Fique sabendo o que aconteceu entre 6 e 12 julho de 2018

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Arrendamento ilegal na Terra Indígena (TI) Xapecó, em Santa Catarina, flagrado pela Polícia Federal, a prisão de três homens que retiravam madeira ilegalmente da TI Areões (MT) e uma operação envolvendo ICMBio, Ibama e Funai para monitorar os ataques de onças que vêm ocorrendo no Território Indígena do Xingu (TIX), além de uma visita à Brasília que a Funai promoveu com índios de recente contato, estão entre os destaques da semana.

Após 25 anos, país indica conselho para Reserva da Biosfera do Cerrado

Vinte e cinco anos após ter sido criada para ajudar na preservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável, a Reserva da Biosfera do Cerrado ganhou seu conselho deliberativo. Formado por representantes de órgãos governamentais, instituições de pesquisa e da sociedade civil organizada, o conselho será responsável por aprovar e coordenar a estrutura do sistema de gestão da reserva, bem como por elaborar os planos de ação e propor projetos estratégicos para a consolidação da área delimitada. Saiba mais.

Novos geoglifos são encontrados na Reserva Extrativista Chico Mendes (AC)

O desmatamento da Amazônia acabou revelando segredos que a floresta escondeu durante séculos. São estruturas escavadas no chão com formas geométricas que surpreendem pela precisão: os chamados geoglifos. As mais novas descobertas ocorreram em outubro do ano passado em uma área de floresta na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no interior do Acre, estado com o maior número de geoglifos, um total de 523. Os dois encontrados por último têm forma de círculo e um deles tem 90 metros de diâmetro. Saiba mais.

Ampliação do Parque de Abrolhos se arrasta há seis anos sem respostas do ICMBio

O projeto de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos está parado há seis anos e as audiências para a sua discussão não tiveram continuidade. Quando a ampliação começou a ser discutida, em 2012, o projeto incluía também a criação do Refúgio de Vida Silvestre para baleias jubarte, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Foz do Rio Doce e de uma Área de Proteção Ambiental (APA) no entorno do Parque Nacional. Saiba mais aqui e aqui.

Operação Ianumaka vai monitorar onças que têm atacado índios no Alto Xingu

Depois do relato de que dois indígenas haviam sido atacados por uma onça no Alto Xingu, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para produzir um diagnóstico acerca dos ataques. A operação, denominada Ianumaka (nome da onça-pintada para os Waurás, envolve ICMBio, Funai e Ibama e promoverá a instalação de armadilhas fotográficas nos arredores das aldeias para monitorar as onças que se aproximam das áreas povoadas. Não está descartada a possibilidade de remoção dos animais que apresentem comportamento atípico. Saiba mais.

Três homens são presos na Terra Indígena Areões por extração de madeira ilegal

Em operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), três homens foram detidos por extraírem ilegalmente madeira da Terra Indígena Areões (MT), ocupada pelos Xavante. Foram apreendidos equipamentos como motosserra, motocicleta, trator, e uma grande quantidade de madeira cortada em forma de pranchas, vigas e mourões. Saiba mais.

Operação deflagra arrendamento ilegal na TI Xapecó (SC)

A operação Safra, da Polícia Federal, registrou a ocorrência de arrendamento ilegal na Terra Indígena Xapecó, ocupada pelos povos Guarani Mbya e Kaingang. A Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que mais de 3.200 hectares foram cultivados ilegalmente no interior da reserva, o que corresponde a 75% de todo solo cultivável. Vinte e três mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Federal de Chapecó (SC). Saiba mais.

Cinco indígenas de recente contato conhecem Brasília

Pela primeira vez, indígenas de recente contato do igarapé Xinane, do Alto Rio Envira (AC) visitaram Brasília a convite da Fundação Nacional do Índio (Funai), que soube do interesse dos indígenas em conhecer o mundo dos "dawa" (como eles chamam os não indígenas). O contato foi feito por iniciativa dos próprios índios em 2014, que habitam a Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira. Os cinco visitaram a sede da Funai e outros locais de Brasília.
Saiba mais.

Rede de juventude indígena reúne lideranças em Brasília (DF) para o Encontro Nacional

Para comemorar seus dez anos, a Rede de Juventude Indígena (Rejuind) reuniu esta semana, em Brasília, lideranças e apoiadores do Brasil e países latino-americanos em encontro nacional. O objetivo foi avaliar sua trajetória e fazer um planejamento de estratégias para o futuro, pensando no fortalecimento institucional da Rede. A iniciativa tem apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) bem como do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Sociedade População Natureza (ISPN) e da Comissão Nacional de Juventude Indígena. Saiba mais.

Quilombolas de Boa Esperança, no Jalapão, estão isolados

Moradores da comunidade quilombola Boa Esperança, na região do Jalapão (TO), distante 75 km da cidade de Mateiros, estão tendo sérias dificuldades de acesso ao município de São Félix. Como não existe uma ponte sobre o Rio Sono, a travessia é feita em uma balsa improvisada, que coloca em risco a segurança das pessoas, prejudicando o acesso aos serviços de saúde, à escola e também impede o abastecimento e o escoamento dos alimentos produzidos na comunidade. A Defensoria Pública Estadual (DPE) entrou com uma ação civil pública contra o Estado e a cidade de Mateiros. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Licenciamento ambiental
Foi publicado em Mato Grosso o decreto n°1.578 que dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante, em relação às linhas e redes de distribuição e subestações de energia e também sobre o procedimento de cadastro ambiental no âmbito do Estado. Já em Roraima, foi publicada a instrução normativa FEMARH nº 001/2018, que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com capacidade geradora de até 10MW.
Saiba mais em DOE MT 05/07/2018 e DOE RR 04/07/2018.

Manejo Florestal Sustentável
A instrução normativa nº02 da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso estabeleceu o procedimento para solicitação e análise de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) madeireiro e seus respectivos Planos Operacionais Anuais (POA). A solicitação de PMFS e POA deverá ser realizada uma vez que sejam cumpridas todas as exigências contidas nos Termos de Referência Padrão disponibilizados no site da Sema. A Sema poderá solicitar, fundamentadamente, informações complementares, laudos técnicos e os detalhamentos que julgar necessários à correta análise do projeto. Saiba mais em DOE MT 05/07/2018.

Conselhos e Planos de Manejo
Na última semana, os atos referentes à implementação da gestão de Unidades de Conservação foram a criação do Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Cerrado pela Portaria nº 275 e a alteração dos planos de manejo dos Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros (Portaria ICMBio nº 639) e da Serra da Bodoquena (Portaria ICMBio nº 640). Confira essas e outras informações em nosso placar 2018.

Plano de Ação Nacional para a Conservação de Canídeos Silvestres (ou cachorros do mato)
Aprovado o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Canídeos Silvestres - PAN Canídeos - contemplando quatro táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, espécies contempladas, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão (Portaria nº 644 - DOU 10/07/2018).


Nova Unidade de Conservação: RPPN Fazenda Fonseca

No município de Queixadá/CE, foi criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Fonseca, por meio da Portaria nº 664, de 10 de julho 2018. A RPPN Fazenda Fonseca tem área total de 226,20 hectares.


Fundação Cultural Palmares registra mais um quilombo

Por meio da Portaria nº 159, de 2 de julho de 2018, o presidente da Fundação Cultural Palmares resolve: registrar e certificar que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação no órgão, a comunidade Família Xavier, localizada no município Arapoti/PR, se autodefine como remanescente de quilombo. Está registrada no Livro de
Cadastro Geral n.º 019, Registro nº 2.619 fl.041 - Processo nº 01420.100934
/2017-19. Saiba mais.

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