Fique sabendo o que aconteceu entre 28 de junho e 4 de julho de 2019

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A semana se encerra com a declaração de Bolsonaro criticando a ampliação de áreas de proteção ambiental, pois elas “dificultavam o progresso no país”, os governos estrangeiros influenciavam a politica ambiental no Brasil . Criticou as demarcações de terras nos governos anteriores ao seu. Leia mais.

Senador que propõe expandir a posse de armas no campo tem terras em áreas de conflito na Amazônia

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), autor da proposta de um projeto de lei que permite que os donos de terras usem armas em todo seu terreno sem apresentar licença de porte, é dono 98,65 hectares de terras em Rondônia, numa área de conflito com indígenas, camponeses e áreas de proteção chamada Vale do Jamari. Na região onde estão as propriedades do senador está a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau que sofre invasão de grileiros e madeireiros. Saiba mais.

Ex-presidente da Funai afirma que encontro de Bolsonaro com indígenas foi cena montada

O ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, afirmou que o encontro entre o presidente da República Jair Bolsonaro e um grupo de indígenas, em abril foi uma “cena montada”. Comenta que na ocasião a Funai não teria nem pago as passagens dos indígenas para Brasília. O general também criticou a política indigenista do atual governo, feita junto aos ruralistas, sem diálogo com a Funai nem com os próprios indígenas. Saiba mais.

Mulheres Guarani Kaiowá denunciam agronegócio no Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU)

Durante a 41ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Organizações das Nações Unidas (ONU), evento que debate direitos humanos de mulheres e a atuação de empresas, mulheres Guarani Kaiowá denunciaram sua situação dramática que enfrenta seu povo pelo avanço do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Os altos índices de violência levam ao número homicídios ser de 101,18 por cem mil habitantes na Reserva de Dourados enquanto fora dela, no estado, o índice é de 55,9 por cem mil. Saiba mais.

Yanomami repudiam novo coordenador do DSEI de Roraima

A Associação dos Povos Yanomami do Estado de Roraima emitiu nota de repúdio contestando a indicação do Major do Exército do Rio de Janeiro, Francisco Dias Nascimento Filho, para o cargo de coordenador do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami. O militar foi indicado ao cargo pela responsável pela Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI) Silvia Waiãpi sem qualquer consulta ao povo Yanomami.Saiba mais.

Ministro da Defesa afirma que quilombolas podem ser retirados de Alcântara

Contrariamente ao que disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes no dia 15 de abril, os quilombolas moradores de Alcântara poderão ser removidos para dar lugar ao Centro Espacial de Alcântara (CEA). A comunidade quilombola também afirma que está sendo excluída de participar das discussões, a exemplo do seminário realizado em abril, quando nenhuma liderança foi convidada a discutir os impactos socioambientais. Com o projeto 792 famílias seriam desalojadas.Saiba mais.

Caucaia cria primeira unidade de conservação (UC) municipal de proteção integral

No dia 27/06, o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) assinou um decreto de criação da unidade de conservação (UC) Municipal de Proteção Integral do Monumento Natural (MONA) da Serra da Rajada, em Caucaia (CE). A cidade Caucaia é a primeira a ser selecionada pelo edital de apoio à criação de unidades de conservação municipais do Programa de Incentivo às Unidades de Conservação Municipais (ProUCm), desenvolvido pela SEMA. Esse programa apoia os municípios na criação e aumento das unidades de conservação no estado do Ceará, como também na efetividade da gestão dessas áreas protegidas. Para saber mais acesse o site.

MPF vai à Justiça para que mineradoras do Amapá apresentem planos de segurança de barragens

O Ministério Público Federal (MPF) realizou um pedido à Justiça Federal para que obrigue sete mineradoras instaladas no Amapá a apresentar documentos sobre a segurança de suas barragens de rejeito. Essa ação decorre do inquérito aberto em 2015, que busca apurar a situação de estabilidade das barragens de rejeito dos empreendimentos mineradores do Amapá, tratando-se também de uma medida preventiva para evitar tragédias semelhantes as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Para saber mais acesse o site.

Presidente do ICMBio quer empregar PMs aposentados nas chefias de Unidades de Conservação

Mensagem em nome do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Cel PM Homero de Giorge Cerqueira, solicita indicações de Policiais Militares inativos que possam assumir o cargo de chefia de Unidades de Conservação federais. A nomeação de oficiais das forças armadas e da polícias militares para posições importantes tem sido prioridade do ministro Salles: “todos os 4 diretores do ICMBio e o presidente são militares vindos da PM de São Paulo”. Saiba mais

Comércio da China, UE e EUA com empresas brasileiras multadas por desmatamento da Amazônia: relatório

De acordo com relatório divulgado em abril pela ONG Amazon Watch e produzido em colaboração com a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), exportadores de commodities sediados no Brasil multados pela extração de madeira e desmatamento ilegais comercializam e recebem financiamento dos principais exportadores e investidores do mundo. O relatório informa que China, União Européia e Estados Unidos, três maiores parceiros comerciais do Brasil, continuam a receber normalmente commodities de produtoras acusadas de crimes ambientais na Amazônia. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Conselhos Gestores

A composição do Conselho a RESEX Marinha Lagoa do Jequiá (AL) foi alterada, bem como os setores representativos do Poder Público e da Sociedade Civil do PARNA da Chapada dos Guimarães. No caso do PARNA, foi definida a representação do Poder Público, de Usuários do Território e Sociedade Civil Organizada e de Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir da presença no Conselho de Órgãos Públicos ambientais dos três níveis da Federação, Órgãos do Poder Público de áreas afins, dos três níveis da Federação, Setores de Conservação da Biodiversidade, Patrimônio Histórico e Cultural, Comunidades locais e Moradores do entorno, Turismo, Agricultura, Comércio e Regularização Fundiária e de Universidades e Instituições Públicas de Educação, Pesquisa e Extensão. Confira detalhes em DOU 28/06/2019 e DOU 04/07/2019.

Regimentos Internos
Foi aprovado o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso - SEMA/MT. Além disso, foram publicados os regimentos internos dos Conselhos Consultivos das Florestas Estaduais do Trombetas, do Paru e de Faro. Saiba mais em DOE MT - 01/07/2019 e DOE PA – 04/07/2019.

Acordo de Cooperação
Foi firmado um acordo de cooperação (acordo Nº. 001/2019-SEMAD/GO) entre Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/ MT e Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental. O objetivo é prover apoio técnico para o desenvolvimento de projeto conceitual para áreas estratégicas da bacia hidrográfica do Rio Araguaia, visando definição de conceitos e metodologias para provisão de maior disponibilidade hídrica e de revitalização da bacia. Consulte detalhes em DOE MT 01/07/2019.

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