Hidrelétrica em Roraima, quilombolas assassinados e outros 9 fatos que você não viu esta semana

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Na semana em que os povos indígenas e quilombolas fizeram uma grande mobilização nacional para dizer não ao "marco temporal", as ameaças contra as Unidades de Conservação e territórios dos povos indígenas e quilombolas continuaram.

Veja alguns dos acontecimentos selecionados pela equipe de Monitoramento de Áreas Protegidas no Fique sabendo desta sexta-feira!

Guarani Mbya são novamente atacados na TI Morro dos Cavalos (SC)

Na madrugada de sábado (5/8), a comunidada Yaká Porã foi invadida e teve barcos incendiados. No último final de semana de julho, regionais já haviam realizado um protesto contra a demarcação da terra dos Guarani Mbya e incêndios e invasões têm ocorrido com frequência nas redondezas da casa da cacique Elizete Antunes Guarani Mbya. Com dois mil hectares e cerca de 119 moradores (IBGE, 2010), a TI Morro dos Cavalos foi declarada pelo Ministério da Justiça em 2008. No ano passado (2016), o Estado de Santa Catarina moveu ação pedindo a anulação da demarcação com base na tese do "marco temporal de ocupação". Saiba mais.

Seis quilombolas são mortos a tiros em Lençóis (BA)

A chacina ocorreu na noite de domingo (6/8) no Território Quilombola de Iúna, cujo processo de regularização foi iniciado recentemente pelo Incra. A Polícia Civil de Lençóis informou que cada vítima recebeu de quatro a cinco tiros dentro de suas residências. Em menos de um mês, oito quilombolas foram mortos em áreas de disputas de terras na Bahia. Veja mais.

Fogo no Parque Estadual Serra Ricardo Franco (MT)

O incêndio que atinge o PES Serra Ricardo Franco (MT) desde quinta-feira passada (03/08) foi controlado no início desta semana. Até quarta-feira, a estimativa era de que 7 mil hectares haviam sido queimados, em área de difícil acesso, o que representa cerca de 2% da unidade de conservação de 158 mil hectares. Recentemente a unidade vem sendo alvo de intensos ataques, inclusive por parte da assembleia legislativa do estado.

Garimpo e desmatamento na FLONA do Jamanxim (PA)

Entre junho e julho nove balsas de garimpo ilegal e um trator usado para desmatamento foram inutilizados pelo Ibama em ações de fiscalização no entorno da Floresta Nacional do Jamanxim. O prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva, que já havia sido autuado pelo Ibama por crimes ambientais na região anteriormente, recebeu três multas do ICMBio pelo desmatamento de 48 hectares da Flona no mês passado.

Impunidade à vista

Na semana em que a Justiça Federal em Minas Gerais suspendeu temporariamente a ação que investigava a ruptura da barragem da Samarco, em Mariana (MG), uma reportagem do El País revelou que a empresa, controlada pela Vale/BHP, só pagou só 1% do valor das multas ambientais determinadas pelo Ibama e governos de Minas Geras e Espírito Santo.

Liderança do povo Mapuche em greve de fome

Jones Huala liderança do povo Mapuche está fazendo uma greve de fome pelo território de seu povo. Essa semana ele concedeu entrevista direto da prisão, negando as acusações de terrorismo: “Estou preso por ser um militante e um símbolo da resistência de meu povo”. No Chile e na Argentina, os Mapuche estão lutando pelo direito de reocupar seu território tradicional e ocupam parte das propriedades da empresa italiana Benetton, na Patagônia. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Reconhecimento de terra dos Apurinã avança
Nessa quinta-feira (10) foi publicada no DOU uma portaria constituindo um Grupo Técnico (GT) para dar continuidade ao processo de demarcação da Terra Indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã do povo Apurinã, localizada nos municípios de Lábrea e Pauíni, no sul do Estado do Amazonas. O processo que teve início em 2012 e o GT terá 60 dias para realizar estudos complementares necessários à sua identificação e delimitação. Veja mais.

Seis quilombos são reconhecidos pelo Incra
As portarias declaratórias foram publicadas pelo Incra no DOU na quinta-feira (10). São eles: o quilombo Peruana, com 1,9 mil hectares, no Pará; o Desterro (124 ha), o Forte (1,4 mil ha) e o Cumbe e Catuabo (886 ha) em Sergipe; o Morro Redondo (5 mil ha) na Bahia; e o Engenho Mundo Novo (322 ha) na Paraíba. Acesse as portarias aqui.

Avança Hidrelétrica do Bem-Querer em Roraima
O Ministério de Minas e Energia abriu licitação para contratar consultoria para os estudos do Plano Básico Ambiental Indígena da Hidrelétrica do Bem-Querer, no Estado de Roraima. O estudo é parte do processo de licenciamento ambiental e deverá atingir povos de nove Terras Indígenas de Roraima. A usina, a ser construída próximo ao município de Caracaraí, inundará mais de 500km². Estima-se que, além dos indígenas, o projeto afetará sete unidades de conservação e milhares de pequenos agricultores e pescadores da região.

Enquanto isso, no Amapá...
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente instituiu a comissão de estudos de criação da UC “das Ressacas”, ainda sem categoria definida. Além disso, foi lançado o programa de pesquisa nas UCs estaduais, intitulado “Rede de Conhecimento da Biodiversidade nas Unidades de Conservação Estaduais como Bioindicadores para a Manutenção e Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Locais com Uso de Tecnologias Apropriadas”. (DOE AP 02/08/2017)

Dois novos planos de manejo de UCs são aprovados
O ICMBio publicou no DOU portarias que aprovam os planos de manejo propostos para a Reserva Extrativista de Cururupu (MA) e para a Estação Ecológica de Taiamã (MT). Este instrumento de gestão é uma etapa fundamental no processo de implementação e consolidação das UCs. Acompanhe os passos aqui.

Nomeados membros do GT de gestão compartilhada em UCs
Em maio deste ano, o MMA instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar proposta de gestão compartilhada das Unidades de Conservação federais de uso sustentável. Esta semana foram designados os membros do MMA, ICMBio, Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) que irão compor o GT. Leia aqui a íntegra da Portaria 304/2017.

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