Fique sabendo o que aconteceu entre 6 e 12 de abril de 2018

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Criação de Unidades de Conservação no Maranhão e Bahia, instituição do Planafe (Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas), lançamento da campanha pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos (SC) entre outros eventos, marcaram a semana.

Xikrin se reúnem em ato público no MPF e cobram mineradora Vale

Cerca de 150 indígenas do povo Xikrin se reuniram na Procuradoria Regional da República da 1ª Região para protestar contra os impactos socioambientais de três empreendimentos da mineradora Vale: a estrada de ferro Carajás, o projeto S11D e Onça Puma. Junto com a Universidade Federal do Pará (UFPA), os Xikrin apresentaram um projeto para gestão dos recursos financeiros provenientes da indenização da mineradora, que será levado para a avaliação da Funai.
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Por demarcação da terra, índios Tupinambá bloqueiam estrada

Um trecho da BR-001, no extremo sul da Bahia, foi bloqueado por indígenas que pedem a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. As lideranças cobram a assinatura da Portaria Declaratória, uma vez que o processo de identificação e delimitação foi concluído em 2009. Além disso, os Tupinambá reivindicam melhorias na saúde, na educação e nas estradas de acesso.
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Índios Guarani cobram homologação da TI Morro dos Cavalos, em Santa Catarina

Os indígenas Guarani lançaram uma campanha pela homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, cuja Portaria Declaratória completa dez anos neste mês. A demarcação foi concluída em 2011 e enviada para homologação da Presidência da República no ano seguinte, e até agora não aconteceu. Os Guarani organizam uma semana cultural na TI com atividades de educação, música, alimentação, entre outras. Saiba mais.

Assembleia aprova projeto que extingue áreas de proteção ambiental para elevar cota da Usina de Santo Antônio

Deputados estaduais de Rondônia aprovaram o projeto de Lei Complementar 102/2016, que vai permitir a elevação da cota do reservatório da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio do Rio Madeira. O projeto exclui das áreas de preservação, as reservas Serra Três Irmãos, e a Reserva Extrativista Jacy-Paraná, para destiná-las à formação do lago artificial da barragem da usina. A proposta agora segue para sanção governamental. Moradores atingidos pelas barragens da Usina tentaram chamar a atenção dos deputados e impedir que o projeto de lei fosse aprovado.Saiba mais.

Serra do Giz está a um passo de se tornar uma UC

Um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina, a Serra do Giz, área situada entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Custódia, no Sertão do Pajeú (PE), está prestes a se tornar uma Unidade de Conservação (UC). Os estudos técnicos e o levantamento das características ambientais da região, sugerem como Refúgio de Vida Silvestre (RVS), a categoria ideal para a Serra do Giz. Uma consulta pública será promovida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) a fim de apresentar os próximos passos para a criação da UC.

Inauguração da RPPN Papagaios-de-altitude

Na sexta-feira, 14 de abril, será inaugurada a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Federal Papagaios-de-altitude, em Urupema (SC). A área marca 25 anos de parceria entre pesquisadores e instituições de apoio à conservação da natureza. A Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza atuam, desde 1993, na conservação do papagaio-charão (Amazona pretrei) e do papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea), por meio de iniciativas realizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e, mais recentemente, no Sudeste do País.Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais


Mais duas comunidades quilombolas foram registradas

A Fundação Cultural Palmares registrou no Livro de Cadastro Geral e certificou, conforme declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação, as comunidades Remanescentes de Quilombo - Comunidade Travessão do Caroá, localizada no município de Carnaíba/PE, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.580 fl.002 - Processo nº 01420.010067/2012-16; e o registro e certificação da Comunidade Divino Espírito Santo, localizada no município São Mateus/ES, registrada no Livro de Cadastro Geral nº019, Registro nº 2.581, fl.003 - Processo nº 01420.007043/2010

Consulta pública no Acre
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Acre convoca toda a sociedade civil a comparecer nos dias 24 e 25 de abril de 2018, na suas Câmaras de Vereadores, no período das 14:00h às 18:00h, a fim de participar da Consulta Pública para criação da Unidade de Conservação de Uso Sustentável em partes da Gleba Afluente, provisoriamente protegida desde junho/2017. Acesse detalhes e estudos de criação em nosso site.

