Fique sabendo o que aconteceu entre 5 e 11 de julho de 2019

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Nesta semana uma boa notícia veio do Piauí que ganhou três novas áreas protegidas estaduais criadas pelo governador Wellington Dias. Leia mais

Piauí cria três novas áreas protegidas

O governador Wellington Dias criou três Unidades de Conservação no Piaui, são elas: a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Lagoa do Portinho, o Parque Estadual da Serra Santo Antônio e a Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa de Nazaré. Os decretos são resultados de uma política de governo que pretende aliar preservação e desenvolvimento, tendo agora como próxima etapa a criação do Plano de Manejo, onde serão estabelecidas as diretrizes para aproveitamento econômico e turístico dessas unidade de conservação. Saiba mais.

Incêndio atinge aldeia Pataxó Hã-hã-Hãe na região de Brumadinho (MG)

No fim de semana (06 e 07) um incêndio atingiu uma parte da mata onde se localiza a aldeia Naô Xohã, da etnia Pataxó Hã-hã-Hãe), no município de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O fogo não atingiu as casas da comunidade. Há indícios de que o incêndio tenha sido criminoso pois, segundo o líder indígena Angorró, uma garrafa plástica com cheiro de combustível foi encontrada horas após o fogo ser controlado pelos bombeiros. A aldeia atingida está localizada na fazenda que pertence à MMX, empresa de Eike Batista. Em janeiro deste ano a aldeia foi prejudicada pelo rompimento da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho, cujos rejeitos poluíram o rio de onde a comunidade Pataxó tira seu sustento. Na segunda feira uma casa de reza do povo Guarani-Kaiowá também foi incendiada na Reserva de Dourados(MS). Conforme levantamento feito pelo site De Olho nos Ruralistas, nos últimos nove meses ocorreram pelo menos dez incêndios em áreas indígenas.

Polícia apreende 470 diamantes extraídos ilegalmente da Terra Indígena Roosevelt (RO)

A Polícia Civil prendeu dois homens com mais de 500 pedras de diamante extraídas ilegalmente da Terra Indígena Roosevelt (RO). Um dos homens era ex-assessor parlamentar da Assembléia do Mato Grosso. A apreensão foi feita na BR-174 próximo ao município de Comodoro (MT) após uma denúncia anônima de que o veículo viajava de Rondônia para Cuiabá. Foram os próprios presos que relataram a origem ilegal dos diamantes. Saiba mais.

Fiscalização ambiental na Terra Indígena Sete de Setembro prende nove pessoas

Uma operação de fiscalização ambiental que contou com o apoio de policiais militares do Batalhão Ambiental da cidade de Ji-Paraná (RO) e de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Cacoal (RO) prendeu nove pessoas que atuavam ilegalmente retirando madeira da TI Sete de Setembro, na região da Zona da Mata, em Rondônia. Foram encontradas motosserras e dois caminhões com toras de madeira.
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Uma operação do Ibama na Terra Indígena Zoró foi interrompida após um veículo do órgão ter sido incendiado

Após um caminhão-tanque do Ibama ter sido incendiado, o órgão ambiental interrompeu uma operação na Terra Indígena (TI) Zoró (RO). A equipe do Ibama estava na região desde o dia 2 e deveria permanecer até o dia 20, mas sofreu diversos ataques criminosos por parte dos madeireiros que retiram madeira ilegalmente, como por exemplo o desmonte de uma ponte e a derrubada de árvores sobre as estradas que cortam a TI ilegalmente.
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Oficinas de prevenção ao suicídio serão realizadas nos municípios de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga

Durante o mês de agosto, o Comitê Gestor de Prevenção ao Suicídio, criado em maio deste ano, realizará oficinas de promoção da saúde, vigilância, prevenção e atenção integral ao suicídio nos municípios de Manaus, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga, que lideram as ocorrências no estado do Amazonas. Considerando a presença indígena nas cidades, que chega a 70% em São Gabriel da Cachoeira, a coordenadora do projeto defende “um olhar específico para a população indígena”. As oficinas devem durar dois dias em cada município e contam com a participação de profissionais da saúde mas também justiça, segurança, educação, movimentos sociais indígenas e não indígenas.
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Jovens Xavante debatem sobre gravidez na adolescência e violência contra a mulher

Eles discutiram temas como gravidez e violência contra a mulher durante rodas de conversa promovidas com apoio da Coordenação Regional (CR) Xavante, das Coordenações Técnicas Locais subordinadas e da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), na última semana de junho na Terra Indígena Parabubure (MT).A iniciativa foi uma resposta à demanda das indígenas. Também colaboraram com o evento a Funai, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Xavante, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Campinápolis e a Operação Mato Grosso.
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Em audiência pública, quilombolas exigem titulação das terras antes de acordo sobre exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA)

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizada nesta quarta feira (10) que discutiu o acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara os quilombolas que ali residem exigiram a titulação de suas terras. Com o acordo assinado que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara 792 famílias quilombolas correm o risco de de ser removidas para o interior da ilha. As comunidades quilombolas pedem a conclusão da titulação de suas terras, já reconhecidas pelo Incra Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) em 2008, antes de qualquer movimento. Saiba mais.

