Fique sabendo o que aconteceu na semana de 23 a 29 de setembro

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Guarani cercados por pistoleiros (MS), tensão na TI Pankararu (PE), protestos dos Munduruku, Apiaká, Kayabi (PA) e Tenharim (RO) contra hidrelétricas, a descoberta da “cidade do garimpo” na TI Yanomami e outras notícias. Saiba mais

Esta semana foi marcada por dois destaques positivos. Na terça (26), o presidente Temer revogou a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), entre o Pará e o Amapá, decretada por ele em agosto. O recuo, após protestos, é uma vitória da sociedade civil e dos movimentos socioambientais. No mesmo dia, a Justiça Federal autorizou o uso de força policial para fazer cumprir decisão que autorizou a paralisação das obras de Belo Monte até que sejam construídas centenas de moradias para abrigar famílias despejadas. No sertão pernambucano, a falta de providências do governo federal para reassentar ocupantes não-indígenas na TI Pankararu gera tensão, revolta e preocupação.

Veja o que mais aconteceu com os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente nesta semana.

Exército encontra “cidade do garimpo” na TI Yanomami

O local, às margens do Rio Uraricoera, na TI Yanomami, tinha a estrutura de uma pequena cidade, com comércio e antena parabólica, em região de difícil acesso e sem estrada. O Exército estima que o garimpo ilegal produzia em torno de R$ 8 milhões por semana, em ouro. De acordo com o major Rodrigo Luiz, da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, a currutela existia há quatro meses com uma estrutura de aproximadamente 40 casas. Residiam no lugar cerca de 100 pessoas, das quais 18 foram presas. Cerca de 1.100 militares participaram da ação. Saiba mais.

No MS, Guarani são cercados por pistoleiros em retomada de terra já identificada

Após a retomada de uma fazenda localizada dentro do perímetro da Terra Indígena Ypo’i/Triunfo, no município de Paranhos (MS), fronteira com o Paraguai, indígenas do povo Guarani Nhandeva foram cercados por pistoleiros e, com medo de ataques e mortes, pedem a presença da Polícia Federal. A retomada ocorreu no início desta semana e o grupo está isolado e sem alimentação. Com 20 mil hectares, a Terra Indígena Ypo’i/Triunfo tem uma população aproximada de 869 pessoas e foi identificada e delimitada pela Funai em 2016. Saiba mais.

... E os envolvidos no ataque aos Kaiowá em 2016 devem voltar para prisão

Na terça-feira (26), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cinco fazendeiros envolvidos no ataque à comunidade Tey Kuê, na TI Dourados-Amambaipegua I em Caarapó (MS), devem seguir em prisão preventiva. O ataque aos Guarani Kaiowá e Ñandeva em 2016, um mês após a Funai publicar os estudos de identificação e delimitação da TI. O agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues Souza foi morto a tiros e outros oito indígenas ficaram feridos. Os cinco suspeitos respondem pelos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal e dano qualificado. Saiba mais.

Impacto da hidrelétrica Tabajara preocupa os Tenharim

Em reunião realizada na quinta (21) no Ministério Público Fedeal (MPF), lideranças dos índios Tenharim alertaram que os estudos de impacto da hidrelétrica Tabajara, prevista para o município de Machadinho D'Oeste (RO), são insuficientes. Desde 2015, eles cobram a apresentação de estudos sobre os impactos potenciais sobre todo o território indígena que será atingido pela barragem, especialmente as regiões das cabeceiras dos rios Preto e Marmelo, onde há referência de indígenas isolados. Saiba mais.

Indígenas do Tapajós protestam contra hidrelétrica e loteamento de cargos

Indígenas das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká, do Rio Teles Pires, pediram ao MPF no Mato Grosso e no Pará a suspensão da Licença de Operação (LO) da hidrelétrica São Manoel, concedida no início do mês pelo Ibama. Eles afirmam que a usina é uma “grande ameaça” aos seus modos de vida e reclamam da destruição de um cemitério e de outros locais sagrados. A usina de São Manoel fica a apenas 700 metros da TI Kayabi, e vem provocando uma série de transtornos. Na segunda feira (25), os índios ocuparam a sede da Funai, em Itaituba (PA), para exigir que presidente do órgão indigenista, Franklimberg Ribeiro de Freitas, cumpra a promessa de garantir os direitos dos índios, feita durante acordo de desocupação do canteiro de obras da usina, em protesto realizado em julho último. Os indígenas também protestaram contra a indicação de político do PSC para um cargo de chefia na coordenação regional da Funai. Saiba mais.

Indígenas combatem focos de incêndio no Xingu

Trinta e oito brigadistas indígenas combatem há três semanas, com o apoio do Ibama, diversos focos de incêndio no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso. A origem do fogo é incerta, mas há indícios de que seja uma retaliação às Terras Indígenas. Segundo o chefe do Ibama, Leandro Nogueira, os crimes são cometidos por não-indígenas que ocupavam irregularmente terras no interior da TI Pequizal do Naruvôtu. Saiba mais.

Waimiri Atroari reiteram veto a obras do Linhão de Tucuruí

Em reunião com o presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro, 45 lideranças indígenas se recusaram a autorizar a construção na TI Waimiri Atroari, nos estados de AM e RR. No encontro, Ribeiro afirmou que o órgão apoiará a decisão dos indígenas. Saiba mais. O linhão, de 721 quilômetros, entre Manaus e Boa Vista, é considerado como a solução para o fim da crise energética em Roraima. Cento e vinte e um quilômetros de construções que passam no território dos Waimiri Atroari. O território e os Waimiri são vítimas de de impactos vindos da instalação de grandes obras de infraestrutura como a UHE de Balbina, a BR-174 e projeto de exploração mineral industrial.

Na Paraíba, quilombola colhe macaxeira de 20 quilos

Uma agricultora da comunidade quilombola Caiaa dos Crioulos, no município de Alagoa Grande (PB), desenterrou macaxeira de mais de 20 kg e 90 cm de comprimento. Maria Severina Augusta, a dona Lia, contou que fez de “tudo” com a macaxeira: “Fiz farinha, massa, fiz tudo, uma vizinha minha que me ajudou. Foi farinha com força”. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Novas Reservas Particulares em processo de criação

Na semana passada, três novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) entraram em processo de criação na Bahia. Nesta semana, o ICMBio anunciou a análise da proposta de criação da RPPN Eldorado, em Saquarema (RJ), com área aproximada de 140 hectares, de propriedade da empresa Eldorado Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Também foi aprovado o plano de manejo da RPPN Estação Veracel, localizada nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro (BA).

Leia mais sobre as RPPNs.

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