Novas Terras Indígenas em estudo, mosaico na Caatinga e Justiça a favor de quilombolas. Perdeu? Fique sabendo!

Versão para impressão

Entre 29 de julho e 4 de agosto aconteceu muita coisa com os povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas e seus territórios. Veja algumas das novidades selecionadas pela equipe de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA no Fique sabendo desta sexta-feira!

Governo da Bahia autoriza criação de mosaico na Caatinga

O governador da Bahia encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a autorização de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça, no centro-norte baiano, uma região preservada de Caatinga. A proposta envolve a de criação de um Parque Nacional de 348 mil hectares e de uma APA de 497 mil hectares. Saiba mais.

Audiência ataca questões fundiárias no Parna Lençóis Maranhenses

Ocorreu na segunda-feira (31/7) uma audiência de conciliação entre o MPF do Maranhão, a União e o ICMBio para chegar a um acordo sobre os problemas fundiários do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O parque é ocupado por comunidades tradicionais, que residem ali desde antes de sua criação, e por pessoas que não são consideradas moradores tradicionais. O MPF/MA propôs providências para solucionar a questão, promovendo o respeito às comunidades tradicionais e a efetividade da proteção ao parque.

Crime ambiental organizado em UCs e TIs de Rondônia

A Polícia Federal deu início à operação Jurerei, que tem o objetivo de desarticular as organizações criminosas especializadas em crimes ambientais, que atuam dentro do Parque Nacional Pacaás Novos e da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. Ao todo, são 78 mandados judiciais em sete municípios de Rondônia, frutos da investigação de furto qualificado de madeira, desmatamento de floresta pública, corrupção ativa e passiva e invasão de terra pública. A operação conta com o apoio do ICMBio, Funai, Ibama, Ministério Público Federal de Rondônia e da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Saiba mais.

Justiça Federal reforça importância de decreto quilombola

Faltando uma semana para julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3.239/2004 pelo STF, na última sexta-feira, 28/7, a Superintendência Regional do Incra em Rondônia finalizou o processo de titulação do território da comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques (RO). Contudo, a assinatura do título está prevista somente para o dia 24 de agosto, durante a Mesa Nacional Quilombola, em Goiás. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a Justiça Federal concluiu ação de desapropriação proferida pelo Incra em favor da comunidade quilombola São José da Serra, no município de Valença (RJ). Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, "a decisão mostra a importância do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação e demarcação de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos".

Tensão volta a Caarapó um ano após massacre

A luta dos Guarani Kaiowá pela demarcação da TI Dourados-Amambaipeguá I passa por mais um capítulo de tensões, um ano após o violento ataque de pistoleiros que causou a morte do agente de saúde indígena Clodiodi Rodrigues. O motivo foi uma tentativa de retomada, pelos indígenas, de uma área de ocupação tradicional dentro dos limites identificados e aprovados pela Funai em 2015, mas em sobreposição com uma propriedade rural, a Fazenda Santa Maria. O Batalhão de Choque da Polícia Militar e a Força Nacional foram deslocadas para Caarapó. Mais ao sul do Estado, os corpos de dois indígenas, que estavam desaparecidos há mais de um ano, foram encontrados enterrados em uma fazenda no município de Iguatemi.

Saiu nos Diários Oficiais

Nova Terra Indígena em estudos
Esta semana, o presidente da Funai Franklimberg Ribeiro de Freitas criou um Grupo técnico (GT) para realizar estudos de identificação e delimitação de uma nova Terra Indígena: a TI Ponta Grande, localizada nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, no sul na Bahia. Os membros do GT têm 28 dias de prazo para a realização do trabalho de campo, a partir dos respectivos deslocamentos, e 180 dias para entregar o relatório, a contar do retorno do coordenador do GT. (DOU, 4 de agosto de 2017)

Funai cria GT para identificar terra da comunidade de Passo Piraju/Ñu Porã
Seguindo o Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado em 2007 com o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, o presidente da Funai criou essa semana um GT para realizar os estudos complementares necessários à identificação e delimitação da TI Dourados-Amambaipeguá - Passo Piraju/Ñu Porã, no município de Dourados (MS). A portaria concede 45 dias de trabalho de campo para os membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos, e estabelece o prazo de 180 dias para a entrega do relatório, a contar do retorno do coordenador do GT. (DOU, 4 de agosto de 2017)

Abril Indígena agora é Lei no Distrito Federal
O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg sancionou no dia 2/8 uma lei (n. 5.959) que institui e inclui o Abril Indígena no calendário oficial do Distrito Federal, para ser comemorado durante todo o mês de abril, todos os anos. O projeto é de autoria do deputado Chico Leite (Rede/DF). Saiba mais.

E Maranhão cria dia dos povos e comunidades tradicionais
A partir de agora, o estado do Maranhão comemora no dia 5 de junho o dia dos povos e comunidades tradicionais.

Uso público no Parque da Utinga
O Parque Estadual da Utinga, localizado no Pará, estabeleceu normas para a realização de eventos desportivos e para a prestação de serviço de condução de visitantes e ecoturismo no Parque. Veja mais detalhes em nosso site.

Uso do fogo em Rondônia
Devido aos incêndios causados pelo emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, o estado de Rondônia estabeleceu esta semana regras para o uso de fogo em vegetação, definindo as situações em que a autorização de uso pode ser concedida.

Imagens: 

Comentários

O Instituto Socioambiental (ISA) estimula o debate e a troca de ideias. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião desta instituição. Mensagens consideradas ofensivas serão retiradas.