Fique sabendo o que aconteceu entre 27 de julho e 2 de agosto de 2018

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Entre as notícias da semana os destaques ficam para a comunidade do quilombo de Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), que luta pela posse de suas terras há 135 anos; para a Associação Doutores Sem Fronteiras que realizou mais de 3.500 atendimentos em comunidades indígenas e ribeirinhas em Rondônia; e para a queima controlada que o ICMBio vem realizando no Parque Nacional do Araguaia queimando combustível orgânico que possa causar incêndio em épocas de seca extrema

A Vale continua a ver os índios como um entrave e um incômodo

Em entrevista, o antropólogo Cesar Gordon, comenta os impactos dos projetos da Vale sobre os indígenas do sudoeste do Pará. Atualmente a empresa explora 14 empreendimentos minerários no entorno da Terra Indígena Xikrin do Cateté, que vem afetando a convivência e o meio ambiente na região. Doutor e mestre pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Gordon pesquisa os índios Xikrin desde 1998 e mantém contato com eles até os dias atuais. Saiba mais.

MPF pede suspensão imediata de reintegração de posse em Terra Indígena do Mato Grosso do Sul

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a suspensão imediata da sentença que determinou a reintegração de posse da fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Caarapó (MS), em desfavor dos indígenas Guarani-Kaiowá. O grupo está no local desde 2014. A ordem do juiz de primeira instância está em desacordo com uma liminar de 2016 impedindo a reintegração até o julgamento do mérito da ação, que ainda não ocorreu. Estudos preliminares da Funai indicam que o imóvel em disputa está inserido em área de ocupação tradicional dos Guarani-Kaiowá. Saiba mais.

MP recomenda inclusão de terras indígenas e zonas de proteção no litoral do PR

O Ministério Público do Paraná emitiu recomendação para as entidades responsáveis pela elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Litoral do Paraná, para que incluam nele as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, as terras indígenas e as reservas particulares do patrimônio natural. Atualmente, o plano está em discussão pelos órgãos competentes, que tem dez dias para informar se acatam ou não as recomendações. Saiba mais.

Mais de 3 mil indígenas e ribeirinhos de Rondônia são atendidos pelos Doutores sem Fronteiras

Mais de 3.500 atendimentos nas áreas odontológicas e médicas foram realizados em pouco mais de um mês pela Associação Doutores Sem Fronteiras, em Rondônia. As atividades foram desenvolvidas nos meses de junho e início de julho em comunidades indígenas, ribeirinhas e do Baixo Madeira. São cerca de 120 voluntários na equipe formada por profissionais como dentistas, médicos e biólogos, que realizam testes rápidos de saúde preventiva, tendo como principal meta ajudar pessoas que não teriam acesso rápido a remédios e tratamentos médicos. Saiba mais.

Disputa atravessa gerações e chega a 135 anos

A batalha judicial pelos 11.273 hectares do quilombo de Mata Cavalo ultrapassa gerações. As comunidades estão onde hoje é o município de Nossa Senhora do Livramento, que em 1850 era propriedade de Ricardo José Alves Bastos e Ana da Silva Tavares. O casal colocou no testamento uma cláusula de libertação de seus 38 escravos após sua morte e a doação da Sesmaria Boa Vida à eles. Decisão polêmica para aqueles anos antes da abolição e que não foi aceita pelos demais proprietários rurais daquele tempo. Desde então, todas as artimanhas legais – como o sumiço de documentos – e ilegais passaram a ser utilizadas, e a peleja pelas propriedades segue quente nos dias de hoje. Saiba mais.

Chefe do Parque de Abrolhos assina moção contra a ampliação

Uma reunião entre conselheiros de três Unidades de Conservação (UCs) realizada na última terça-feira (24) na cidade de Caravelas, na Bahia, resultou em uma moção contrária à ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Nem todos os presentes assinaram o documento, por discordarem do seu teor. Entre os que assinaram, está o chefe do Parque Nacional de Abrolhos, Fernando Repinaldo Filho. A moção pede ainda a ampliação da Reserva Extrativista (Resex) Cassurubá. Saiba mais.

