Fique sabendo o que aconteceu na semana de 30 de setembro a 5 de outubro

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Karipuna (RO) ameaçados por invasores, protestos indígenas no Piauí contra fechamento da Funai, exigência de compensação por porto na Bahia e outras notícias. Leia mais

Esta semana, a bancada ruralista divulgou e o Palácio do Planalto desmentiu informação divulgada pela imprensa de que o presidente Michel Temer teria se comprometido a editar uma Medida Provisória (MP) autorizando o arrendamento de áreas em Terras Indígenas (TIs) por agricultores e pecuaristas . E a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) publicou a notícia de que este pode ser o ano mais letal para os quilombolas desde o início da década. Até setembro, 14 quilombolas foram assassinados em todo país, mais de 70% dos casos ocorreram na Bahia leia mais).

Veja o que mais aconteceu com os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e o meio ambiente nesta semana.

Karipuna de Rondônia sofrem invasões e ameaças

A denúncia, feita pela Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma), dá conta de que a TI Karipuna - em Nova Mamoré e Porto Velho - vem sofrendo maciça invasão de madeireiros e grileiros. A Opiroma também alerta que, por causa das denúncias, os Karipuna estão sofrendo diversas ameaças de morte. Para o procurador Daniel Azevedo Lobo, os Karipuna estão em uma situação de extrema vulnerabilidade: “ (...) madeireiros e grileiros têm armas e muitas vezes são violentos. Então, pode haver genocídio, morte, violência”. Saiba mais.

Povos Tabajara e Cariri vão à Justiça por reabertura da Funai no Piauí

A ação foi movida pelo MPF a partir de reivindicação dos Tabajara de Piripiri, dos Tabajara-Tapuio de Lagoa do São Francisco e dos Cariri de Queimada Nova, no Piauí. O objetivo é reverter a extinção da Coordenação Técnica Local (CTL) de Piripiri, única representação da Funai naquele estado, determinada pelo presidente Temer (Dec. nº 9.010). Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos dos cerca de três mil índios (IBGE, 2010), que vivem no Piauí. Saiba mais.

Museu indígena no Oiapoque (AP) tem obras retomadas

A reforma do Museu Kuahí, administrado por indígenas, foi retomada após três anos de paralisação. Fundado em 2007, o museu registra a cultura dos quatro povos que habitam a região: os Karipuna do Amapá, os Galibi Kalinã , os Galibi Marworno e os Palikur. Saiba mais.

Ação exige que compensação ambiental beneficie UCs na Bahia

As procuradorias do Estado da Bahia e da União moveram ação contra o Ibama e o ICMBio para que os recursos provenientes da compensação ambiental da construção do Porto Sul sejam destinados, prioritariamente, às UCs da região: Parque Estadual da Serra do Conduru, Parque Municipal da Boa Esperança, Área de Proteção Ambiental Lagoa Encantada e Rio Almada, Parque Nacional na Serra das Lontras, Reserva Biológica de Una e Refúgio da Vida Silvestre de Una. O Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF) havia deliberado que apenas cerca de 30% do valor total da compensação iriam beneficiar as áreas. Saiba mais.

ICMBio orienta pesquisa sobre área de canga no Pará

Para orientar a gestão do conhecimento acerca do ambiente conhecido como cangas ou geossistemas ferruginosos da Floresta Nacional de Carajás e seu entorno, o ICMBio publicou recentemente o Plano de Pesquisa Geossistemas Ferruginosos da Floresta Nacional de Carajás. Esses ambientes abrigam flora com alto grau de endemismo, cavernas, registros arqueológicos importantes, além de serem essenciais para a manutenção dos recursos hídricos. O plano apresenta linhas temáticas e recomendações prioritárias para pesquisa ambiental e desafios para geração de conhecimento aplicado ao manejo. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Avança a Cooperação Brasil-Alemanha para regularização fundiária e ambiental

Na quinta-feira (5/10), o Ministério do Meio Ambiente instituiu a Unidade de Gestão do Projeto (UGP) "Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado" publicada em 5/10. O acordo foi firmado em agosto de 2015, tem duração de quatro anos e destina mais de 23 milhões de euros para a regularização ambiental de imóveis rurais em Rondônia, Mato Grosso e Pará. O projeto efetua o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos imóveis de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e respectivas ações de recuperação dos passivos ambientais das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. A região contemplada é estratégica para o combate ao desmatamento e para a conservação da biodiversidade.


Conselho gestores de UCs são implementados

Durante a semana foram implementados novos conselhos gestores. Foi instituído o conselho consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Região do Maracanã localizada em São Luís (MA) referente ao biênio 2017-2019 instituída. No Pará, foi criado o conselho do Mosaico Lago de Tucuruí, composto por representantes dos conselhos da APA Tucuruí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e RDS Pucuruí-Ararão, Unidades de Conservação que integram o mosaico. Em âmbito federal, também no Pará, a Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso teve seu conselho deliberativo modificado. Saiba mais.


Ingressos para visitar UCs federais são reajustados

O reajuste dos valores de acesso às UCs federais, serviços e atividades de uso público foi publicado na segunda-feira (Portaria nº 624/ICMBio). Acesse a relação completa.

Novas reservas particulares são criadas em SP e PR

No dia 3/10, foram criadas as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) ‘Sítio Caete’, em Nazaré Paulista (SP), com aproximadamente 7 hectares, e ‘Papagaio-de-peito-roxo’, em Bocaiúva do Sul (PR), com 100 hectares. Saiba mais.

Leia mais sobre as RPPNs.

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