Fique sabendo o que aconteceu entre 4 e 11 de outubro de 2018

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Em uma semana agitada com eleições presidenciais destacamos o lançamento da publicação “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” apontando que o número de assassinatos de quilombolas no país cresceu 350% entre 2016/2017. Entretanto, há que se comemorar a homologação do território quilombola Caiana dos Crioulos, na Paraíba, comunidade que mantém vivas as tradições de seus antepassados. Leia mais

Títulos minerários em áreas protegidas são risco potencial

Estudo do WWF-Brasil identificou 5.675 processos de exploração mineral ativos, que vão de pedidos de pesquisa a autorizações de lavra nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral na Amazônia. A sobreposição de um volume grande de títulos minerários em áreas protegidas dá a dimensão da pressão por redução de tamanho ou de status de proteção que essas áreas enfrentam, além da pressão por liberar a atividade, restrita hoje ao garimpo ilegal.
Saiba mais.

Ferramenta permite monitorar desmatamento no cerrado em tempo real

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pôs no ar uma ferramenta digital que permite a qualquer pessoa fiscalizar em tempo quase real a devastação do cerrado. A função do sistema é produzir alertas diários de desmatamento para o Ibama verificar se a derrubada é legal e, se for o caso, processar os infratores. Os dados são reconhecidos internacionalmente e estão disponíveis no site Projeto Monitoramento Cerrado, mas não são divulgados a todos imediatamente, apenas ao Ibama devido ao sigilo de operações. Saiba mais.

Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador (BA)

De acordo com o contrato entre a Anac (Agência Nacional de Aviação) e a concessionária que administra o aeroporto de Salvador, deverá ser construída uma nova pista, paralela à existente, para operação independente, quando o aeroporto atingir 130 mil movimentos anuais ou até 31 de dezembro de 2021. No entanto, segundo o MPF, os impactos ambientais causados pela ampliação do aeroporto comprometerão de 70% a 80% de duas Unidades de Conservação – a APA das Lagoas e Dunas do Abaeté e o Parque Metropolitano e Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté -, tendo em vista que essas áreas dificilmente conseguiriam se manter em equilíbrio ecológico após a obra. Estas unidades abrigam um dos últimos remanescentes de dunas e restinga em área urbana do Brasil. Saiba mais.

Primeira deputada federal indígena Joênia Wapichana também é a primeira mulher indígena formada em Direito no Brasil

Joênia Wapichana foi eleita deputada federal pelo Estado de Roraima tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Antes dela só quando Mário Juruna foi eleito pelo PDT em 1982. Além de ser a primeira mulher deputada, Joênia também foi a primeira mulher indígena formada em Direito no Brasil pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Depois fez mestrado na Universidade do Arizona (EUA). Eleita com 8.491 votos, Joênia afirmou que irá cuidar da questão energética em Roraima: "Eu serei a voz dos índios na mais alta Corte do Brasil". Saiba mais.

Indígenas Warao, migrantes da Venezuela, discutem consulta sobre políticas de acolhimento

Indígenas venezuelanos do povo Warao se reuniram em Belém para discutir como o Brasil deve consultá-los para a definição de políticas e ações de acolhimento e de integração. A consulta prévia, livre e informada está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Eles produziram um Protocolo de Consulta a ser utilizado na elaboração de políticas públicas que dizem respeito ao abrigamento, assistência humanitária, educação, vacinação, saúde em geral, saúde bucal, saúde da mulher, saúde da criança, alimentação adequada, nutrição, entre outros temas. Saiba mais.

Bolsonaro defende arrendamento em Terra Indígena

O candidato à presidência do Brasil Jair Bolsonaro fez uma ofensiva contra a demarcação das terras indígenas ao falar sobre a "indústria de demarcação de terras indígenas". O presidenciável pretende acabar com "ativismo ambiental xiita" ao fundir o Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura. Bolsonaro também defendeu a intensificação das reintegrações de posse sobre as áreas de conflito e a liberação das terras indígenas para arrendamento. Saiba mais.

Suicídio é tema de ação no Polo Jeripankó

O Polo Base Jeripankó promoveu uma reunião para discutir suicídio com jovens na Escola José Carapina no povoado de Ouricuri, zona rural de Pariconha (AL), área de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE). A responsável técnica do Polo Base avaliou positivamente a reunião. Ao final do encontro, os jovens realizaram testes rápidos de HIV, Hepatites e Sífilis. A atividade faz parte da agenda estratégica do Ministério da Saúde para alcançar a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de redução de 10% dos óbitos por suicídio até 2020. A implementação de ações de prevenção e qualificação do atendimento nas comunidades indígenas reduziram em um ano, 10,2% óbitos nos DSEIs. Saiba mais.

