Liderança pitaguary incendiada no Ceará, protestos quilombolas na Bahia. Veja os fatos da semana

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Esta semana foi marcada por manifestações contra retrocessos socioambientais e nos direitos indígenas. Na terça (29), após uma semana protestos, a Justiça Federal acatou ação popular e suspendeu a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), decretada pelo presidente Michel Temer. E na quarta (30), os Guarani ocuparam a secretaria da Presidência da República na Avenida Paulista e também protestaram em Brasília contra a anulação da portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá.

Confira o que mais aconteceu com os povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais na semana de 26 de agosto a 1º de setembro no Fique sabendo.

No Amazonas,Yaminawá vivem cotidiano de ameaças

Enquanto aguardam a Funai finalizar os estudos de identificação e delimitação, iniciados em 2004 e 2007, os Yaminawá de São Paulino e Caiapucá enfrentam grave situação de violação de direitos. Conforme reportagem do Repórter Brasil, fazendeiros e grileiros cada vez mais invadem seus territórios, cercam seus roçados, envenenam suas plantações, desrespeitam as placas de sinalização e fazem demonstrações de força com capangas armados.

No Ceará, liderança Pitaguary é espancada e incendiada

No domingo (27), Maurício Alves Feitosa, liderança indígena do povo Pitaguary , foi vítima de crime hediondo. Dois homens incendiaram sua casa e o espancaram quando tentava sair da residência. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau e está internado em Fortaleza. Seus familiares afirmam que o crime teve motivação política e que as terras da comunidade indígena vêm sofrendo pressão de empresários.
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Justiça sem memória contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia

A Justiça Federal em Itabuna validou uma ação de reintegração de posse movida pela prefeitura de Itaju de Colônia, município onde está localizada a Reserva Indígena Caramuru Paraguassu, em favor de proprietários de imóveis da área urbana de Parque dos Rios. A decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, que destacou que a ocupação tradicional indígena na área já foi comprovada.

Quando um juiz valida um pedido de reintegração de posse na RI Caramuru Paraguassu, a ideia que passa é, no mínimo, de uma justiça sem memória. Em maio de 2012, o Supremo Tribunal Federal concluiu por sete votos a um que são nulos todos os títulos de propriedades concedidos a fazendeiros e agricultores sobre glebas localizadas dentro da reserva, que fica numa área de 54 mil hectares. Existe aí um ponto de fundamental importância que deve ser ressaltado: esses invasores de terras nada pagaram por elas, simplesmente apossaram-se delas, não podendo, portanto, alegar que sofreram prejuízo econômico com o reconhecimento dos direitos dos índios. Houve casos em que o governo do Estado da Bahia fez a doação das terras indígenas aos que desejavam apossar-se delas, devendo-se ressaltar aqui outro ponto fundamental: o Estado da Bahia não era proprietário daquelas terras nem tinha qualquer direito sobre elas, não tendo, portanto, qualquer valor jurídico o ato de doação.

Quilombolas pedem providências contra assassinatos na Chapada Diamantina (BA)

No dia 21 de agosto, representantes de entidades quilombolas e de direitos humanos se reuniram em Lençóis (BA), Chapada Diamantina, para debater e pedir providências com relação à chacina ocorrida no dia 6 de agosto na comunidade quilombola de Iuna , quando seis homens foram assassinados a tiros. Os relatos dos quilombolas destacaram os frequentes ataques à escola, o assassinato de outro quilombola em junho deste ano, além de diversas de ameaças. Amedrontadas 30 das 42 famílias que viviam na comunidade se afastaram do local. Em 24 de agosto, o MPF solicitou que órgãos públicos estaduais e municipais garantam a segurança e os direitos dos quilombolas de Iuna.

...E bloqueiam rodovia na região de Salvador contra a redução de território

Na terça feira (29), moradores da comunidade quilombola do Quingoma bloquearam a Estrada do Coco, em Lauro de Freitas(BA), em protesto contra uma proposta de delimitação da território da comunidade apresentada pelo Governo do Estado da Bahia. Segundo a coordenadora da Associação Quilombola Quingoma a proposta apresentada pelo Governo reduz o território quilombola a 20% do total que lhes é de direito. Saiba mais.

Em Minas Gerais, Pataxó reivindicam recategorização de Parque Estadual

O Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena (região do Rio Doce, MG), está em situação de abandono e tomado por posseiros. A denúncia foi feita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelos representantes dos Pataxó da aldeia Geru Tucunã, que fica dentro no Parque. A reivindicação dos índios é que o PE Rio Corrente, área de Proteção Integral, seja transformado em Terra Indígena ou uma UC de Uso Sustentável. Saiba mais.

Saiu nos Diários Oficiais

Estudos para linhão que afeta os Guarani são contratados em Santa Catarina

O Ministério de Minas e Energia contratou empresa para começar a elaboração dos Estudos de Componente Indígena (ECI) da Linha de Transmissão Jorge Lacerda, em Santa Catarina. Os estudos fazem parte do processo de licenciamento ambiental da obra, que deve afetar as Terras Indígenas (TIs) Morro dos Cavalos e Massiambu,que são terras do povo Guarani no litoral do estado.
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Cooperação alemã apoia regularização de imóveis em áreas de transição Amazônia-Cerrado

Na quinta (31), o ministro do Meio Ambiente publicou portaria que
institui o Comitê Gestor do "Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado". A formação do Comitê dá sequência a Contrato de Contribuição Financeira celebrado em 19 de agosto de 2015 entre o Ministério do Meio Ambiente (Gestor), a Caixa Econômica Federal-CEF (Mandatário Executor) e o Kreditanstalt für Wiederaufbau-KfW.

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