Fique sabendo o que aconteceu entre 17 e 23 de novembro

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Resumo semanal inclui portaria reconhecendo comunidade quilombola no Estado de Sergipe e protesto dos Gamela reivindicando a demarcação de seu território. Na seção Saiu nos Diários Oficiais, o destaque é a criação de Grupo de Trabalho para reconhecimento de Terra Indígena Guarani (TI) no oeste do Paraná, por determinação judicial, e a desintrusão da TI Deni.

Território de comunidade quilombola é reconhecido no Sergipe

No Dia da Consciência negra (20/11), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União, portaria reconhecendo as 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha (SE), como pertencente ao Território Quilombola Mocambo. Saiba mais.

Indígenas seguem mobilizados em São Luís (MA)

Na quarta feira (22/11), os indígenas das etnias Gamela, Krenyê e Tremembé, que estão há três semanas acampados na sede da Funai e do Incra na capital maranhense, realizaram protesto interditando uma avenida nos dois sentidos. Eles reivindicam a demarcação de seu território, além de outras demandas, como por exemplo, o acesso à educação e à saúde nas aldeias. Saiba mais.

Ordenamento ambiental no Jalapão

O Centro de Capacitação e Educação Ambiental, do município de Mateiros (TO), sediou o I Encontro com os Proprietários de Atrativos Turísticos da região do Jalapão com o objetivo de ordenar a movimentação dos turistas.

Saiu nos Diários Oficiais

Funai retoma demarcação de Terra Indígena Guarani no Paraná

A Funai acatou decisão judicial da 1ª Vara Federal de Guaíra e constituiu Grupo Técnico para realizar estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, oeste do Paraná, região de grandes conflitos entre indígenas e fazendeiros. A área é habitada pelos Guarani Mbya e Nhandeva e seu processo de demarcação havia sido suspenso em outubro deste ano. Saiba mais aqui e aqui.

Desintrusão da Terra Indígena Deni

A Funai constituiu comissão de pagamento para dar continuidade à indenização dos ocupantes de boa-fé da Terra Indígena Deni, dos povos Deni e Kulina, localizada nos municípios de Itamarati, Lábrea, Pauini e Tapauá, no sul estado do Amazonas.
Saiba mais. A resolução sobre os ocupantes de boa-fé da TI havia sido publicada no DOU em 2015.

Conselhos gestores

Modificada a composição do Conselho Consultivo da APA do Ibirapuitã, no Rio Grande do Sul. No Maranhão, a Portaria nº 108/2017 disciplina a eleição dos membros do conselho do Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís. Acesse a íntegra.
Acompanhe todos os avanços do ano em nosso placar.

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