Racismo e violência contra quilombos no Brasil: o contexto do assassinato por terra e água no município de Santarém (PA)

De acordo com moradores da região, o quilombola Haroldo Betcel, morador do Quilombo Tiningu, no município de Santarém (PA), teria sido assassinado em 29/9 pelos caseiros de uma área que é palco de intenso conflito fundiário. Os acusados se dizem proprietários de uma área localizada dentro do quilombo. Além das ameaças, a comunidade quilombola denuncia que os produtores rurais borrifaram agrotóxico na plantação e vêm desligando o microssistema de abastecimento de água da comunidade, que capta água direto do igarapé e foi construído pelos próprios quilombolas. Histórias similares estão na publicação “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” lançada este mês apontando que o número de assassinatos de quilombolas no país cresceu 350% em apenas um ano: foram registrados quatro assassinatos em 2016 contra 18 em 2017. O livro foi organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq) e Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Advogados de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia. “Com essa pesquisa, conseguimos perceber o nível de desumanização presente nas mortes da população negra. Umas das grandes dificuldades foi a de encontrar os sujeitos com os seus nomes (muitas pessoas são enterradas com apelidos), mostrando o quanto o processo de extermínio das vidas negras não importa. Por isso, as fontes mais importantes que encontramos foram as famílias. (..) Estamos falando de corpos e vidas que se colocam em defesa do território”, aponta Givânia Silva, integrante da Conaq, conselheira da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa. Saiba mais sobre o caso de Haroldo. E leia a publicação na íntegra.

Saiu nos Diários Oficiais


Homologado o território quilombola Caiana dos Crioulos

Foi publicada a homologação do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos Municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, na Paraíba. As famílias cultivam frutas, feijão, fava, milho, mandioca, inhame, batata-doce e criam animais. A comunidade ainda mantém vivas as tradições de seus antepassados e preserva vários traços de sua cultura e história. Entre as manifestações culturais da comunidade estão os grupos de Coco de Roda e de Ciranda, formados principalmente por mulheres, que se apresentam em eventos culturais e educacionais na Paraíba e em outros estados brasileiros. Leia mais sobre a comunidade quando de seu reconhecimento pelo Incra e veja a íntegra do Decreto nº 9.521 de 5 de outubro de 2018 que homologa o território.


Sociobiodiversidade no Acre

O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Acre – IMC, convoca toda a sociedade civil do Estado do Acre para participar da Consulta Pública referente à proposta para elaboração do Programa da Sociobiodiversidade do Acre, no âmbito do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais – Sisa. O programa visa promover a conservação, a valorização e a valoração dos ecossistemas e seus componentes e das interações deste com o ser humano por meio de suas expressões culturais, visando assegurar o desenvolvimento sustentável, de forma a garantir a melhoria da qualidade de vida.Saiba mais (DOE AC 08/10/2018).

Conselhos gestores em UCs
Renovadas a composição do conselho deliberativo da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, e renovadas e modificadas as composições dos conselhos consultivos das Florestas Nacionais de Itaituba I e II, todas no Pará. Veja todas as portarias em nosso site.

Funai prorroga prazos para conclusão de procedimentos fundiários nas TIs Las Casas e Pankararu
O presidente da Funai, por meio da Portaria nº 1.262 de 28/09/18, prorrogou por mais 14 dias o prazo para a conclusão dos procedimentos administrativos indenizatórios por benfeitorias derivadas de ocupação de boa fé na Terra Indígena Las Casas, localizada no município de Redenção, a contar do dia 06 de outubro de 2018. Por meio da Portaria Nº 1.268 de 2/10/18, também foi prorrogado, por mais 30 dias, o prazo para conclusão dos procedimentos de extrusão de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, em apoio à Polícia Federal e Polícia Militar do Estado de Pernambuco, a contar do dia 12 de outubro de 2018.(DOU 5/10/2018). Saiba mais aqui e aqui.


Agroecologia e Produção Orgânica

Publicada a portaria interministerial nº 1.107, que estabelece novo fluxo e novas atribuições para a proposição e a atualização do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o plano visa integrar e implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica para contribuir com o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população. São beneficiários do Planapo as entidades, as organizações e as pessoas naturais que queiram fortalecer ou modificar suas práticas para sistemas de produção orgânicos e de base agroecológica, especialmente: agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, assentados da reforma agrária; povos indígenas; e povos e comunidades tradicionais, incluídas a juventude rural, as mulheres e as suas organizações. Saiba mais. (DOU 05/10/2018)

Funai cria GT para avaliação de benfeitorias na TI Tremembé da Barra do Mundaú
A Funai constituiu, por meio da Portaria nº 1.261, de 28/09/18, um Grupo Técnico para dar continuidade ao levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não indios na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, localizada no município de Itapipoca, Ceará. O GT tem prazo de 32 dias para execução do levantamento a contar de 15/10/2018, e de 60 dias a partir do retorno de campo, para apresentação do Relatório do Levantamento de Benfeitorias, acompanhado do material técnico dos trabalhos. Saiba mais (DOU 8/10/2018)

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