Fique sabendo o que aconteceu entre 18 e 24 de janeiro de 2019

Versão para impressão

Na semana em que o presidente Bolsonaro participou da reunião Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, onde foi questionado sobre a floresta amazônica e as Terras Indígenas (Tis), aqui no Brasil as invasões de madeireiros e desmatamentos aumentaram. Especialistas atribuem esse crescimento às declarações do presidente contra demarcações de TIs e as fiscalizações do Ibama. Grileiros e madeireiros estão interpretando tais declarações como um “liberou geral”

Com auxílio de drones, MPF constata dano ambiental provocado por mineradora em área de influência de cavernas

Alvo de uma ação civil pública, a mineradora tinha licença para prospectar minério de ferro no Sítio Serra da Cruz, localizado em Caicó (RN). Estudos realizados por espeleólogos (especialistas em cavernas) do RN indicaram a degradação ambiental na área de influência daquelas cavidades, inclusive, com o aumento do aspecto turvo do rio subterrâneo. As imagens do drone revelaram presença de cortes, aterros e terraplanagem para abertura de vias de acesso. O cruzamento das imagens obtidas pela aeronave com outros bancos de dados demonstrou que a água da chuva poderia ter levado os detritos da atividade mineradora para o interior da caverna.
Saiba mais.

Mosaico do Quadrilátero Ferrífero é reconhecido

A portaria 473/2018 criou o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Espinhaço do Quadrilátero Ferrífero (MG), integrando cerca de 3,7 milhões de hectares da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço. O mosaico será composto pelo conjunto de 26 Unidades de Conservação, dentre elas duas federais, o Parque Nacional da Serra do Gandarela e a RPPN Santuário do Caraça, 15 UCs estaduais e nove municipais. Saiba mais.

Seis mamíferos aquáticos da Amazônia em risco de extinção são alvo de novo plano de conservação

Aprovada portaria que cria um plano nacional de conservação de mamíferos aquáticos da região amazônica ameaçados de extinção. O plano pretende preservar pelos próximos cinco anos as seguintes espécies: boto-cor-de-rosa, peixe-boi-da-amazônia, ariranha, boto tucuxi, lontra-neotropical, boto-do-araguaia. Além disso, inclui alguns objetivos como o de reduzir o conflito entre os animais e a pesca e o de promover a educação ambiental, aumentando o engajamento social na causa. Saiba mais.

Consulta Pública discute criação de Unidade de Conservação no Mirante de Chapada

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso realizou uma consulta pública para a criação do Monumento Natural Mirante da Chapada dos Guimarães. O local é alvo de grande interesse turístico e científico, ainda que possua um processo de erosão causado pelo pisoteio. Para sua criação serão necessários estudos técnicos que garantam a conservação in situ dos recursos naturais e seu manejo para a restauração dos ecossistemas presentes. Além disso, todo o processo contará com um conselho comunitário formado pelo poder público e pela sociedade civil. Saiba mais.

Buritizinho e Barra do Brejo são reconhecidas como remanescentes de quilombo

O Ministério da Cultura e a Fundação Palmares certificaram as comunidades de Buritizinho e Barra do Brejo como remanescentes de quilombo. Localizadas na zona rural de Formosa do Rio Preto, são as primeiras do município a receberem esse reconhecimento, o que aconteceu a partir de uma ação do governo municipal, por meio das secretarias de Assistência Social e de Saúde e da Ascom. Saiba mais.

Estudantes quilombolas e indígenas ocupam Campus da Ufopa para reivindicar direitos

Dezenas de estudantes universitários quilombolas e indígenas ocupam prédio da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Campus Boulevard. A quilombola Gerciane Betcel, da comunidade Tiningú, diz que o motivo é a suspensão das bolsas escolares pelo MEC e completa: “Isso é uma preocupação muito grande, porque no geral já são quase 20 bolsas quilombolas revogadas e nosso movimento é legitimado. Isso preocupa muito a gente, porque todos nós saímos das comunidades para tentar um espaço na universidade. Eles abrem o espaço, mas fazem com que nossa permanência não seja útil aqui dentro.” Saiba mais.

Justiça Federal deve adotar medidas para garantir a segurança no entorno da Terra Indígena Awá-Guajá

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão solicitou que a Justiça Federal adote medidas executivas urgentes para garantir a segurança no entorno da Terra Indígena dos Awá-Guajá, como a presença da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região a fim de combater invasões. O pedido é fundamentado nas ameaças que circularam em canais jornalísticos e redes sociais, além da realização de uma reunião de mobilização entre invasores que sofreram desintrusão da TI em 2014. Saiba mais.

Novo presidente da Funai nomeia militares para as diretorias e afirma que as ‘invasões no País são situações pontuais’

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ocupar a presidência da Funai, afirma que pretende combater a corrupção e “ideologias” na instituição. Para os cargos na Diretoria de Proteção Territorial e Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável, Freitas nomeou militares, que aponta como “pessoas de minha confiança”. Também na entrevista afirmou que a pressão sobre as comunidades indígenas são “situações pontuais”. Sugere que a Polícia Federal atuará em terras indígenas do Pará, Maranhão e Rondônia para combater esses conflitos locais. Leia a entrevista.

