Fique sabendo o que aconteceu entre 9 e 15 de agosto de 2019

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O destaque da semana foi 1ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília, um momento histórico, que reuniu 2.500 mulheres de mais de 130 povos indígenas. O encontro, concebido e coordenado coletivamente por elas, teve como lema “Território: nosso corpo, nosso espírito!”. Leia mais

Protagonismo das mulheres indígenas

Com muita coragem as mulheres ocuparam a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), com muita firmeza se reuniram com a Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e com muita união se juntaram à 6ª Marcha das Margaridas, que reuniu cem mil mulheres que marcharam até a Esplanada dos Ministérios, reivindicando seus direitos. Leia mais

Agente da Força Nacional espiona lideranças na Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília

Durante as manifestações da Marcha das Mulheres Indígenas que ocorreram nesta terça (13) e quarta (14) na Esplanada dos Ministérios, a Força Nacional, subordinada ao ministro Sérgio Moro, espionou lideranças do movimento indígena. O responsável pela ação foi o subtenente da Polícia Militar César Fonteles, que se vestiu à paisana e acompanhou fotografando e filmando as atividades de lideranças como Célia Xakriabá e Sônia Guajajara, da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Chirley Pankará (PSOL-SP), Kerexu Yxapyry, de Santa Catarina, e Telma Taurepang, de Roraima. Cerca de 3000 mulheres indígenas estavam presentes na capital federal, ocupando o prédio do Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde na segunda-feira até a portaria do Supremo Tribunal Federal. Saiba mais.

Mulheres indígenas são recebidas pela ministra Carmen Lúcia no STF

Uma comissão de mulheres indígenas foi recebida pela ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia nesta segunda-feira (12). Elas trataram da urgência da proteção e demarcação das terras indígenas, direito garantido pela Constituição Federal e que hoje tem sofrido pressão por parte da gestão do governo Bolsonaro e de poderosos setores econômicos. As lideranças mulheres reforçaram o papel do STF como guardião dos direitos constitucionais de 1988 e reivindicaram pautas que serão julgadas em tramitações na corte sobre a regulamentação de terras indígenas em todo o Brasil. As lideranças kaingang Kerexu Yxapyry e guarani kaiowá M-boy Jegua apelaram ajuda e reivindicaram o direito à diferença aos povos indígenas e o fim do etnocídio. Saiba mais.

MIQCB atua na Marcha das Margaridas 2019

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) trouxe mulheres do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantis para se juntar à Marcha das Margaridas que ocorreu de terça (13) para quarta (14). As Margaridas formularão uma plataforma política para apresentar proposições de diálogo com a sociedade e reivindicações pela soberania alimentar, acesso livre aos territórios e autodeterminação dos povos. “Mostramos principalmente aos jovens que de um fruto nativo como o babaçu retiramos a toda a nossa resistência e bem viver” diz Rosa Gregória, liderança na Baixada Maranhense, reforçando a luta e resistência das mulheres do campo, das florestas e das águas. Saiba mais.

Fogo atinge terra indígena há cerca de 2 semanas em MT e cacique reclama que brigadistas não foram ao local

Há cerca de duas semanas, a Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá, tem sido devastada pelo fogo. O cacique Elber Tapirapé fez um vídeo que mostra as chamas e reclama da falta de atenção das instituições para combater o incêndio. Saiba mais.

Menos de 7% dos territórios quilombolas reconhecidos têm títulos de propriedade

Pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, revela que no Brasil, de um total de 2.715 territórios quilombolas, somente 182 (6,7%) são titulados, apesar da garantia de territórios pela constituição. De acordo com o autor, esses dados, que foram obtidos na Fundação Cultural Palmares (FCP) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ambos do governo federal, são resultados da dinâmica política e econômica de distribuição de terras no Brasil, que prioriza a expansão das grandes propriedades em detrimento de comunidades tradicionais, quilombos e territórios indígenas. Saiba mais.
Para acesso à pesquisa clique aqui.

