Fique sabendo o que aconteceu entre 17 e 23 de agosto de 2018

Versão para impressão

Atualizado em 24/8/2018 às 11:12

A expedição da Funai no Vale do Javari para monitorar índios isolados e o levantamento do projeto MapBiomas dando conta de que o Brasil teve, em três décadas, uma perda líquida de 71 milhões de hectares de vegetação nativa estão entre os destaques da semana

Construtora do Paraná quer participar da APA Costa Brava

A definição do conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental Costa Brava, marcada para 24 de setembro durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (SC), vai rolar sob denúncias de manobras e interesses econômicos da construção civil. Segundo ambientalistas, a prefeitura deixou de fora entidades importantes que atuam na defesa da preservação do meio ambiente para garantir a participação de uma empresa paranaense, que há alguns anos já tentou construir um resort na praia de Taquarinhas. Saiba mais.

Revisão do Plano de Manejo é apresentada em reunião da APA João Leite

Questões como área de expansão urbana, licenciamento ambiental, fiscalização e recuperação de áreas degradadas serão tratadas na revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) João Leite. A revisão está orçada em R$ 750 mil e será bancada com recursos oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). Os trabalhos devem ser concluídos em dezembro deste ano. Saiba mais.

Brasil teve perda líquida de 71 milhões de hectares de vegetação nativa em 30 anos

O Brasil teve, em três décadas, uma perda líquida de 71 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente às áreas dos Estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo somadas. O número consta do novo levantamento do projeto MapBiomas, os dados oferecem uma visualização sobre como se deu a dinâmica dessas mudanças no País ano a ano, desde 1985. É também a primeira vez que se calcula a perda líquida de vegetação no País no período, somados todos os biomas. O valor desconta o que foi ganho de vegetação no período com reflorestamento e regeneração natural. Saiba mais.

Conselho gestor de parque desagrada produtores rurais

O conselho consultivo do Parque Nacional (Parna) dos Campos Gerais,no Paraná, um dos eixos que estavam previstos pelo Instituto Chico Mendes Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a implementação da Unidade de Conservação, foi formado no final de julho. Desde 2017, o ICMBio vinha trabalhando para a formação do órgão. A composição do conselho, no entanto, não agradou proprietários de terras na região onde está localizado o Parque Nacional. Em cerca de 21 mil hectares de área existem cerca de 150 propriedades rurais que precisam ser desocupadas para a efetivação da Unidade de Conservação. Segundo os proprietários, a formação do conselho seria uma maneira de 'tomar as terras' dos produtores.
Saiba mais.

Índios Guarani têm garantida a permanência na TI Peguaoty sobreposta à unidade de conservação Parque Estadual de Intervales

Uma decisão da Justiça Federal de Registro (SP) assegurou que a comunidade Guarani permanecesse na Terra Indígena Peguaoty, sobreposta ao Parque Estadual de Intervales, uma unidade de conservação de proteção integral na região do Vale do Ribeira (SP). Desde 2001 o governo do Estado de São Paulo está na justiça para retirar a comunidade indígena do parque, alegando que trechos da Mata Atlântica haviam sido degradados. No entanto, a perícia realizada para averiguar os danos causados ao PES Intervales não somente constatou a inexistência de danos ambientais como revelou a preocupação dos indígenas em recuperar áreas de vegetação degradadas por palmiteiros e caçadores que atuam clandestinamente na unidade. Saiba mais.

Liminar de reintegração de posse é suspensa em favor dos índios Kadiwéu, no Mato Grosso do Sul

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) decidiu suspender a liminar que garantia a reintegração de posse a fazendeiros na Fazenda Duas Irmãs, em Corumbá (MS), atualmente ocupada por índios Kadiwéu. A decisão considerou que os bens patrimoniais dos fazendeiros poderiam ser indenizados enquanto que a perda do modo tradicional de ocupação da área pela comunidade indígena não poderia ser indenizada. Além disso, concluiu-se que não há como assegurar a presença de não indígenas em Terra Indígena já demarcada, como é o caso da TI Kadiwéu. Saiba mais.

