de dar apoio ao Acordo de Cooperação celebrado entre esta Fundação e a University of Sussex para execução do projeto "Mapeamento dos abusos aos direitos indígenas no Nordeste do Brasil". O Acordo de Cooperação terá a vigência de 19/08/2019 a 31/12/2019. Mais detalhes aqui.

Fiocruz realiza pesquisa sobre políticas públicas para o acesso aos mercados de plantas medicinais e fitoterápicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, publicou Extrato de Termo Aditivo do projeto com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/RJ), que tem por objetivo promover cadeias de valor, tendo o setor saúde como promotor do desenvolvimento local, articulado com políticas públicas para o acesso dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária e agricultores familiares, aos mercados de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O projeto tem vigência até 31/6/2020. Saiba mais.


Projeto sobre o uso da biodiversidade e conhecimento tradicional associado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, publicou, no DOU de 21/08/2019, um Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre o MMA e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD do Projeto “Uso sustentável, acessível e inovador dos recursos da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado em promissoras cadeias de valor fitoterápico no Brasil”. Saiba mais.

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