Fique sabendo o que aconteceu entre 2 e 8 de agosto de 2019

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O desmatamento na Amazônia e os números divulgados pelo Inpe foram o foco da semana com o governo federal duvidando dos dados ao lado da exoneração do presidente da instituição. Paralelamente a essa polêmica, o ISA divulgou a 13ª edição do boletim Sirad X que monitora o desmatamento na Bacia do Xingu dando conta de em maio e junho houve aumento de 81% em relação aos dois meses anteriores (março/abril). Leia mais.

Busca no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação está inacessível

Gestores de Unidades de Conservação e usuários de rede sociais relataram a falta de acesso ao banco de dados no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), pertencente ao site do Ministério do Meio Ambiente. Entre as ferramentas de consulta indisponíveis estão os mecanismos de busca por Unidades de Conservação, por órgão gestor e relatórios que forneciam informações detalhadas sobre a situação de cada UC, além da falta de acesso por login e senha à base de dados do CNUC, que é realizada por gestores. A indisponibilidade dessas informações prejudica pesquisas e atividades de acompanhamento e planejamento de parques, estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e outras modalidades de unidades de conservação (UCs). Saiba mais.

Governo analisa situação fundiária e ambiental na APA Triunfo do Xingu

Representantes de órgãos ambientais do Pará se reuniram no dia 06/08, no Centro de Monitoramento Ambiental (Belém, PA) para discutir medidas que contribuam com o desenvolvimento socioeconômico da região e ações para diminuir o desmatamento na Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, informou: “Também estamos desenvolvendo ações socioeconômicas, que seriam a análise dos Cadastros Ambientais Rurais (CARs) daquela área, ações de regularização fundiária, e aí entra o Iterpa, e também uma possível proposta de pagamento de serviços ambientais para quem recuperar ou tiver o incremento de sua reserva legal. São diversas ações, não só repressivas, mas também para que a gente possa trazer paz para o campo, diminuindo o desmatamento e sendo a indução de apoio ao desenvolvimento econômico do Estado”. Saiba mais.

Em consulta pública no Senado, maioria diz não à reabertura da Estrada do Colono

O Senado Federal está discutindo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/2013 para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e instituir a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. A consulta pública realizada por votação online, onde a população pode declarar se é a favor ou não ao projeto, apresenta que a maioria das pessoas se manifestou não favorável ao projeto, ou seja, não concorda com a criação da categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e nem com a reabertura da Estrada do Colono. Saiba mais. Para consulta pública veja aqui.

Estudo aponta que principais órgãos ambientais do governo não cumprem na íntegra legislação de transparência de dados

Pesquisa realizada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) aponta que os principais órgãos federais da área socioambiental estão descumprindo a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, criada para ampliar a transparência do governo. O coordenador de Políticas Públicas do Imaflora, Marcelo Medeiros, e também um dos autores da pesquisa, alerta, “O estudo é extremamente relevante do ponto de vista das políticas públicas ambientais. Os Planos de Dados Abertos são ferramentas fundamentais tanto para o planejamento das políticas dos órgãos ambientais federais, quanto para o acompanhamento dessas políticas por parte da sociedade. No momento em que se verifica que nenhum dos Planos atende plenamente aos critérios de participação social e comunicação, acende-se o sinal amarelo da transparência no setor”.Saiba mais aqui e aqui.

Dário Kopenawa denuncia as ameaças de mais de 15 mil garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami

Liderança yanomami e vice-presidente da associação Hutukara Yanomami, Dário Kopenawa faz um relato sobre a situação do garimpo ilegal presente na Terra Indígena Yanomami. A demarcação da TI Yanomami foi conquistada em 1992, mas a presença do garimpo nunca deixou de ser uma ameaça que nos últimos tempos tem aumentado massivamente. “Uma coisa que quero deixar bem clara é que as lideranças que estão denunciando estão correndo risco” enfatiza Kopenawa, afirmando a existência de mais de 15 mil garimpeiros ilegais na região. O governo Bolsonaro está formulando um projeto de lei que visa legalizar a mineração em terras indígenas e tem se mostrado a favor da atividade de garimpo, o que dificulta ainda mais a desintrusão dos invasores do território indígena.Saiba mais.

