Fique sabendo o que aconteceu entre 22 e 28 de fevereiro de 2019

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A semana chega ao fim com saldo trágico para os povos indígenas. Foram dois assassinatos: um no Amazonas e outro em Pernambuco

Cacique Tukano é assassinado em sua casa em Manaus

O cacique Francisco de Souza Pereira, de 53 anos, foi assassinado a tiros em sua casa, na zona norte de Manaus (AM). Sua filha e mulher presenciaram o crime. Liderança em 42 aldeias, o indígena era responsável pela distribuição de terras e ajuda a membros da comunidade com alimentos e vestimentas. A polícia civil acredita que um conflito de terras tenha motivado o crime. Saiba mais aqui e aqui.

Indígena Fulni-ô é queimado vivo no interior de Pernambuco

O indígena Ubirajara Zeferino da Cruz, de 21 anos, foi encontrado morto carbonizado na cidade de Águas Belas, agreste pernambucano. Relatos sugerem que Ubirajara teria tido os pés e as mãos amarrados antes de ser queimado vivo. Até agora não foi confirmada a motivação da autoria do crime. Saiba mais aqui.

Por conta de ameaças, MPF ajuíza ação para garantir segurança da Base de Proteção Etnoambiental da TI Kawahiva do Rio Pardo (MT)

Após a invasão, em outubro do ano passado, da Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT), cujo confronto armado entre servidores da Fundação e invasores levou à morte um indígena e deixou outro gravemente ferido, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública contra a União, a Funai e estado de Mato Grosso. O objetivo é garantir a segurança do local, dos servidores da Funai e dos indígenas do território Kawahiva do Rio Pardo, que tem presença de grupos isolados. Saiba mais aqui.

Indígenas Krenyê recebem assinatura de fazenda de 8 mil hectares em Tumtum (MA)

Nove anos depois de terem sido expulsos do território indígena Rodeador (MA), o povo krenyê recebeu do presidente da Funai, Franklinberg de Freitas, a assinatura da Fazenda Vão Chapéu, de 8 mil hectares, no município de Tumtum (MA), terra que já vinha sendo ocupada pela comunidade há um ano. Desde 2004, o povo krenyê reivindica seu direito constitucional à terra. Em 2015, a Funai abriu um edital para seleção de possíveis territórios novos e a vistoria que selecionou a fazenda contou com lideranças indígenas e membros da Fundação. Saiba mais.

Mais de 100 famílias xerente sofrem sem Unidade Básica de Saúde

Mais de 100 famílias indígenas xerente da aldeia Salto, em Tocantínia (TO), estão recebendo atendimento médico de forma improvisada por conta do atraso de mais de dois meses na conclusão da reforma da unidade de saúde do local. A obra da Unidade Básica de Saúde começou em agosto de 2018 e deveria ter sido entregue em dezembro do mesmo ano. Enquanto a unidade não abre, os indígenas são atendidos em um prédio em que funcionava uma creche municipal, onde a energia elétrica é improvisada. Além disso, o consultório médico não tem maca para examinar os pacientes e funciona junto ao consultório odontológico. Saiba mais aqui.

Mato Grosso cria selo para produtos de origem quilombola e parlamentares da Paraíba defendem criação

Foi criado, através da Lei 10.837/19, o Selo de Produtos de Origem Quilombola para produtos "in natura", produtos agroindustrializados de origem animal e vegetal e para os artesanatos que tenham como procedência áreas de quilombos reconhecidas ou em processo de reconhecimento em Mato Grosso. Assim, o selo integrará o Serviço de Inspeção do Estado de Mato Grosso e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, respeitando as especificidades econômicas, sociais e culturais do grupo que produziu. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa aprovou a manutenção da criação do selo para produtos de origem quilombola, de modo a valorizar a economia solidária. Saiba mais aqui e aqui.

Sema faz avaliação e inicia planejamento para manejo de pirarucu na RDS Cujubim

Em conjunto com os manejadores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Cujubim, em Jutaí (AM), a Secretaria de Meio Ambiente iniciou o planejamento para o manejo do pirarucu. A prática é executada por moradores de duas comunidades do entorno, em 66 lagos e igarapés da Unidade de Conservação. O objetivo é tornar o manejo mais eficiente e organizado por meio de oficinas de planejamento para contagem, pesca e beneficiamento do pirarucu, por exemplo. Saiba mais aqui.

Projeto de lei que libera a caça no Brasil é desarquivado na Câmara

O projeto de lei (PL), do deputado Valdir Collato, que libera a caça profissional de animais silvestres pode ser desarquivado por um pedido do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O PL revoga a Lei de Proteção à Fauna (nº 5.197/67) e permite o manejo, controle e exercício da caça. Na proposta, o órgão ambiental poderá autorizar a criação de reserva particular própria para caça, além de retirar da Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) o agravamento de até o triplo da pena de detenção e multa, por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença, se isso for feito durante caça profissional. Saiba mais aqui.

