Fique sabendo o que aconteceu entre 3 e 9 de maio de 2019

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Os povos indígenas exigiram e a Comissão Mista do Congresso atendeu: por enquanto, a Funai pode ficar no Ministério da Justiça e continuar encarregada de demarcar Terras Indígenas

Incra reconhece quilombo Santo Antônio, em São Francisco do Guaporé (RO)

Na quinta-feira (02), o Incra publicou uma portaria que reconhece as terras da comunidade remanescente de quilombo Santo Antônio, no município de São Francisco do Guaporé (RO). Situada na na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, a área reconhecida tem extensão de 7.221,42 hectares, onde residem 34 famílias. Saiba mais no Diário da Amazônia.

Povos indígenas atendidos pelo Dsei Cuiabá protocolam denúncias no MPF e pedem exoneração do coordenador

A Associação Indígena do povo Enawenê Nawê, da Aldeia Halataikwa, localizada no município de Brasnorte (MT) divulgou uma carta de protesto que denuncia a redução do número de agentes de saúde e a falta de medicamentos, vacinas, materiais de limpeza e insumos básicos. Os indígenas solicitam o afastamento do atual coordenador do Dsei Cuiabá, Argon Norberto Hachmann. Também no ano passado os povos Paresi, Nhambikuara e Myky protocolaram cartas elencando os problemas enfrentados. Saiba mais no g1.

Expedição da Funai para os recém contatados Korubo realizará uma nova visita

Dando continuidade à expedição da Funai que iniciou o contato com um grupo de índios Korubo isolados em março deste ano, um grupo de servidores que inclui indígenas e profissionais da saúde realizará uma nova visita ao grupo, que está atualmente no alto curso do rio Igarapé, na Terra Indígena Vale do Javari, extremo oeste do Amazonas. O objetivo é fortalecer o relacionamento de confiança com os índios e também realizar uma nova inspeção médica após o atendimento feito no primeiro encontro. Saiba mais no g1.

MPF recomenda à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas abrigos diferenciados para imigrantes indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Prefeitura de Manaus e ao Estado do Amazonas a mudança no modelo de abrigamento atualmente oferecido aos imigrantes indígenas venezuelanos, do povo Warao, que chegam a Manaus. O órgão entende que os atuais abrigos coletivos tem resultado em vários conflitos e pedem a descentralização em acomodações destinadas a abrigar grupos familiares menores. Além de reduzir as tensões, a mudança no formato de acolhimento dos Warao representaria uma economia aos cofres públicos.
Saiba mais no site do MPF/AM.

Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná planeja ações para a defesa de seus territórios

Nos dias 01 e 02 de maio, ocorreu uma reunião de planejamento onde participaram 22 lideranças que integram a Aliança Indígena-Quilombola de Oriximiná, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Além do avanço da mineração e do garimpo, as comunidades também estão ameaçadas pelo projeto Barão do Rio Branco, que prevê instalação de hidrelétrica e expansão de rodovia na região do Norte do Pará. As lideranças denunciaram que os impactos negativos não foram mencionados e o direito à consulta livre, prévia e informada não foi respeitado. Saiba mais na Folha do Progresso.

Liderança da aldeia Kalipety (SP) conta como decidiu comprar ações para ter suas reivindicações ouvidas

Tiago dos Santos, professor e liderança na aldeia Kalipety, que integra a TI Tenondé Porã, reafirma a necessidade de ter respeitado o componente indígena prescrito no licenciamento ambiental que autoriza a duplicação da ferrovia Itirapina-Cubatão. A comunidade Guarani Mbya se preocupa com a contaminação do solo com os cereais transportados que são derrubados, assim como denuncia o desaparecimento da fauna que passou para um lado da ferrovia e não passa mais para o outro por causa dos trens. Por isso, o Comitê Interaldeias, que reúne as aldeias impactadas, decidiu comprar ações para ter acesso à Assembleia anual da empresa Rumo, responsável pela ferrovia. “É uma experiência nova na questão de luta com os empreendimentos aqui no Brasil. Vai se tornar um exemplo bem interessante”, afirma Tiago. Leia mais no site do Globo.

Saiu nos Diários Oficiais

Cédula de Produto Rural do Estado do Amapá
Sob decreto de numeração 1957, do último dia 03, foi aprovada a Cédula de Produto Rural do Estado do Amapá, de conservação de floresta nativa de safra anual do ativo ambiental Crédito de Floresta em Unidades de Crédito de Sustentabilidade (UCS). A Cédula tem dentre seus principais objetivos a conservação da floresta viva e nativa do Estado do Amapá. Saiba mais aqui (DOE 03/05/2019).

Grupo de Trabalho de Ações e Interesses Indígenas
Sob decreto de numeração 88, do último dia 03, foi instituído o Grupo de Trabalho de Estudos e Ações de Interesse dos Povos Indígenas no Estado do Pará, que será presidido e coordenado pelo Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado. O Grupo tem por objetivo a discussão dos assuntos referentes ao debate de propostas de políticas públicas e ações conjuntas com a iniciativa privada e a sociedade civil, referente ao tema. Saiba mais aqui(DOE 06/05/2019).

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