Fique sabendo o que aconteceu entre 23 e 29 de agosto de 2019

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Os incêndios que estão devastando a Amazônia continuaram nesta semana e o governo tomou medidas para conter o fogo como o decreto que suspendeu queimadas por 60 dias. O presidente Bolsonaro continuou recusando ajuda internacional aumentando a preocupação com o futuro da Amazônia. As imagens da devastação foram exibidas em fotos e em vídeos tanto na imprensa televisiva e digital quanto impressa. Saiba mais.

Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador

No sexto dia do ano de 2015, a comunidade indígena de Guyra Kambi’y, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, amanheceu com o barulho de um avião agrícola que voava baixo pelo céu. “Olha o veneno, tá passando até em cima de nós agora”, diz uma indígena em vídeo gravado no momento da pulverização. A comunidade, de cerca de 150 pessoas, fica ao lado de uma lavoura de soja, separada apenas por uma estrada de terra com menos de 15 metros de largura. Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque. Saiba mais.

Amazônia em Chamas: indígenas Huni Kuin perdem animais e árvores em incêndio, no Acre

Há seis dias, um incêndio florestal consumiu por três horas 50% da área de dez hectares da comunidade indígena do povo Huni Kuin, denominada de Centro Huwã Karu Yuxibu (em português “o dom das medicinas”), que fica dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Igarapé São Francisco, na zona rural de Rio Branco, capital do Acre. Na quinta-feira (22), o fogo começou por um ramal da unidade de conservação e avançou sob a vegetação da comunidade, onde vivem 25 pessoas da família do cacique Mapu Huni Kuin, uma das lideranças mais importantes do estado. Saiba mais.

Fogo que devastou terra indígena em MT começou em maio; veja evolução até agosto

Nesta quarta-feira (28), agentes do órgão e da Polícia Federal fazem uma operação para tentar identificar os criminosos responsáveis pelo fogo. Queimadas atingiram quase toda terra indígena Areões, no município de Nova Nazaré, a 800 km de Cuiabá, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) – um território de 219 mil hectares. É a área com maior índice de focos de calor no estado de Mato Grosso, sendo que a maior quantidade ocorreu em agosto. Foram 124 pontos de calor detectados neste mês, 90 deles a partir do dia 15 (72% dos casos). Saiba mais.

Pelo menos 148 terras indígenas estão ameaçadas pelo fogo na Amazônia

No dia 20 de agosto deste ano havia 3.553 focos de calor na floresta. Desse período até 20 de agosto, foram 33.060 focos de calor na Amazônia Legal no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o pesquisador do ISA Antônio Oviedo, “Como a gente já teve mês passado todo aquele registro de alta do desmatamento oferecidos pelo sistema Deter, do Inpe, era de se esperar que logo após uma onda de desmatamento haja uma atividade do fogo para completar esta onda de destruição”, evocando o “dia do fogo”, convocado por agricultores da região, em agosto, para mostrar apoio às ideias de Jair Bolsonaro de “afrouxar” a fiscalização do Ibama. Saiba mais.

Plataforma de Territórios Tradicionais é lançada em Brasília

Proposta pelo Ministério Público Federal e a partir de uma demanda levantada pela então Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, atual Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), a Plataforma de Territórios Tradicionais possibilita o cruzamento de dados que já existem em dissertações e dados oficiais, além das informações incluídas pelas próprias comunidades por meio de um cadastro. “Os territórios tradicionais são um tema prioritário para nós. Não só mostrar que nossos territórios existem, mas que ali também existe gente, existe vida, existe cultura. A gente pretende que esta plataforma seja realmente um instrumento de visibilidade”, salientou Claudia Sala de Pinho, Pantaneira e presidenta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Saiba mais.

Não é verdade que 100 mil ONGs atuam na Amazônia

Publicações em redes sociais que citam a atuação de 100 mil Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia e zero no Nordeste ou a existência de 820 mil ONGs no Brasil são falsas. A verificação de autenticidade foi realizada por duas empresas que participam do projeto de checagem de conteúdo no Facebook. Entre os resultados da verificação, constam que, de acordo com dados da última pesquisa do IBGE em 2016, existem 15,919 ONGs nos nove estados da Amazônia Legal, enquanto que no Nordeste há 44.496 delas. Em relação ao total de ONGs no Brasil, pesquisas do IBGE apontam 237 mil, em que a maioria é de vocação religiosa (35,1%), enquanto que meio ambiente e proteção animal com apenas 0,7% do total. Saiba mais.