Organizações indígenas se mobilizam junto ao MPF contra a MP nº 870/2019

Sete organizações indígenas, entre elas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) apresentaram ao MPF no Amazonas representações contra a MP n º 870/2019, que transfere a atribuição da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O MPF instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades nessa mudança. As organizações indígenas denunciam que essa medida legislativa viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o artigo 231 da Constituição Federal. Em diversas regiões do país as organizações indígenas estão procurando o MPF para apresentar denúncias e documentos semelhantes aos recebidos pelo MPF no Amazonas. Os indígenas também estão entregando representações à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6ª Câmara). Saiba mais.

Indígenas de quatro etnias deixam o bloqueio da rodovia Transamazônica, no Pará

Desde o dia 17 de janeiro, cerca de 80 indígenas de quatro etnias ocupam trecho da rodovia Transamazônica, entre Altamira e Anapu, em protesto contra a decisão do governo federal que retirou da Fundação do Índio (Funai) a atribuição de demarcar terras indígenas. O protesto também era contra o não preenchimento das vagas do programa Mais Médicos para atender as aldeias. Segundo a presidência da Funai, lideranças indígenas do Médio Xingu irão participar de uma reunião em Brasília no início do mês que vem, para discutir as reivindicações. Saiba mais.

Apenas 4,8% das 3,2 mil comunidades quilombolas reconhecidas no Brasil são demarcadas

Atualmente apenas 4,8% das 3.254 comunidades reconhecidas como quilombolas pela União têm direito à posse da terra. Enquanto isso, 1.716 processos aguardam a fase de regularização. Após a atribuição da oficialização de quilombos ao Ministério da Agricultura os ruralistas defendem revisão das regras. Com o novo quadro político, líderes quilombolas avaliam com pessimismo o emperramento de processos de titulação no Incra. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Certificados e registrados três quilombos
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, publicou no DOU de 18 de janeiro último a certificação de autodefinição da comunidade Mato Preto, no município de Iraquara (BA), como Remanescente de Quilombo, conforme declaração que instrui o processo administrativo 01420.100145/2018-69. E autorizou o registro da certificação no livro Cadastro Geral nº 019 , sob o nº 2.728, às fls. 145. Saiba mais.
No dia 24 de janeiro, o presidente da Fundação, publicou a certificação da Comunidade Ramal de Ludigerio no município Olinda Nova, no Maranhão, conforme o processo administrativo 01420.100077/2019-19.E autorizou o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral nº 019, sob o nº 2.729, às fls. 151. Ainda nessa data publicou a certificação da comunidade Santa Clara e Arredores no município de Canguçu no Rio Grande Sul conforme o processo administrativo 01420.008977/2017-43. Também autorizou o registro da certificação no Livro de Cadastro Geral nº 019, sob o nº 2.730, às fls. 152. Veja aqui.


No dia 18 de janeiro foram publicadas retificações

Na Portaria nº 189, de 28/09/2012, publicada no DOU de 1º/10/2012, Seção
1, fl. 10. Onde se lê: "Comunidade de Barreiro..."; Leia-se: "Comunidade Barreiro e
Morro Vermelho...". Na Portaria nº 322, de 28/11/2018, publicada no DOU de 4/12/2018, Seção
1, fl. 10. Onde se lê: "Comunidade Castanhão, localizada no município de Ibitanga/ BA"; Leia-se: "localizada no município de Ibipitanga/BA". Veja aqui e aqui.

Ministério da Saúde publica o montante de recursos que irá liberar para atenção à saúde dos povos indígenas
Foram publicados no DOU de 22/01/2019 nove extratos de convênios com a Missão Evangélica Caiua para prestação de serviços e ações complementares na área de atenção à sáude dos povos indígenas. No total será transferido para essa instituição em 2019 o valor de R$ 183.397.428,00 – cento e oitenta e três milhões, trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais. Com os mesmos objetivos citados acima, na mesma edição do DOU, foram publicados extratos de convênio com outras duas organizações: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e Instituto de Medicina Integral professor Fernando Figueira.Saiba mais aqui e aqui.

Para saber mais sobre a Missão Evangélica Caiua clique aqui.

Nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Está sendo analisada pelo ICMBio a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Magia do Cerrado, a ser localizada no município de Pirenópolis/GO. (DOU 22/01/2019). Saiba mais.


Acordo de cooperação técnica para NGI

Foi firmado acordo de cooperação técnica, para o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Aparados da Serra Geral, entre ICMBio e o município de Praia Grande/SC. O objetivo é a concretização dos interesses mútuos para Proteção, Desenvolvimento Sociocultural e Econômico Sustentável das comunidades do entorno destas Unidades de Conservação e para a organização, estruturação e desenvolvimento do Uso Público dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. (DOU 21/01/2019) Saiba mais.

PAN Mamíferos Aquáticos Amazônicos
Foi aprovado o Plano de Ação Nacional para Conservação de Mamíferos Aquáticos Amazônicos Ameaçados de Extinção - PAN Mamíferos Aquáticos Amazônicos, contemplando três táxons ameaçados de extinção constantes da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção: Inia geoffrensis (categoria EN - em perigo) e Trichechus inunguis e Pteronura brasiliensis (ambas na categoria VU - vulnerável). Foram estabelecidos os objetivos, formas de implementação, supervisão, revisão e instituído o Grupo de Assessoramento Técnico. (DOU 21/01/2019). Saiba mais.


Instrumentos de Gestão de UC

Foi criado o Conselho Consultivo do Parque Nacional Guaricana, no Paraná (DOU 21/01/2019). Além disso, foram instituídos os procedimentos para elaboração de Relatório de Gestão. Saiba mais.

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.