Fique sabendo o que aconteceu entre 26 de julho e 01 de agosto de 2019

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A boa notícia para os índios nesta semana, veio do STF, que julgou nesta quinta-feira, 1º/8, por 10 votos a zero a inconstitucionalidade da Medida Provisória que transferia a demarcação das Terras Indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. Leia mais.

Após dez anos, encontro reúne parentes Avá-Canoeiro das Terra Indígenas Avá-Canoeiro (GO) e Parque do Araguaia (TO)

O encontro ampliado Avá-Canoeiro que aconteceu na primeira quinzena de julho com o acompanhamento da Funai, reuniu, após dez anos, os parentes da Terra Indígena Avá-Canoeiro (GO) e os da Terra Indígena Parque do Araguaia (TO). O encontro, que se deu na na Aldeia Avá-Canoeiro (TI Avá-Canoeiro), foi idealizado pelos dois grupos com o objetivo de promover fortalecimento político e cultural. Os indígenas da TI Parque do Araguaia registraram o evento em continuidade com o trabalho audiovisual que têm desenvolvido. Ambos os grupos se mostraram interessados em realizar o encontro constantemente. Saiba mais.

Após expulsar invasores de território autodemarcado, povo Munduruku teme represálias

Durante uma expedição que consolidou a quinta etapa da autodemarcação da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu, o povo Munduruku expulsou cerca de trinta invasores da região. A expedição avançou mais de cem quilômetros adentro do território chamado pelos indígenas de Daje Kapap Eipi, onde encontraram aberturas e ramais de madeireiros e palmiteiros que atuam ilegalmente. Segundo a Associação Indígena Pariri, depois de os indígenas darem o prazo de três dias para que os invasores retirassem seu maquinário de dentro da terra, os invasores passaram a noite retirando o maquinário. Com o território sob invasão há pelo menos dois anos, os indígenas temem sofrer represálias.Saiba mais aqui e aqui.

Proposta que autoriza exploração mineral em terras indígenas só será discutida com comunidades quando já estiver no Congresso, segundo secretário

Em entrevista feita dia 30/07, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, afirmou que um projeto de lei que visa autorizar a exploração mineral em terras indígenas está sendo elaborado por órgãos do governo, incluindo a Casa Civil, o Ibama, a Funai, o Ministério do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Os debates sobre o texto com as comunidades indígenas serão realizados apenas quando o texto já estiver tramitando no Congresso que, segundo o secretário, é o ambiente “apropriado” para a discussão. A legalização da exploração mineral em terras indígenas tem sido assunto de interesse do governo que tem buscado “dar agilidade e desburocratizar” a viabilização dessas atividades. O projeto deve entrar em pauta no Congresso a partir de agosto. Saiba mais.

Arquiteto assume chefia do Parque Nacional e APA de Fernando de Noronha

No dia 26/07, o arquiteto João Luiz da Rocha foi nomeado como novo chefe da Área de Proteção Ambiental e do Parque Nacional Marinho do Arquipélago de Fernando de Noronha, no mar territorial de Pernambuco. Até então, o Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio estava sem comando desde janeiro, quando foi exonerado o analista ambiental Felipe Mendonça. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse que fará revisões de contratos com o objetivo de baratear o custo do turismo na ilha. O aumento do número de visitantes no arquipélago tem sido a principal causa de degradação do ambiente terrestre e marinho. Saiba mais.

Rio irá consolidar unidades de conservação ambiental como destinos turísticos

Durante a abertura do 1º Seminário Estadual de Turismo de Aventura, no Museu Naval (RJ), a secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), Ana Lúcia Santoro, e o secretário de Turismo (Setur), Otávio Leite, assinaram um termo de cooperação que tem como principais objetivos atrair visitantes e consolidar as unidades de conservação estaduais como destinos turísticos para experiências ecológicas. De acordo com a secretária Ana Lúcia Santoro, o ecoturismo e o turismo de aventura, quando desenvolvidos de maneira adequada, contribuem para a preservação dos recursos naturais, pois são meios de educação ambiental, e permitem a integração e desenvolvimento econômico das comunidades locais em áreas de preservação, gerando empregos e renda. Leia mais.