Governo planeja trabalhar com ICMBio em ações de infraestrutura e melhoria de Parque Nacional no Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso entregará, nos próximos 45 dias, uma proposta de plano diretor do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) para o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). Os planos do Estado para fomentar o turismo ecológico podem contar com a parceria do ICMBio, com investimentos na infraestrutura e abertura de novos atrativos, como a trilha na região do Portão do Inferno, ponto de parada na estrada MT-251 em direção à Chapada. Saiba mais aqui.

Prefeitura pretende ampliar Estação Ecológica Teresa Urban (PR)

Tramita na Câmara Municipal uma iniciativa do Executivo curitibano de ampliar os limites da Estação Ecológica (ESEC) Campos Naturais de Curitiba - Teresa Urban. A ESEC está localizada no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Iguaçu e passará a ocupar 4,28% da área total, de 27,5 hectares. A proposta surgiu com base em estudos e consultas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente aos proprietários das áreas atingidas e do entorno. Saiba mais aqui.

Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária de Floresta Nacional no Pará

O ICMBio será obrigado a elaborar e apresentar diagnósticos socioeconômicos e fundiários da Floresta Nacional (Flona) de Itacaiúnas https://uc.socioambiental.org/uc/5189, localizada no município de Marabá (PA), além de executar um plano de regularização fundiária da área. Ainda que tenha sido criada há mais de 20 anos, e apesar de uma decisão liminar (urgente) da Justiça Federal ter ocorrido em 2013, a Flona ainda não foi regularizada, tendo como reflexo a ocupação de 80% de seu território por posseiros que utilizam a área para pastagens ilegais para criação de gado. O ICMBio deve reflorestar cerca de 15,8 mil hectares de área degradada na Flona e responde por postura omissiva frente aos danos ambientais após a gestão da área ter sido alocada para a organização pelo Ibama. Saiba mais aqui.

Governo avança na construção do Plano de Manejo da APA do Maracanã

Foi realizada a II Oficina de Planejamento do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Região do Maracanã, em São Luís (MA). A reunião contou com técnicos de várias instituições estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, a fim de criar soluções que minimizem os impactos negativos sobre a APA. Foram discutidas a proposta do Plano de Manejo e a relevância da área, e também mapeados os recursos e valores mantidos pela região para que a classificação da Unidade de Conservação se mantenha. Saiba mais aqui.

Saiu nos Diários Oficiais

Linhão Manaus
Sob Resolução de número 1, do último dia 27, o Conselho de Defesa Nacional resolve, por unanimidade, pelo reconhecimento do interesse da Política de Defesa Nacional na Linha de Transmissão 500 kV Lechuga - Equador - Boa Vista (Interligação Manaus-Boa Vista), considerando-a alternativa energética de cunho estratégico para atendimento ao país. Saiba mais no DOU de 28/02/2019.

Modificação de autorização de procedimentos administrativos
Sob a Instrução Normativa de número 8, do último dia 20, foram estabelecidos procedimentos administrativos do Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA ou Órgão Municipal de Meio Ambiente -OMMA. Saiba mais no DOU de 28/02/2019.

Critérios de aprovação de supressão vegetativa
Sob a Instrução Normativa de número 9, do dia 25, foram estabelecidos critérios e procedimentos para aprovação prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração na área de aplicação da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, bem como para o monitoramento e avaliação do cumprimento das condicionantes técnicas expressas na aprovação, nos termos da citada Lei e do Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Saiba mais aqui (DOU 27/02/2019).

Aprovação de Planos de Manejo
Sob a portaria de número 77, do último dia 21, foi aprovado o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Papagaio do Peito Roxo, no Paraná. O documento será disponibilizado na sede da Reserva e no portal do ICMBio. Além disso, sob portaria de número 76, também do dia 21, foi aprovado o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Volta Velha - Pe. Piet van der Aart, em Santa Catarina. O documento será disponibilizado na sede da Reserva e no portal do ICMBio. Saiba mais (DOU 26/02/2019).

Controle de gatos na APA de Fernando de Noronha
Sob portaria de número 58, do dia 04 de fevereiro, foi aprovado o Plano de Ação para o controle de gatos na Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo, e no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, tendo como alguns dos seus principais objetivos: (1) controlar a população de gatos domiciliados e peridomiciliaros e (2) reduzir a população de gatos ferais em Fernando de Noronha. Saiba mais aqui (DOU 22/02/2019).

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