ICMBio faz queima controlada no Parque Nacional do Araguaia e Inpe registra 685 focos de calor

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou em menos de 24 horas 685 focos de calor Parque Nacional do Araguaia. No entanto, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o número alto é explicado pela queima prescrita do programa Manejo Integrado do Fogo (MIF). O ICMBio está realizando queimadas controladas no parque, com o intuito de queimar todo o combustível orgânico que possa provocar incêndios durante o período de extrema seca.Saiba mais.

Ambientalistas protestam contra desenho de criação e ampliação de áreas protegidas no Pantanal

No dia 27 de julho, um grupo de ambientalistas assinou uma carta endereçada ao presidente Michel Temer apontando a fragilidade da proposta de aumento das ações de conservação ambiental no pantanal matogrossense, por meio da criação e ampliação de Unidades de Conservação da natureza. Na carta, os signatários afirmam: "A proposta do mosaico de unidades de conservação do Pantanal, ora apresentada pelo ICMBio, tem base técnica muito frágil. As áreas escolhidas não são as mais relevantes e as categorias de manejo definidas não são adequadas. A proposta de mosaico parece ter sido realizada mais para impressionar com números grandes do que efetivamente para se obter a urgente e necessária ampliação qualitativa da área protegida naquele bioma". Saiba mais.

UCs integram programa para conservar habitats costeiros

O Programa Ecológico de Longa Duração - PELD Hábitats Costeiros do Espírito Santo (HCES) foi apresentado aos conselhos consultivos da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz. O PELD consiste em uma rede nacional de pesquisas de longo prazo, que busca compreender, organizar e consolidar os conhecimentos sobre a composição, funcionamento e mudanças dos ecossistemas brasileiros, tendo como principal meta gerar conhecimento e desenvolver ferramentas para avaliar a diversidade biológica, integrando grupos de pesquisa por meio da troca e sistematização de informações. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais


Conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha

A portaria conjunta nº 261 MMA e ICMBio, instituiu a Iniciativa Azul do Brasil, conjunto de ações destinado à promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha, visando o incentivo e coordenando a elaboração de projetos, inclusive por meio de uma plataforma gerencial para garantir a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha no Brasil no longo prazo. Saiba mais.


Grupo de Trabalho Belo Monte

Instituído o grupo de trabalho para orientar o processo de definição, negociação implementação, monitoramento e avaliação das atividades relacionadas ao atendimento à condicionante 2.24 alínea "c" da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que diz respeito: “No âmbito do Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável: [...] c) Desenvolver projeto de assistência técnica de pesca destinado aos pescadores e ribeirinhos moradores das Reservas Extrativistas Riozinho do Anfrísio e Iriri, na região da Terra do Meio.” Acesse a portaria 698 ICMBio. Saiba mais.


Instituído mais um Núcleo Gestão Integrada do ICMBio

A Portaria ICMBio nº 691, de 27 de julho de 2018, institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, como um arranjo organizacional, no âmbito do Instituto Chico Mendes - ICMBio, no Estado da Bahia. Estão incluídas as seguintes UCs: Parque Nacional Serra das Lontras, Reserva Biológica de Una e Refúgio de Vida Silvestre de Una. Leia aqui.

Artesanato brasileiro
Publicada a portaria nº 1.007-SEI que institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro. A portaria estabelece a atualização da base conceitual do artesanato brasileiro, de modo a padronizar e estabelecer os parâmetros de atuação do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB em todo o território nacional. O programa visa reconhecer e fortalecer a profissão do artesão/artesã, articular os meios e os atores capazes de viabilizar soluções competitivas e sustentáveis, que garantam o desenvolvimento integral, social, econômico e a melhoria na qualidade de vida dos artesãos e a implantação e consolidação de canais públicos de comercialização dos produtos artesanais, aproximando os artesãos do mercado consumidor. Acesse a íntegra.

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