Peixes mortos no Rio Iriri, novas propostas de UCs e mais 10 fatos que você perdeu essa semana

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A semana de 22 a 28 de julho esteve cheia de acontecimentos que você, que está preocupado com a ação no Supremo que pode acabar com o reconhecimento dos quilombos provavelmente não viu.

Confira alguns destaques no Fique sabendo, do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA.

Quilombolas e MST bloqueiam acesso à base de Alcântara (MA)

Na manhã de terça (25), quilombolas e MST ocuparam a rodovia de acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Os manifestantes reclamam contra a possível ampliação do programa espacial brasileiro, por meio de uma parceria com o Governo dos Estados Unidos, e que afetaria cerca de 200 comunidades quilombolas. Em reunião com o Ministério Público Federal do Maranhão, representantes das comunidades quilombolas informaram que não foram consultados sobre a expansão da base aeroespacial de Alcântra Saiba mais.

Mebêngôkre e Panará denunciam mortandade de peixes no Rio Iriri

Na última semana, indígenas das Terras Indígenas Panará e Menkragnoti denunciaram a morte de milhares de peixes no Rio Iriri, onde se encontram algumas de suas comunidades. Há suspeitas de que o rio esteja envenenado, o que preocupa Megaron, liderança Mebêngôkre, que aponta a importância do rio na vida das comunidades: “Essas duas etnias moram às margens desse rio e vivem da pesca e bebem a água dele”. Saiba mais.

União e Funai terão de pagar R$ 1 mi por atraso em demarcação na Bahia

A Justiça Federal condenou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a pagarem R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos às comunidades Tuxá de Surubabel e Pankararé de Brejo do Burgo, ambas na Bahia. A Justiça considerou que os atrasos nos processos de demarcação das duas terras impediu os indígenas de exercerem seus direitos originários previstos na Constituição de 1988, e, assim, determinou que Funai e União paguem indenização no valor de R$ 500.000, para cada um dos casos. Saiba mais.

Comunidades devem ser consultadas sobre gestão de UCs da Ilha Grande (RJ)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro expediram, na sexta-feira (21), uma recomendação à Secretaria Estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente para que efetivamente consultem, de forma democrática, participativa e transparente, as comunidades tradicionais da Baía da Ilha Grande (RJ) no processo que estuda uma parceria público privada na gestão das Unidades de Conservação da região. Acompanhe.

Consultas avaliam APA e Refúgio da Ararinha-azul

O ICMBio irá consultar, nos dias 29 e 31 de julho, as comunidades de Juazeiro e Curaçá (BA) sobre as propostas de criação de duas unidades de conservação na região, a Área de Proteção Ambiental (APA) e o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Ararinha Azul. Após as consultas, o ICMBio finalizará a proposta de criação das UCs, que será submetida à área jurídica do Ministério do Meio Ambiente antes de seguir para a Casa Civil e a sanção presidencial.

Saiu nos Diários Oficiais

Pesquisa sobre Bolsa Família terá devolutivas para indígenas
Parece que as devolutivas das pesquisas sobre os impactos do Programa Bolsa Família entre povos indígenas vão finalmente acontecer. No último dia 20/7 foi publicado no DOU um extrato para execução de encontros e oficinas de os resultados das sete pesquisas etnográficas feitas, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), há mais de três anos. Os encontros, que devem acontecer entre julho e setembro de 2017, contarão com a participação de representantes das comunidades indígenas, do MDS, da Funai e dos municípios.

Plano de manejo na FLONA do Tapajós
A Flona do Tapajós (PA), a mais antiga Floresta Nacional da Amazônia, terá os estudos referentes à revisão de seu plano de manejo executados em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O acordo de cooperação técnica foi publicado na terça feira, 25 /07. O plano de manejo da FLONA data de 2005.

Flona de Jacundá altera seu conselho
Foi modificada a composição do conselho consultivo da Floresta Nacional de Jacundá (https://uc.socioambiental.org/uc/3191), localizada em Porto Velho e Candeias do Jamari, Rondônia. Acompanhe os passos da implementação das UCs em nosso placar.

Aquisição de sementes por comunidades tradicionais
Regulamentada a modalidade aquisição de sementes e mudas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), o objetivo é adquirir sementes e mudas de beneficiários fornecedores para doação a beneficiários consumidores. O INCRA, a FUNAI, a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes estão dentre os órgãos que poderão apresentar demandas por sementes ou mudas, ficando responsáveis pela comprovação da entrega das sementes e distribuição aos beneficiários consumidores. No caso de beneficiários indígenas na ausência da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), poderá ser aceito o CPF juntamente com Certidão de Atividade Rural emitida pela FUNAI. É vedada a aquisição de sementes e mudas geneticamente modificadas. Veja a resolução completa.

Reserva particular é criada em Santa Catarina
Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Jardim dos Beija-Flores, com 6,14 hectares, localizada no imóvel denominado Sítio Círculo das Pedras, município de Paulo Lopes, no estado de Santa Catarina. Leia mais sobre as RPPNs.

Chamada pública: plano de manejo de APA em Belém(PA)
Aberta concorrência pública para contratação de ente especializado para a elaboração, a validação, a diagramação e a impressão do Plano de Gestão (Manejo) da Área de Proteção
Ambiental da Ilha do Combu (APA COMBU). As propostas devem entregues até dia 18 de setembro. Acesse o edital completo.

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