Fique sabendo o que aconteceu entre 22 e 28 de junho de 2018

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Os destaques da semana ficam com as fiscalizações do Ibama na TI Tembé (PA), e no Parque Indígena Aripuanã (RO), as denúncias no Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a política indigenista no Brasil e os recursos de compensação ambiental destinados aos parques de Vitória (ES). Veja mais

Operação apreende madeira ilegal na TI Tembé (PA)

A operação Maravalha do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em conjunto com a Polícia Militar Ambiental do Pará apreendeu 1.821 metros cúbicos de madeira na Terra Indígena Tembé, no nordeste do Pará. O material apreendido equivale a 150 caminhões carregados de madeira e será doado para instituições sem fins lucrativos. Saiba mais.

Ação de fiscalização no Parque Indígena Aripuanã flagra atuação ilegal de madeireiros

Uma operação de fiscalização encabeçada pelo Ibama e realizada em parceria com a Funai e a Força Nacional no Parque Indígena Aripuanã (MT/RO) foi responsável por flagrar a atuação ilegal de madeireiros. Foram detidas três pessoas, que serão multadas e responderão civil e criminalmente pelos delitos. Saiba mais.

Política indigenista do governo brasileiro é alvo de denúncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Durante a 38ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) juntamente com Franciscans International denunciaram a política indigenista do governo brasileiro, em particular a paralisação das demarcações de terras, o sucateamento da Funai e a militarização dos abrigos para povos indígenas que migram da Venezuela para o Brasil. As denúncias à política indigenista do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU têm sido recorrentes, sendo que a última se deu em fevereiro deste ano. Saiba mais.

Coica e CIR se encontraram para tratar da situação dos índios Warao em Roraima

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) reuniu-se com a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) que atua em nove países (Peru, Guiana, Bolívia, Equador, Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Venezuela e Brasil), para tratar da questão do povo Warao que tem migrado da Venezuela para Roraima em busca de abrigo. A reunião contou com a presença da Pastoral Indigenista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Rede Eclesial Panamazônica (Repam) e lideranças do povo Warao. O CIR se comprometeu a visitar os abrigos de Pacaraima e Boa Vista bem como incluir a presença dos Warao nos debates da organização para que se envolvam politicamente com o movimento indígena de Roraima. Saiba mais.

MPF recomenda que seja feito estudo sobre os impactos da hidrelétrica Tabajara sobre os indios isolados em Machadinho D'Oeste (RO)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que a licença prévia de instalação e operação da usina hidrelétrica Tabajara seja promulgada somente quando os estudos de impacto ambiental contemplarem as áreas de circulação dos índios isolados e terras indígenas da região. Para tanto, os isolados precisam ser localizados e ter sua área interditada e estudada. A Funai constatou a presença de isolados na área Kaidjuwa, próxima à terra indígena Tenharim na Cachoeira do Remo. Saiba mais.

Parques de Vitória recebem R$ 13 milhões de compensações ambientais

Os parques Estadual da Fonte Grande (PEFG), Natural Municipal Vale do Mulembá, Natural Municipal Pedra dos Olhos, Natural Municipal Gruta da Onça e a Estação Ecológica Ilha do Lameirão receberam, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) R$ 13 milhões, oriundos dos Compromissos de Compensação Ambiental (CCA) referentes às expansões das poluidoras Vale (R$ 3,9 milhões) e ArcelorMittal (R$ 9,1 milhões), instaladas na Ponta de Tubarão, no limite entre as cidades de Serra e Vitória. Saiba mais.

MPF move ação para que ICMBio institua zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a União adotem, no prazo de 60 dias, as providências necessárias para a edição do ato instituidor da zona de amortecimento (ZA) da Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, nos termos estabelecidos no plano de manejo. Saiba mais.

Governo assina contrato para construção do Parque Ambiental de Timon

O governador do Maranhão Flávio Dino e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, assinaram nessa terça (26) a contratação da empresa especializada que executará a obra do Parque Ambiental de Timon, que se chamará Sucupira, na Área de Proteção Municipal de mesmo nome. A cerimônia de assinatura aconteceu no município e contou com a presença do prefeito Luciano Leitoa e várias autoridades. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Chamamentos públicos para Conservação de Ecossistemas em Unidades de Conservação - RO e Planos de Gestão de Terras Indígenas - AC
Edital de chamamento público em Rondônia visa orientar a participação de interessados na implementação de um Projeto de Conservação de longo prazo de Ecossistemas em Unidades de Conservação Estaduais, por meio de Incentivos a Serviços Ambientais, como retribuição às atividades de conservação e melhoria dos ecossistemas, isolada ou cumulativamente. No Acre, um outro edital tem como objetivo a seleção de organizações indígenas e da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Fomento tendo por objeto a implementação de ações prioritárias de Planos de Gestão de Terras Indígenas. Saiba mais no DOE RO e no DOE AC.

Parcerias para exploração florestal
Aprovados em Rondônia os contratos de parceria para exploração do Plano de Manejo Florestal da Reserva Extrativista Estadual Aquariquara entre a Aseva – Associação dos Extrativistas de Vale do Anari e a empresa Madrex; e da Reserva Extrativista Estadual Rio Preto Jacundá, entre a Asmorex – Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá e a empresa Madrex. Saiba mais.

Programa Tesouro Verde
No Amapá, a Lei nº 2.353 de 21 de Junho de 2018, instituiu o Programa de Operação e Registro de Ativos, englobando instrumentos representativos dos ativos de natureza intangível, originários da atividade de conservação e ampliação de florestas nativas denominado Tesouro Verde. O Programa tem como objetivo estimular a expansão da base econômica em consonância com a dinâmica da economia verde, baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e busca pela inclusão social. Acesse a íntegra. (DOE AP 21/06/2018)

Plano de Manejo
Foi aprovado o Plano de Manejo intitulado Plano de Gestão do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia. O plano de manejo é o documento preparado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC. Saiba mais.


Aprovado Manual de Sinalização para Unidades de Conservação Federais

Aprovado o Manual de Sinalização para Unidades de Conservação (UCs) Federais. As UCs Federais com sinalização em padrão diferente do disposto no Manual poderão mantê-la até o fim de sua vida útil, utilizando o novo padrão ao ser substituída. Saiba mais no DOU 20/06/2018.


Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos

Aprovado o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos, contemplando dois táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies abrangidas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão. Instituído, em seguida, o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria do primeiro ciclo de gestão do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos - PAN Grandes Felinos. Saiba mais.


Núcleo de Gestão Integrada

A Portaria Nº 582 institui o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) - ICMBio Aparados da Serra Geral, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As Unidades de Conservação integrantes são planejadas e geridas a partir de uma perspectiva regional, na qual as prioridades de gestão são revisadas e integradas com base em um novo planejamento territorial, de modo que as diferentes atividades gerenciais passem a ser pensadas e executadas para todo o território. O NGI Aparados da Serra Geral integra o Parque Nacional de Aparados da Serra e o Parque Nacional da Serra Geral. Saiba mais no DOU 26/06/2018.

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