Lei dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas em estabelecimento familiar rural
Foi publicada no DOU de 12/04/2018, a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural. Entre outros dispositivos, a lei estabelece que a produção de polpa e suco de frutas em estabelecimento familiar rural deve ser feita com matéria-prima produzida exclusivamente no estabelecimento familiar rural, além de determinar o que deve constar no rótulo da embalagem do produto. Saiba mais (DOU 12/04/2018).


População tradicional na Floresta Estadual Paru (PA)

Formalizado o estabelecimento de garantias de direitos e de condições de uso e acesso à população tradicional usuária da Floresta Estadual do Paru ao tempo de sua criação conforme disposto no plano de manejo. O Termo de Uso nº001/2018/GRCN-2/IDEFLOR-BIO foi assinado entre IDEFLOR-Bio e a Cooperativa Mista Agroextrativista dos Produtos do Vale do Jari (Cooperfloa). (DOE PA 05/04/2018)

Procedimentos para titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas no Maranhão
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão publicou a instrução normativa 001 de 28/03/2018, que estabelece os procedimentos para reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. A instrução considera comunidades quilombolas os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autodefinição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. Considera territórios ocupados por comunidades quilombolas, toda a terra utilizada para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. A caracterização dos territórios ocupados por comunidades quilombolas será atestada mediante autodefinição da comunidade, sendo que compete à comunidade ou interessado apresentar informações sobre a localização da área objeto de identificação, por qualquer meio legítimo que melhor lhe convier. O estudo e o reconhecimento do território reivindicado serão coordenados pela Comissão de Territórios Tradicionais, composta por membros do quadro funcional do Instituto de Terras do Maranhão. Confira a íntegra. (DOE MA 03/04/2018)


Comitê da Bacia do Rio Parnaíba

Instituído por meio do Decreto Federal nº 9.335/2018 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará. (DOU 05/04/2018)


Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em Resex

Formalizada a cessão de áreas da União ao MMA na Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba, nos municípios de Ilha Grande de Santa Isabel (PI) e Araióses e Água Doce (MA), totalizando 27.021,69 hectares e nas parcelas das Glebas Mapuã, Macurian, Pacival, Acimã, Cachoeira e as áreas de várzea, na Reserva Extrativista do Médio Purus, nos municípios de Lábrea, Pauini e Tapauá (AM) totalizando 340.516,904. (DOU 06/04/2018)

Processo seletivo Prev Fogo
O ICMBio tornou públicos os processos seletivos de 2018 para provimento temporário de Brigadistas e Chefes de Brigada para a Prevenção e Combate a Incêndios Florestais em Unidades de Conservação. Veja detalhes. (DOU 04/04/2018)

Planos de ação nacional para a Conservação avançam
Foram instituídos o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria dos seguintes Planos de Ação Nacional para Conservação (PAN): de Primatas do Nordeste dos Peixes-bois Marinhos (Trichechus manatus), do Sauim-de-coleira, das Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção da Bacia do Rio Paraíba do Sul, das Aves Marinhas. Confira a composição de cada GAT aqui e aqui(DOU 06 e 12/04/2018). Além disso, respectivamente nas edições do DOU de 11 e 10 de abril de 2018, foram aprovados o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Aves da Caatinga e o PAN Espécies Ameaçadas de Extinção da Ictiofauna, Herpetofauna e Primatas do Cerrado e Pantanal. O PAN da Caatinga contempla 34 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação, supervisão e revisão (saiba mais), enquanto o segundo contempla 41 táxons ameaçados de extinção. Confira detalhes.

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