Gêmeas tupi-guarani conquistam vagas em universidade paulista, encarnando a realidade dos indígenas que ingressam no ensino superior

As jovens Stephanie Kawuane de Lemos Amorim e Hidaty Tuani Lemos Amorim, de 17 anos, estão entre os 40 indígenas de diferentes etnias e cidades que conseguiram bolsas integrais em licenciaturas oferecidas pela Universidade Católica de Santos (Unisantos). Da aldeia Taninga da Terra Indígena Piaçaguera até a universidade, as irmãs percorrem a distância de 93,5 quilómetros, enfrentando enchentes e estradas. Netas de cacique, as jovens querem preservar as raízes de seu povo mesmo lidando com a nova rotina das cidades. “Alguns da nossa geração não se interessam muito pela cultura. Outros se casam com branco, vão morar fora. Eu quero manter a tradição”, diz Stephanie, futura professora indígena de biologia.Leia mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Foi publicada, em 7 de agosto, a relação das entidades ambientalistas para compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. A composição do Conselho foi fei polemicamente feita por sorteio e as dez entidades selecionadas foram: a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico, Comissão Ilha Ativa - CIA, Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Sócio Ambiental - Chico Mendes - INPRA, Associação Rare do Brasil - RARE, GEBIO - Grupo de Estudos em Proteção à Biodiversidade, Associação dos Amigos do Meio Ambiente - AAMA, Associação Vianei de Cooperação e Intercâmbio no Trabalho, Educação, Cultura e Saúde - AVICITECS, ECOPHALT - Cidadania e Sustentabilidade, Ecológica com Praticidade e a Associação do Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente - AMEAMA. Saiba mais em DOU 07/08/2019.


Novo chefe de UC para o Parque Nacional dos Campos Gerais

Sob portaria de número 380, do dia 07 de agosto de 2019, foi nomeado Pieter Maurits Van Der Meer para o cargo de chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais, a unidade de conservação que protege o maior maciço de araucárias do mundo. Pieter foi coordenador ambiental na Frísia Cooperativa Agroindustrial e consultor na STCP Engenharia de Projetos Ltda. Biólogo de formação, possui especialização em em Gestão Estratégica e Agronegócio, com foco em industrialização de lácteos. Saiba mais aqui e aqui.


Planos de Ação Nacional para Conservação

Foram publicados três Planos de Ação Nacional para a Conservação (PAN) de animais ameaçados de extinção: PAN Cetáceos Marinhos, PAN Peixes Amazônicos e o PAN Peixes e Eglas da Mata Atlântica. Os Planos visam a conservação desses organismos e estabelecem seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, formas de implementação, supervisão, revisão e institui o Grupo de Assessoramento Técnico. Saiba mais em DOU 07/08/2019 e aqui.

Três comunidades quilombolas foram certificadas e registradas pela Fundação Cultural Palmares
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Vanderlei Lourenço Francisco publicou no dia 2 de agosto/19, a certificação e o registro de três comunidades quilombolas no Livro de Cadastro Geral nº 019, são elas: 1- Sitio Saco do Pereira, no município de Acari/RN; 2- Comunidade Olaria Bagre, no município de Salinas/MG; 3- Comunidade Lagoa do Cedro no município Ibipeba/BA. Leia mais.

Por decisão da Justiça, Funai cria GT para Continuidade dos estudos da TI Aracá-Padauari
O presidente da Funai publicou no dia 2 de agosto, por decisão da Justiça Federal , a constituição de um (GT) Grupo Técnico com objetivo de realizar estudos de natureza fundiária e cartorial da Terra Indígena Aracá-Padauiri (Baixo Rio Negro), dos Povos Baré, Makuráp e Tukano, localizada nos Municípios de Barcelos e de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. É a continuidade dos estudos dessa terra, que foi iniciado em 2007. O último ato de estudos de identificação dessa TI foi em junho de 2010. Saiba mais.

Nova Secretaria do Ministério da Educação fica responsável pela política e programas referente a educação escolar indígena
O Ministério da Educação publicou a Portaria Nº 1.428 de 7 de agosto de 2019, que atribui à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação o planejamento e a coordenação das ações, iniciativas, programas e projetos da extinta Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Entre os programas que passaram a ser de responsabilidade da nova secretaria estão o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais, o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas e Ação Saberes Indígenas na Escola (ação que busca promover a formação continuada de professores da educação escolar indígena). Mais informações podem ser obtidas nos links que se seguem: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.428-de-7-de-agosto-de-201... http://www.fnde.gov.br/programas/bolsas-e-auxilios/eixos-de-atuacao/list... e http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/194-secretarias-112877...

Agência Nacional de Mineração no Estado do Amazonas rejeita 59 requerimentos de Autorização de Pesquisa
Foi publicado no DOU de 02/08/2019 um Despacho do Ministério de Minas e Energia, da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Amazonas, que rejeita 59 requerimentos de Autorização de Pesquisa para diversas empresas de Mineração, entre as quais a Cooperativa de Produção dos Índios do Alto Rio Negro (COOPERINDIO). Veja a relação da empresas que tiveram os pedidos indeferidos.

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