Funai identifica terra indígena Guarani Kaiowá

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Tatiane Klein

No último dia 7, a presidência da Funai aprovou os estudos de identificação da TI Iguatemipeguá I, dos povos Guarani Kaiowá e Ñandeva no Mato Grosso do Sul.

A área identificada com 41.571 hectares de extensão é parte do Grupo de Trabalho da Bacia Iguatemipeguá e está localizada nas proximidades da TI Sassoró. É a primeira terra indígena de grande extensão demarcada para os Guarani Kaiowá e Ñandeva; ela passa a ser a segunda maior TI do estado, ficando atrás apenas da TI Kadiwéu, com 538.536 hectares. O relatório, que está disponível aqui, indica uma população de 1.793 pessoas na TI.

Mapa de identificação e delimitação da TI Iguatemipeguá I / Crédito: Instituto Socioambiental/2012

Dos relatórios produzidos pelos seis Grupos de Trabalho de identificação de terras dos povos Guarani Kaiowá e Ñandeva, esse é o primeiro a ser aprovado e publicado. Não por acaso: a área compreende o acampamento Pyelito Kue/Mbarakay, da comunidade que, em novembro do ano passado, divulgou sua situação de insegurança por meio de uma dramática carta. Relembre o caso com o texto "Guarani Kaiowá mobilizam redes sociais".

A conquista está sendo comemorada pelo movimento indígena e pelas muitas pessoas que se solidarizaram pela luta dos Guarani Kaiowá por seus territórios, mas é preciso lembrar que a aprovação do relatório que identifica a terra como indígena é apenas o primeiro passo do processo de reconhecimento da área.

Após a publicação do relatório no Diário Oficial da União - que aconteceu no dia 8/1 -, inicia-se um período de 30 dias para contestações. A terra ainda precisa ser declarada pelo ministro da Justiça e homologada pela presidência da República. Além disso, o processo de demarcação pode ser atravancado por processos judiciais.

Mesmo sem garantias efetivas do reconhecimento da TI, a aprovação desse relatório representa um importante avanço para a questão da demarcação de terras indígenas fora da Amazônia Legal e para a resolução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul, que aguardam solução há mais de 30 anos.

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