Em 'dia do fogo', sul do PA registra disparo no número de queimadas

Segundo monitoramento do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um grande aumento dos focos de incêndio na região da BR-163 no sudoeste do Pará. O aumento do número de queimadas ocorreu após fazendeiros da região anunciarem o “dia do fogo” para o último sábado (10/08). De acordo com publicação pelo Jornal Folha do Progresso, onde o “dia do fogo” foi revelado, os fazendeiros coordenaram as queimadas, as áreas em processo de desmate e dizem se sentir “amparados pelas palavras do presidente” Jair Bolsonaro (PSL). As cidades de Altamira e Novo Progresso passaram a liderar o ranking de municípios com mais registros de fogo do último fim de semana, com um aumento de 743% e 300% de casos, respectivamente. Saiba mais.

Projeto de criação do Monumento Cachoeira do Acaba Vida, Barreiras (BA)

O Projeto Técnico para criação da Unidade de Conservação Municipal Monumento Natural Cachoeira do Acaba Vida foi apresentado no dia 08/08, pela Prefeitura de Barreiras, no interior do estado da Bahia, em uma consulta pública. O evento teve debates e propostas sobre a importância do projeto de criação da Unidade de Conservação e contou com a participação de professores acadêmicos, secretários municipais, instituições e representantes da sociedade civil organizada. “A proposta de hoje foi o complemento da metodologia que é aplicada para criar a Unidade de Conservação, com essa consulta pública concluímos 70% da etapa do projeto, onde as pessoas puderam opinar sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral que está dentro da APA da Bacia Hidrográfica do Rio de Janeiro, com foco na preservação do ecossistema da localidade, para assim garantir a beleza cênica da cachoeira”, declarou o secretário Demósthenes Júnior, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Saiba mais.

Expedições oceanográficas: traçam Plano de Manejo do PES a Pedra da Risca do Meio

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar/Universidade Federal do Ceará) estáão realizando expedições oceanográficas no Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (CE), para em que ocorrem a fiscalização e o monitoramento da área, com a finalidade da elaboração do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação. “Após 22 anos de criação, a Pedra da Risca do Meio ganhará seu plano de manejo. Para divulgar a riqueza de sua flora e fauna, nos próximos meses haverá um contêiner na Beira-Mar expondo os resultados deste trabalho”, anunciou o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno. Saiba mais.

Grileiro é baleado na perna por PM dentro de Parque Nacional em RO

De acordo com reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo pelo repórter Fabiano Maisonnave em 15/8/2019, e reproduzida aqui na íntegra um grileiro foi baleado na perna por um policial militar durante operação do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), em Rondônia. O incidente ocorreu na manhã da terça-feira (13) em uma área na qual se sobrepõem a Terra Indígena Uru-eu-wau-wau e o Parque Nacional de Pacaás Novos. Segundo o relato da PM e do ICMBio, Eustáquio Fávaro Queiroz, 29, fazia parte de um grupo de cerca de 40 homens que tentavam entrar na área protegida em motos e carros. Eles não teriam obedecido à ordem de parar, colocando em risco a equipe, formada por oito policiais, um servidor do órgão ambiental federal e quatro auxiliares de campo. A área protegida sofre com invasão de grileiros desde 2015, mas o processo se intensificou a partir de janeiro deste ano, em meio a promessas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de reduzir o tamanho de terras indígenas, incluindo aquelas já demarcadas. Veja aqui os antecedentes dessa história

Saiu no DOU


Novas nomeações no governo

Foi nomeado como Diretor interino do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Darcton Policarpo Damião, conforme anunciado previamente. No Ministério do Meio Ambiente, Mariana Miranda Maia Lopes, foi nomeada para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e MARCELO DONNINI FREIRE para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente (DOU 14/08/2019).

Núcleo de Conciliação Ambiental
Por meio da Portaria Conjunta Nº 1 de 7/08/2019 (DOU 12/08/2019) , foi instituído o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, conforme orientava o Decreto Nº 9.760 de abril/2019, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações alterando o Decreto anteriormente em vigor (Decreto nº 6.514/2008). Acesse aqui.

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