Fique sabendo o que aconteceu entre 1º e 9 de fevereiro de 2018

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O destaque da semana foi a vitória histórica dos quilombolas do Brasil no STF, que declarou constitucional o decreto que regulamentou a demarcação de seus territórios. Outros acontecimentos também marcaram a semana: um índio Munduruku assassinado em Jacareacanga (PA), município de onde partiu, dias antes, uma expedição de guerreiros e lideranças para expulsar os garimpeiros não índios da Terra Indígena Munduruku, e a chegada do Carnaval que gerou debate em torno de fantasias de índio (#indionãoéfantasia). Leia mais.

Calendário estabelece reuniões para elaboração de plano de gestão de Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas iniciou, neste mês, o calendário de reuniões com representantes das instituições da sociedade civil organizada que desenvolvem projetos socioambientais nas Unidades de Conservação em parceria com o Governo Estadual e prefeituras do interior. Os encontros servem para elaborar o plano de gestão das Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) para o ano de 2018.
Saiba mais.

Projeto de rodovia em Pontal do Paraná gera polêmica

Prestes a ser licitada pelo governo do Paraná, a construção da chamada Faixa de Infraestrutura de Pontal do Paraná está sendo criticada por diversas Organizações Não Governamentais (ONGs) ligadas à conservação do meio ambiente. Entre as críticas, o principal argumento diz respeito aos danos “irreversíveis” à Mata Atlântica caso o projeto realmente vire realidade.Saiba mais.

Indígenas são atropeladas no Rio Grande do Sul

Na segunda feira (5) duas irmãs Guarani Mbya foram atropeladas na BR-116, nas proximidades da TI Passo Grande, município de Barra do Ribeiro. O motorista, que estava em alta velocidade, fugiu sem prestar socorro. O crime não é um caso isolado e todos os anos os indígenas, que vivem às margens dessa rodovia, são vítimas de atropelamentos. O descaso das autoridades e a ausência de políticas indigenistas nas comunidades acentuam a violência contra os índios. Saiba mais.

Carnaval traz à tona discussão sobre fantasia de índio

O início das festividades carnavalescas gerou um debate acerca do uso de adereços como cocares e colares como fantasia de índio. Nas redes sociais, a hashtag #índionãoéfantasia denuncia que a prática é racista e passa longe de uma forma de homenagem. Consultados, os indígenas apontam que o uso da fantasia, além de reforçar um estereótipo exótico, é um desrespeito pois despreza o significado espiritual e identitário que os adereços têm para os povos indígenas. Saiba mais aqui e aqui.

Conflitos se acirram na Terra Indígena Munduruku, tomada por garimpeiros não índios

O indígena Elinaldo Akay Munduruku foi encontrado morto, vítima de assassinato por arma branca na manhã desta terça feira no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará. Foi deste município que partiu uma expedição de guerreiros e lideranças munduruku em seis lanchas com o objetivo de expulsar os garimpeiros não índios que exploram a Terra Indígena Munduruku . O Rio das Tropas deixou de ser fonte de água e alimento às aldeias que ficam em suas margens por conta dos danos causados às águas, argumentam os índios. Os Munduruku acusam a Funai, o ICMBio e o MPF de não tomar providências para impedir a exploração dos garimpeiros no local. Saiba mais.

Funai opera com um quadro insuficiente de servidores, aponta MPF

Tendo em vista o déficit de 65% de funcionários da Funai, o Ministério Público Federal solicitou na Justiça Federal a realização de concurso público para suprir as vagas, além da concessão de posse aos aprovados no último concurso. A falta de servidores no órgão aponta para um quadro de insuficiência no órgão indigenista que opera sem os recursos necessários para as demandas solicitadas. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Reservas particulares são criadas em MG, CE e SC

Foram criadas as Reservas Particulares do Patrimônio Natural Cachoeira do Andorinhão, no município de Cambuí, Minas Gerais, com 2,23 hectares; Sítio Lagoa, com 70 hectares, no município de Guaramiranga (CE) e Volta Velha Padre Piet van der Aart em Itapoá, Santa Catarina, com aproximadamente 285 hectares. Veja a íntegra das Portarias publicadas no Diário Oficial da União de 01/01/2018.

Aberta à visitação

Em Alagoas, a Área de Proteção Ambiental (APA) federal Costa dos Corais teve seu plano de manejo - aprovado pela Portaria no 144/2013 - alterado para incluir novo polígono na Zona de Visitação, originalmente integrante da Zona de Uso Sustentável (DOU 01/01/2018).

6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

O DOU de 6 de fevereiro trouxe a Resolução nº 567 de 8/12/17 do Conselho Nacional de Saúde com a convocação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), cuja etapa nacional será realizada em Brasília, em abril de 2019. A resolução foi tirada no Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua trecentésima Reunião Ordinária, realizada em 7 e 8 de dezembro de 2017. Saiba mais.

Fundação Palmares certifica comunidades quilombolas nos estados de PE, MG, BA, ES
São seis comunidades: Sanharo, localizada em Tupanatinga, Pernambuco, - DOU 02/02/2018;
Santa Luzia, localizada em Jaíba, Minas Gerais - DOU 08/02/2018; Teotônio Gorutuba, localizada em Gameleiras, Minas Gerais - DOU 08/02/2018; Lagoinha, localizada em Berilo, Minas Gerais - DOU 08/02/2018; Igarité, localizada em Barra, Bahia - DOU 08/02/2018; Córrego do Sossego, localizada em Guaçuí, Espirito Santo - DOU 08/02/2018; Comunidade Carrasco , localizada em Tupanatinga, Pernambuco.


Compensação Ambiental: termos de compromisso

Publicada a Instrução Normativa (IN)nº 3 que regula, no âmbito do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso relacionados à compensação ambiental segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Entre as demais diretrizes, a IN traz a premissa de que as parcelas anuais não poderão ser inferiores a R$1 milhão; que se o valor corrigido da compensação for inferior a R$ 2 milhões, o empreendedor deverá efetuar o desembolso integral da quantia no primeiro ano e que os desembolsos correspondentes ao primeiro ano de vigência do Termo deverão representar, no mínimo, 30% do valor corrigido da compensação. (DOU 07/02/2018)
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