Fique sabendo o que aconteceu entre 20 a 26 de setembro de 2019

Justiça determina retomada de estudos da TI Cambirela, portaria da Advocacia-Geral da União cria força tarefa, ação integrada entre órgãos na Amazônia Legal, decreto amplia o prazo para o emprego de Forças Armadas na Amazônia Legal: esses e outros destaques estão dos Diários Oficiais da semana

Grilagem, desmatamento, queimadas, aquecimento global

Em pesquisa realizada pelo Datafolha, contratada pelo ISA, 93% dos brasileiros responderam ser a favor de políticas públicas que reforcem a proteção de florestas para garantir a sobrevivência de índios isolados. A pesquisa também mostrou que 88% dos brasileiros acreditam que os povos indígenas devem ser consultados sobre caso de obras que impactem diretamente suas terras.

Por outro lado, o cenário atual de degradação coloca em xeque a provisão de serviços ecossistêmicos provida pelo grande número de espécies de fauna e flora, a maior reserva de água doce e pela maior floresta tropical do mundo. Em agosto, por exemplo, vimos uma escalada na ocorrência de incêndios florestais na Amazônia Legal associadas ao desmatamento ilegal. Dados examinados pela equipe do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA indicam que aumento da degradação florestal e desmatamento suscitou queimadas em TIs. Desde o final de 2018 as populações indígenas têm assistido um aumento significativo sobre seus territórios. Falhas na fiscalização e sinalizações políticas estão por trás de invasões e exploração ilegal de Terras Indígenas em diferentes regiões da Amazônia Legal. As queimadas foram 182% maiores em 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Nas Terras Indígenas, o desmatamento ilegal foi um dos principais responsáveis pelas queimadas registradas em agosto. Segundo análise feita a partir dos dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) do INPE, nos últimos cinco meses de 2019 houve um aumento de cerca de 430% na área de corte raso de floresta no interior de Terras Indígenas em relação a 2018. As áreas com maior número de alertas registradas foram Apyterewa, Cachoeira Seca do Iriri,Ituna/Itatá e Trincheira/Bacajá, todas elas situadas na mesma região do Pará, no entorno da usina de Belo Monte. Somente a Trincheira/Bacajá teve um salto de 4300% no número de focos de calor. Por outro lado, é interessante notar que a maior parte das áreas sofreu com focos de incêndio isolados - 104 TIs foram afetadas por menos de 10 focos de calor. A maior parte das TIs mais atingidas estavam situadas na faixa de transição entre os Biomas Amazônia e Cerrado.

Os números da degradação da riqueza ambiental brasileira revelam não somente uma
Agravamento da ofensiva sobre o patrimônio que representa a biodiversidade, mas também um agravamento da ofensiva sobre as populações indígenas e seus territórios. Relatório anual sobre violência contra povos indígenas publicado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi), tem mostrado que é cada vez mais frequente a violência contra essas populações. O relatório do Cimi denuncia os mecanismos de apropriação dos territórios indígenas que lançam mão, sobretudo, de meios violentos (A maior violência contra os povos indígenas é a destruição de seus territórios, aponta relatório do Cimi).

A fala do Presidente Jair Bolsonaro na Abertura da Assembleia Geral da ONU, revela uma ignorância crônica sobre o Brasil, sua biodiversidade e as populações indígenas. O Presidentes em sua fala busca um falseamento sintomático de um processo violento de acumulação por espoliação que afeta tanto o patrimônio natural, como as populações indígenas que seguem como guardiães da biodiversidade (Ameaçados por madeireiros, indígenas do Pará prometem defender floresta até a morte). Ainda, um grande desconhecimento sobre a interdependência dos ecossistemas e florestas tropicais para a autorregulação do sistema terra, mesmo num cenário onde os oceanos estão mais quentes, mais ácidos e menos produtivos e o nível do mar está aumentando 3,6 milímetros por ano – o dobro do que no último século. É o que aponta o Relatório Especial sobre Mudanças Climáticas, Oceanos e Criosfera, divulgado nesta quarta-feira pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).