Fique sabendo o que aconteceu entre 16 e 22 de fevereiro de 2018

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Com a retomada do julgamento mais importante sobre meio ambiente no STF, falou-se muito sobre Código Florestal nos últimos dias. Saiba quais foram os outros destaques da pauta socioambiental que aconteceram nesta semana

Indígenas foram contratados para participar na gestão da Esec Maracá

O projeto Motivação e Sucesso na Gestão das Unidades de Conservação Federal (MOSUC) reuniu a participação do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na contratação de servidores indígenas para a gestão da Estação Ecológica de Maracá, no município de Alto Alegre (AM). A região de proteção ambiental e hídrica é cercada por comunidades indígenas, que dependem da preservação de seus recursos para seu sustento. A expectativa da parceria é de ampliar o conhecimento que se tem da região com o saber tradicional que os indígenas podem oferecer sobre as plantas, frutas e animais (saiba mais).

MPF investiga denúncia de agressão ao povo Kaingang em Passo Fundo (RS)

Após ocupar parte da área que pertence ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para chamar atenção à demarcação de suas terras, os indígenas Kaingang foram agredidos pela polícia militar de Passo Fundo (RS). As 12 famílias do povo Kaingang foram surpreendidas com os disparos de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo por cerca de 30 policiais da Brigada Militar e do Batalhão de Operações Especiais (BOE). Um jovem alega ter sido ferido com munição letal na perna. O Ministério Público Federal do município investiga as denúncias do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre o ocorrido.
Saiba mais aqui e aqui.

Povos indígenas ocupam sede da FUNAI em Altamira, na região do Xingu

Por quatro dias seguidos, a sede do órgão foi ocupada por diferentes povos indígenas demandando a saída do atual coordenador regional, assim como o cumprimento das condicionantes presentes no Plano Básico Ambiental da usina Belo Monte. A Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, alega que o cumprimento do plano está em processo e que enviou uma técnica para ouvir as reivindicações dos indígenas. No local, também há um representante da FUNAI para mediar as negociações. Saiba mais.

Conflito fundiário em Aquidauana-MS ganha mais um capítulo

No último dia 16, os Terena da TI Taunay/Ipegue receberam um pedido de reintegração de posse da área de duas fazendas ocupadas pelos indígenas, o equivalente a cerca de 7,2 mil hectares. Apesar do processo que levou à decisão ter sido aberto em 2016, ano em que a Terra Indígena foi declarada, o histórico de conflito na região é antigo e a disputa por terras entre fazendeiros e indígenas remonta à década de 1980. Na quarta feira (21), as lideranças se reuniram com a Funai e reclamaram que foram notificados tardiamente. A data do pedido é do dia 2 de fevereiro, e só foram avisados no dia 16. Agora, os indígenas possuem 15 dias, contados a partir de 21 de fevereiro, para entrar com recurso contra a reintegração de posse. Saiba mais aqui e aqui.

Suspenso decreto da APA Costa Brava

O juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, da 2ª Vara Federal de Itajaí, suspendeu o decreto 8.812/2018, assinado em janeiro pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira. O decreto aumentava em sete o número de representantes no Conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava. Saiba mais.

Alcinópolis realiza Consulta Pública sobre Criação de UC

No dia 5 de março, a Prefeitura Municipal de Alcinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura, Pecuária, Turismo e Meio Ambiente, realizará Consulta Pública para apresentar a proposta de criação de uma nova Unidade de Conservação Municipal, da categoria Monumento Natural, na região da Serra do Bom Sucesso. O evento será realizado na Câmara Municipal, a partir das 18h30. Saiba mais.

Desmatamento na Amazônia está prestes a atingir limite irreversível

Artigo publicado na revista Science Advances demonstra que o desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, mas degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.
Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

GT Plano de Ação Pato Mergulhão
A Portaria ICMBio Nº 123, de 8 de fevereiro, instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do Plano de Ação Nacional do Pato-mergulhão. Confira a composição do GT aqui. Veja mais sobre o PAN na edição do Fique Sabendo da semana passada.

Conselhos gestores
A composição do conselho gestor da Reserva Biológica do Tinguá foi modificada e o conselho consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, reativado. Confira nosso Placar de 2018 para UCs e TIs aqui.

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