Ibama lança carta aberta com medidas contra o desmonte do órgão

No dia 26/08, um grupo de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma carta aberta ao presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, denunciando o desmonte pelo qual a autarquia federal vem passando. Entre as causas citadas, estão “a falta de estrutura evidenciada especialmente pelo fechamento de unidades, bloqueio a novos concursos, destruição de leis ambientais, ingerência de políticos aliados a segmentos fiscalizados por lei, cortes orçamentários, entre outros”. E complementam, “Não há como dissociar todos estes fatores ao aumento expressivo dos índices de desmatamento e queimadas, conforme dados já amplamente divulgados pelo INPE e pela NASA, com risco da destruição da floresta retornar aos patamares de 2003, alerta os 18 agentes ambientais assinantes do documento. Saiba mais. Leia a carta.

Curuçá aprova criação de três Unidades de Conservação municipais

No dia 22/08, foi aprovada a criação de três Unidades de Conservação municipais durante uma consulta pública no município de Curuçá (PA), com a participação de moradores, organizações da sociedade civil, ambientalistas e profissionais de diversas áreas. O evento foi promovido pela prefeitura e ocorreu mediante o apoio técnico do Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), que, com a aprovação, contribuirão para a preservação do Lago Rio Quente, do igarapé Rancho Fundo, das nascentes, manguezais e espécies da fauna e flora da região, além de outros benefícios para o município e seus moradores. Saiba mais.

Pecuarista que acusou ICMBio de promover "dia do fogo" tem multa por queimada

Uma reportagem publicada pelo Globo Rural sobre o “Dia do Fogo”, manifestação organizada por “sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros”, segundo a matéria, causou repercussão entre grupos bolsonaristas pela acusação da pecuarista Nair Brizola à servidores ambientais do ICMBio como responsáveis pelas queimadas criminosas. Nair Brizola, que já foi candidata a vereadora pelo PSDB em Guarantã do Norte (MT), possui uma multa avaliada em 1 milhão por “destruir 70,93 hectares de floresta do bioma amazônico mediante uso do fogo” dentro de uma das unidades de conservação mais desmatadas do Pará. Além disso, teve uma motosserra apreendida avaliada em 1 mil reais. Saiba mais aqui e aqui.

Saiu nos Diários Oficiais

Novas RPPNs
Foram criadas quatro novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), todas no município de Pirenópolis, em Goiás: a RPPN Caraívas Chácara Vale da Dhyana, a RPPN Caraívas Comunidade Vale da Dhyana, a RPPN Caraívas Ecovilla e a RPPN Magia do Cerrado. Saiba nos links
https://uc.socioambiental.org/pt-br/unidadesdeconservacao#rppn
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20...,
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20... e
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20...

Plano de Conservação Estratégico para o Território de Carajás
Foi aprovada a Portaria Nº 418, aprovando o Plano de Conservação Estratégico para o Território de Carajás, contemplando as Unidades de Conservação (UC) federais da região e entorno, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão. O Plano abrange e estabelece estratégias prioritárias de conservação para seis UCs: Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/654], Floresta Nacional de Carajás [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1330], Floresta Nacional Itacaiúnas [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1324], Reserva Biológica do Tapirapé [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/622], Parque Nacional dos Campos Ferruginosos [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/5447] e a Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/634], além da Reserva Indígena Xikrin do Cateté [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3646] e áreas de entorno das referidas áreas protegidas. As estratégias visam a diminuição de pressões antrópicas no interior e entorno, geradas por decorrência da presença de empreendimentos minerais em operação presentes nas UC Floresta Nacional de Carajás [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1330] e Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/654].
Saiba mais em DOU 28/08/2019. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20...

Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção
A Portaria Nº 347 institui o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e monitorar os Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Foram escolhidos para compor o GAT de cada grupo ameaçado (Albatrozes, Aves da Caatinga, Tubarões, etc), representantes de diversos setores, como ICMBio, academia e ONGs.
Saiba mais em DOU 26/08/2019 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/20...