Em expedição de monitoramento de índios isolados no Javari, a Funai divulga imagens

A equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) percorreu mais de 180 quilômetros em embarcações por rios, estradas de terra, trilhas fechadas e outros 120 quilômetros a pé, em área de mata densa da floresta amazônica. E nos afluentes dos rios Jutaí e Juruazinho, no Amazonas, foram constatadas evidências da movimentação de índios isolados. Toda essa ação da Funai foi feita pela expedição de "Monitoramento da Presença de Índios Isolados no Rio Juruazinho", realizada entre os dias 16 de julho e 1º de agosto pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ), por intermédio de seu Serviço de Proteção em Eirunepé, no Amazonas, e tem por objetivo proteger os índios isolados da Amazônia. Saiba mais.

Governo do estado do MS é condenado a compensar comunidades indígenas por danos causados pela duplicação da MS-156

Acatando uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª Vara Federal de Dourados (MS) condenou o governo do estado do Mato Grosso do Sul a compensar comunidades indígenas da Reserva Indígena Dourados por conta dos danos causados pela duplicação da rodovia MS-156, que cruza o território. O MPF alega que as obras foram feitas sem considerar as medidas de compensação previstas nos estudos antropológicos e ambientais. Dentre elas está o reordenamento do tráfego nas aldeias, sinalização informativa em guarani, kaiowá, terena e português, proteção ao cemitério indígena à beira da rodovia bem como construção de espaços na rodovia para a comercialização de produtos feitos nas comunidades. Saiba mais.

Após ataque, índios migrantes venezuelanos sentem medo e deixam abrigo em Roraima

Cerca de 50 indígenas Warao que viviam em um abrigo público de Pacaraima (RR) deixaram o local e retornaram para a Venezuela após brasileiros terem atacado venezuelanos na fronteira no último sábado (18/8). Acompanhados pelo governo venezuelano, os indígenas retornam à Tucupita, onde vive grande parte dos Warao na Venezuela. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Fundação Palmares registra e certifica três Quilombos
Mais três quilombos foram registrados no Livro de Cadastro Geral nº 019 e certifica que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares as comunidades a seguir se auto definem como Remanescentes de Quilombo: 1- Comunidade Córrego Quilombo, localizada no município Araçuai/MG, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.633 fl.055 - Processo nº 01420.000495/2015-83;
2- Comunidade Sítio Mundo Novo e Façola, localizada no município Buíque/PE, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.634 fl.056 - Processo nº01420.008719/2015-03; 3-Comunidade de Barrocão, localizada no município Bom Conselho/PE, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.635 fl.057 - Processo nº01420.101535/2018-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Saiba mais.


O Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova relatório sobre os direitos da população atingida por Belo Monte e pela Mineradora BeloSun

A Resolução nº 6, de 9 de agosto de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH. aprova o Relatório sobre os direitos da população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e da mineradora Belo Sun. Dita recomendações a entidades públicas e privadas envolvidas com a proteção dos direitos humanos, fixando prazo razoável para o seu atendimento ou para justificar a impossibilidade de fazê-lo, conforme consta do Relatório aprovado e publicizar o referido Relatório, na íntegra, no site do CNDH. Saiba mais.


Espécies Exóticas Invasoras

Foi instituído o Plano de Implementação da Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras, bem como o Grupo de Assessoramento Técnico para acompanhar, monitorar e avaliar sua execução. O plano tem o objetivo de orientar a implementação de medidas para evitar a introdução e a dispersão, reduzir significativamente o impacto, além de atuar no controle e erradicação de espécies exóticas invasoras sobre a biodiversidade brasileira e os serviços ecossistêmicos. (DOU 17/08/2018). Saiba mais.

Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Nssa semana foi instituída a Estratégia do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o alcance da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas). A Estratégia ODS - MMA objetiva internalizar, difundir, melhorar o conhecimento, dar transparência e apoiar as contribuições do setor ambiental de governo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A estratégia consiste em um conjunto de medidas voltadas à incorporação dos ODS nas rotinas técnicas do MMA. Saiba mais. (DOU 21/08/2018).

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.