Fique sabendo o que aconteceu entre 30 de agosto e 5 de setembro de 2019

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As declarações do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foram o destaque da semana sobre a revisão das demarcações de terras indígenas, o que é vedado pela Constituição Federal. As afirmações do ministro-chefe do GSI provocaram reações de repúdio de lideranças indígenas e de organizações da sociedade civil

Onyx diz que governo vai iniciar regulamentação de mineração em terra indígena

O ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), declarou na manhã desta terça-feira, 3, após o segundo dia de reunião interministerial do governo Bolsonaro com os governadores da Amazônia Legal, que o governo federal deve iniciar a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas. O ministro afirmou que, em dez dias, o governo deve anunciar um plano “estruturado e estruturante” para a região. "Quem quiser ficar lá no fundo da reserva é um direito que tem. Agora, quem quiser arregaçar a manga, botar o pé e a mão no chão e produzir, que lhe seja dado este direito", disse após reunião com governadores da Amazônia. .

Revisão de terras indígenas divide opiniões de líderes e autoridades no Amazonas

Líderes indígenas repudiam a proposta de revisão dos processos de demarcação de terras indígenas. Na quinta-feira (29), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu em um vídeo a proposta, afirmando haver erros em parte dos processos. “São demarcações forjadas”, disse o militar. Para a coordenadora da Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, Clarisse Arbella, da etnia Tukano, a atitude de Heleno vai contra a Constituição Federal. “Confronta diretamente, nos artigos dos nossos direitos. Estamos lamentando, e muito tristes. Como um gestor de País vem massacrando especialmente os índios”, comentou. Saiba mais.

Território indígena Areões tem pico de queimadas mesmo depois de ação do Ibama e da PF contra fogo

A TI Areões no estado do Mato Grosso registrou 46 focos de queimadas no sábado (31), segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Especiais (Inpe). O número representa um pico na série feita pelo instituto ao longo do ano e foi verificado três dias depois de uma operação realizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e Polícia Federal (PF) para identificar os responsáveis pelo fogo que já tinha destruído 219 mil hectares das áreas protegidas na região. De acordo com o Ibama, na terra indígena vivem cerca de 1.500 índios da etnia Xavante. Saiba mais.

Organizações manifestam-se sobre desmonte das políticas destinadas aos povos indígenas no Amazonas

Organizações indígenas e da sociedade civil do estado do Amazonas divulgaram um manifesto de repúdio à redução drástica de recursos orçamentários e à extinção de programas destinados aos povos indígenas no Estado. Com a “nova política” assumida pelo Governo do Amazonas, povos indígenas enfrentam desmonte na política indigenista de um dos Estados com maior população indígena do Brasil. Saiba mais.

Justiça de Rondônia anula venda de reserva indígena para organização irlandesa

A juíza substituta da 2ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, anulou um contrato entre a Associação Indígena Awo “Xo” Hwara e a organização irlandesa Celestial Green Ventures PL para venda de usufrutos de reserva indígena. A determinação questiona a venda da propriedade de créditos de carbonos obtidos nas reservas indígenas Igarapé Lage, Rio Negro-Ocaia e Igarapé Ribeirão, situadas no Município de Guajará-Mirim/RO, configurando exploração comercial da terra indígena. Saiba mais.

Presidente da Funai visita Projeto “Agroflorestar no Vale do Ribeira” realizado pelos Guarani-Mbyá

O presidente Marcelo Xavier visitou, na semana passada (27), o Projeto “Agroflorestar” desenvolvido na aldeia Jejy-ty, no Vale do Ribeira (SP). Indígenas Guarani-Mbyá, agricultores familiares e quilombolas associados à Cooperafloresta têm se unido para implantar áreas de agrofloresta na região e fortalecer seus modos de vida tradicionais. O projeto, realizado pela Cooperafloresta em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SP), está sendo desenvolvido em 16 aldeias do Vale do Ribeira. Saiba mais.

Histórico de Brigadas mostra aldeias engajadas na proteção de Terras Indígenas na Amazônia

As Brigadas Indígenas têm desempenhado importante função de prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia. Por meio de acordo celebrado entre a Funai e o Ibama, o curso de formação de brigadistas combina o conhecimento ancestral indígena com técnicas modernas do Manejo Integrado do Fogo. "O manejo integrado do fogo é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades indígenas nas quais são selecionados os brigadistas”, salienta Guilherme Cosenza Almeida, indigenista especializado da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT/Funai). Saiba mais.