Concessão de UCs
Foi publicado novo edital de Chamamento Público (n° 06/2019), que tem como objeto a elaboração e apresentação de estudos para a concessão de serviços de apoio à visitação a serem licitados pela Administração Pública para os Parques Nacionais dos Aparados da Serra [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/881] e Serra Geral [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/871], e Florestas Nacionais de Canela [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1290] e São Francisco de Paula [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/1292].
Saiba mais em DOU 23/08/2019 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/20...

PREVFOGO
O PREVFOGO foi autorizado, na Portaria Nº 3.020, a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. Saiba mais em DOU 23/08/2019. Saiba mais http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/20...
A portaria é lançada no contexto em que a Amazônia pega fogo e gera comoção internacional. Saiba sobre impactos dos incêndios sobre as Áreas Protegidas em https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/isa-mostra...

Chefes de UC
Foi nomeada Maria Marilene Rufina de Oliveira Lima para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação. Maria foi indicada para chefiar a Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/3412]. Já a Reserva Extrativista do Rio Jutaí [https://uc.socioambiental.org/pt-br/arp/3199] teve seu chefe exonerado e ainda não há nova indicação ao cargo. Saiba mais em DOU 28/08/2019 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20... e
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/08/20...

Decreto presidencial proíbe queimadas no país por 60 dias
Foi publicado no DOU de 29/08/2019 o Decreto Nº 9.992, de 28/08/2019, que determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de 60 dias. O Decreto Nº 2.661 citado (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2661.htm), se refere a regulamentação do parágrafo único do artigo 27 do código florestal, mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências. A suspensão de não se aplica em três hipóteses: controle fitossanitário por uso do fogo; práticas de prevenção e combate a incêndios; e práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.
Mais detalhes em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-9.992-de-28-de-agosto-de-201... e em https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/08/bolsonaro-assina-decreto-...

Audiência Pública para debater o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena será realizada em Belém-PA
O Ministério da Educação publicou no DOU, de 29/08/2019, o aviso da realização de Audiência Pública destinada a debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). A Audiência Pública será no dia 18 de setembro de 2019, das 9h às 16h, no Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), em Belém - PA. Os interessados deverão fazer sua inscrição por meio do endereço eletrônico dmesp@mec.gov.br, até o dia 15 de setembro de 2019. Mais informações em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-5/2019-21...

Publicada a Resolução com a composição das Comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicou no DOU de 28/08/2019, a Resolução Nº 7, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a composição das Comissões e Subcomissões Permanentes para o Biênio 2019-2020, no âmbito do CNDH. A resolução determina o número de conselheiros e os órgãos e entidades de cada Comissão. Saiba mais http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-7-de-14-de-agosto-de-2019-...

Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional - CIMAN
Sob decreto de número 24.177, do dia 23 de agosto de 2019, foi constituída e instalada, no âmbito do Estado de Rondônia, o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional - CIMAN (Sala de Situação), com o objetivo fortalecer as ações de monitoramento, preparação e resposta imediata às queimadas não autorizadas e incêndios florestais, em especial no entorno de Unidades de Conservação, de forma integrada com os diversos níveis de Governo. Saiba mais em http://www.diof.ro.gov.br/ (23/08/2019)

Administração e Conservação de UCs
Sob decreto de número 35.115, foi disposta sobre a administração e conservação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor. Sob atribuição da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV a competência para administrar, conservar, fiscalizar, manter, controlar e proporcionar o lazer, limpeza e vigilância da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, do Parque Ecológico Estadual da Lagoa da Jansen e do Parque Estadual do Sítio Rangedor, de acordo com a legislação ambiental. Saiba mais em https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml (DOE 23/08/2019)

Proibição de uso de fogo para manejo no Maranhão
Sob decreto 35.122, do dia 26 de agosto de 2019, fica proibido, em todo o Estado do Maranhão, no período compreendido entre 27 de agosto a 30 de novembro de 2019, o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, ressalvadas as exceções previstas na Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e demais disposições da legislação ambiental. Saiba mais em https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml (26/08/2019)

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