Funcionário diz que Vale foi avisada sobre vazamento 7 meses antes de barragem romper

Durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa de Minas Gerais que investiga as responsabilidades pelo rompimento da barragem de Brumadinho, o funcionário da Vale, Fernando Henrique Barbosa Coelho, relatou que a empresa foi avisada sobre um vazamento de rejeitos sete meses antes do rompimento que causou a morte de 247 pessoas, entre elas o seu pai e um primo. Saiba mais.

Ocupação camponesa de 19 anos sofre ação de despejo em Miravânia, norte de MG

Na última terça-feira (09/07), 52 famílias ocupantes da fazenda Japoré tiveram suas casas derrubadas por tratores em uma ação de despejo realizada pelo Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, a pedido do fazendeiro e com decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). As famílias pertencentes a Ocupação-comunidade Olaria Barra do Mirador vivem no local há 19 anos, onde ocupam, em média, lotes de 40 hectares cada e produzem milho, feijão, mandioca, queijos e doces. Relatos descrevem que a ação de despejo foi uma “operação de guerra e truculência”, com cerca de 100 policiais e 20 viaturas. Saiba mais.

Comunidades camponesas da Zona da Mata Norte de Pernambuco celebram a colheita do milho crioulo

Realizada na comunidade de Belo Horizonte, no município de Aliança, Pernambuco, a Festa da Colheita e da Partilha do milho crioulo ocorreu no dia 10/06 e contou com a presença de assentamentos e acampamentos da Zona da Mata Norte e da Região Metropolitana do Recife. A festa se iniciou com muito debate e reflexão entre os participantes sobre sua relação e os cuidados com a terra, como também sobre quais ameaças são enfrentadas pelas famílias camponesas da Zona da Mata. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Conselhos Gestores
Foi modificada a composição dos conselhos gestores de duas UCs na Amazônia Legal: a Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Mãe Grande de Curuça, no Pará, e Estação Ecológica (ESEC) Maracá Jipioca, no Amapá. Além disso, foi publicado o regimento interno do Conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará. Saiba mais em DOU 09/07/2019 e aqui.
Veja esse e outros passos da implementação das UCs em nosso placar.

Proteção de dados pessoais e abertos
Foram publicados uma lei e um decreto dispondo sobre a temática de dados. A Lei nº 13.853, publicada no dia 08 de julho, altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018), para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O Decreto nº 9.903, publicado também em 8 de julho, altera o Decreto nº 8.777/2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, dispondo sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos. As alterações na redação envolvem mudanças como a revogação do seguinte artigo do Decreto de 2016: “Art 4º. Os dados disponibilizados pelo Poder Executivo federal, bem como qualquer informação de transparência ativa, são de livre utilização pelo Governo federal e pela sociedade. Na divulgação de dados protegidos por direitos autorais pertencentes a terceiros, fica o Poder Executivo federal obrigado a indicar o seu detentor e as condições de utilização por ele autorizadas.”

Licenciamento Ambiental
Estabeleceram-se, por meio da Portaria nº8/2019, os procedimentos administrativos no âmbito do Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA ou Órgão Municipal de Meio Ambiente - OMMA.

Programa de Integridade do Ibama
Foi publicada a Portaria nº 2.433, instituindo o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. O Programa visa promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional do IBAMA.

MAPA publica Resolução com a regulamentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no DOU em 11/07/2019 a Resolução Nº 123, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece a regulamentação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que reúne as ações e programas de reordenação fundiária. O PNCF é composto por três linhas de financiamento: PNCF Social, PNCF Mais e PNCF Empreendedor. As linhas de financiamento são integram três componentes: Subprojeto de Aquisição de Terras – SAT, Subprojeto de Investimentos Comunitários – SIC e Subprojetos de Investimentos Básicos – SIB. Destaque para o Artigo 18 da resolução, que estabelece que o Fundo de Terras não financia a aquisição de imóveis localizados em unidades de conservação, Áreas de Preservação Permanente, reservas legais; áreas declaradas ou de pretensão indígena; ocupadas por remanescentes de quilombos, entre outras.Saiba mais.

Imagens de Unidades de Conservação Estaduais em Tocantins
De instrução normativa de número 04, DE 2019, foi regulamentada o uso de imagens sob áreas de Unidade de Conservação no estado do Tocantins. Qualquer produção visual que ocorrer dentro das Unidades de Conservação estaduais de proteção integral sob a gestão do Naturatins, deverá respeitar o procedimento previsto nesta Instrução. Saiba mais(DOE 10/07/2019).

Dia Estadual de Combate à Poluição nas Praças e Limpeza das Praias e Lagoas Maranhenses
Sob lei de número 11.061, do dia 09 de julho de 2019, foi instituído do Dia Estadual de Combate a Poluição nas Praças e Limpeza das Praias de Lagoas Maranhenses. A lei entrou em vigor na data de sua publicação (09/07/2019). Saiba mais.

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