Área de preservação ambiental é desmatada na Ilha de Itamaracá

A Área de Preservação Ambiental (APA) de Santa Cruz foi invadida por um trecho de 30 hectares, na Ilha de Itamaracá, Litoral Norte de Pernambuco, e foi constatado que um trecho de aproximadamente quatro hectares de área foram comprometidos devido o desmatamento. O motivo reconhecido até então por informações preliminares foi de lotear irregularmente a área para venda. Saiba mais.

Rede Origens Brasil® apresenta modelo de negócios inovador que conecta populações tradicionais e povos indígenas da Amazônia

Casos e iniciativas nacionais e internacionais que aperfeiçoam o debate e a experiência sobre as trajetórias econômicas, sociais e políticas para o desenvolvimento sustentável fazem parte da programação da Conferência Ethos 360º, que ocorreu nos dias 3 e 4 de setembro, no Parque Ibirapuera. Como participante do evento, estava previsto que o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) apresentasse temas sobre “contribuições proporcionadas pela economia da floresta em pé e os impactos positivos para as populações tradicionais e indígenas, na cadeia produtiva e no mercado consumidor”. Saiba mais.

Incêndio no Parque Nacional das Emas consome 6 mil hectares

Incêndio que se iniciou no dia 02/09 no Parque Nacional das Emas (GO) consumiu cerca de 6 mil hectares (60km²) do parque, mas foi controlado no dia 03/09 pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO). "Por ser um local isolado, a probabilidade de ter sido um raio é grande. Mas, a brigada de incêndio conseguiu controlar em menos de 24h e a chuva ajudou bastante nesse controle", afirmou o major do Corpo de Bombeiros de Goiás Eberson Holanda. Saiba mais.

Amazônia sob fogo

A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) utiliza informações disponíveis por satélites (fontes de calor e estimativa preliminar de cicatrizes de queimadas) para tornar visível os regimes e o comportamento do fogo em toda região amazônica. Os resultados deste ano apresentam que, devido a magnitude e velocidade com que os incêndios florestais estão se propagando, como também pelas condições climáticas adversas, a Amazônia está enfrentando uma situação alarmante. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Novo Decreto presidencial restringe à Amazônia Legal a suspensão do uso de fogo por 60 dias
Em 30 de agosto, foi publicado o Decreto presidencial Nº 9.997, que altera o Decreto nº 9.992 de 28 de agosto de 2019, o qual suspendia a permissão do uso de fogo no país por 60 dias. O novo Decreto inclui entre as exceções para o emprego de fogo as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. Mais detalhes aqui.


Abertura a qualificação de Desestatização de Unidades de Conservação

Segundo resolução de número 79, do dia 21 de agosto de 2019, opina favoravelmente a resolução, com aval da presidência da república, para inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das unidades de conservação Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Parque Nacional de Jericoacoara e Parque Nacional do Iguaçu, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos. Saiba mais em nosso site.


Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Sob decreto de número 10.000, do dia 03 de setembro de 2019, foi composto o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que tem dentre seus principais objetivos de implementação: promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários;promover a articulação do planejamento de recursos hídricos com os planejamentos nacional, regionais, estaduais e dos setores usuários; aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes de uso, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente e de acordo com a classificação estabelecida na legislação ambiental; dentre outros. Saiba mais.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim
Sob decreto de número 288, do dia 03 de setembro de 2019, foi instituído o comitê aa Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim, no Pará. Estão entre seus principais objetivos: promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; dentre outros. Saiba mais no Diário Oficial do dia 04/09/2019.

Grupo de Assessoramento Técnico no Território Carajás
Sob portaria de número 417, do dia 23 de agosto de 2019, foi estabelecido a instituição e composição do Grupo de Assessoramento Técnico no Território Carajás, localizado no Pará. Seus principais objetivos é estabelecer discussões e diretrizes para orientação e levantamento de estudos para relevante interesse do público em geral. Saiba mais.

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