Áreas Protegidas na Amazônia estão sob risco de Ameaça e Pressão

Novo estudo “Ameaça e Pressão em Áreas Protegidas da Amazônia” realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia (Imazon), referente aos meses fevereiro, março e abril de 2019, aponta que Áreas Protegidas, que deveriam ser integralmente preservadas, estão enfrentando grandes riscos com atividades ilegais como garimpo, extração de madeira e queimadas. A terra indígena Yanomami está em primeiro lugar do ranking das Áreas Protegidas (APs) mais ameaçadas, devido, neste caso, a exploração ilegal de minérios por garimpo em seu interior. Saiba mais.

Brasil ocupa 4º lugar no ranking de assassinatos de lideranças ambientais em 2018, diz relatório

Na terça-feira (30/07), a ONG Global Witness divulgou um relatório em que consta que 164 ativistas ambientais foram assassinados em 19 países no ano de 2018. O ranking das nações é liderado pelas Filipinas, que teve 30 defensores ambientais mortos, já o Brasil ocupa o 4º lugar com 20 mortos no ano passado. "É um fenômeno que pode ser visto em todas as partes do mundo. Os defensores do meio ambiente e da terra, dos quais um número significativo são representantes dos povos indígenas, são considerados terroristas, criminosos ou delinquentes por defenderem seus direitos", diz Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas da ONU, em texto assinado no informe. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Aviso de licitação para aquisição de equipamentos médico hospitalares para o DSEI Alto Rio Negro
Em 31/07/2019 foi publicado no DOU, um Aviso de Licitação da Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde com pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médico hospitalares para o DSEI Alto Rio Negro. O objetivo é equipar os 25 Polos Base, duas Unidades Básicas de Saúde Indígena, a Casa de Saúde Indígena - CASAI e o Setor de Remoção (resgate). Mais detalhes aqui.

Aviso de licitação para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial DSEI Amapá e Norte do Pará
A Secretaria Especial de Saúde Indígena/Ministério da Saúde publicou no DOU, em 31/07/2019, Aviso de Licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna a serem executados nas unidades administrativas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP). Veja mais detalhes.

Ministério da Saúde publica edital referente prorrogação automática da adesão de Médicos no Programa Mais Médicos
O Ministério da Saúde publicou Edital Nº 2, de 30 de julho de 2019, referente a prorrogação automática, por mais três anos, da adesão dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Programa Mais Médicos. O edital estabelece as condições para prorrogação automática e apresenta uma lista preliminar com a relação de médicos contemplados por essa prorrogação. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos aqui. Mais detalhes pode ser obtidos aqui aqui .

Nomeação de chefe de Unidade de Conservação
Sob portaria de número 351, do dia 23 de julho de 2019, foi nomeado João Luiz do Nascimento Rocha para o cargo de chefe de Unidade de Conservação do ICMBio Noronha. Saiba mais. (DOU 26/07/2019)

Emissão de Classificação referentes à categoria de risco de Barragens e Corpos Hídricos
Sob instrução normativa de número 3, de 2019, do estado do Mato Grosso, foram aprovados novos meios de classificação quanto a risco de Barragens e Corpos Hídricos no Estado, visto a quantidade presente no mesmo e eventuais construções e desapropriações. Saiba mais. (DOE MT 26/07/2019)

Aprovação de Planos de Manejo
Sob portaria de número 293, de 2019, foi aprovado o Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Reis, do estado de Rondônia. O Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Reis passa a ser o instrumento de planejamento para as ações por parte da Gerência do Parque e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento ambiental – SEDAM e órgãos parceiros e/ou concessionários de serviços habilitados juridicamente para atuar no Parque Estadual e sua zona de amortecimento. Além disso, sob a portaria 363, foi aprovado também o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Estado do Piauí. Saiba mais em nosso site.

Concessões de Unidades de Conservação para visitação
Sob portaria de número 453, do dia 22 de julho de 2019, ficou instituída, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a Comissão de Planejamento, Coordenação e Supervisão de processos referentes à concessão de serviços, áreas ou instalações de unidades de conservação federais para a exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental, ao turismo e a preservação do meio ambiente. Saiba mais (DOU 30/07/2019).

Doação para fundo de preservação da Ararinha-Azul
De termo de doação de número 30, houve a doação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio destinado ao ICMBio. Neste termo de doação, a destinação foi especificada ao Projeto"implementação do plano de ação nacional para a conservação da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii)". Saiba mais.

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