Seminário sobre áreas protegidas na Amazônia debate práticas de gestão

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Luana Lopes de Lucca e Marina Spindel

Entre os dias 21 e 22 de maio, a cidade de Manaus (AM) recebeu a primeira edição do Seminário Internacional de Gestão de Áreas Protegidas (Sigap), que discutiu a gestão integrada de áreas protegidas e a contribuição dessas áreas para o cumprimento dos acordos globais de conservação.

Organizado pelo Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e pela Escola Latino Americana de Áreas Protegidas (Elap), da Universidad Internacional de Costa Rica, entre outras instituições, o Sigap enfocou experiências e iniciativas relacionadas à sociobiodiversidade amazônica e contou com cerca de 150 participantes, entre analistas ambientais do ICMBio, estudantes do Inpa e representantes de outras instituições.

Iara Vasco, do ICMBio, falou sobre a gestão de áreas protegidas em casos de sobreposição de Terras (TIs) e Unidades de Conservação (UCs). Segundo ela, embora não haja uma diretriz institucional de governo nesse sentido, os casos em que há gestão compartilhada têm se mostrado mais promissores do que aqueles em que há baixo nível de integração entre as áreas. A maioria dos casos de sobreposição, segundo Iara Vasco, ocorre entre Terras Indígenas e Parques Nacionais.

Exemplos da Colômbia e do Rio Negro abordaram mecanismos para a solução de conflitos de gestão em áreas protegidas, envolvendo casos de dupla afetação entre TIs e UCs. Na mesma mesa, Carlos Eduardo Marinelli apresentou o Sistema de Indicadores Socioambientais de Unidades de Conservação (Sisuc), ferramenta elaborada com a participação do ISA, como um exemplo de governança multinível.

A conferência “O papel das áreas protegidas em tempos de mudanças climáticas”, do pesquisador Phillip Fearnside, do Inpa, ressaltou a importância dessas áreas para o ciclo da água - que influenciam os regimes de chuvas em todo o Brasil -, e para a manutenção dos estoques de carbono: “Se as árvores são queimadas, elas se transformam em gás carbônico; e se morrem, vão apodrecer e contribuir para surgimento de outros gases de efeito estufa. Por isso é importante manter a floresta viva”, explicou.

Já Roberto Vides, diretor executivo da Fundación para la Conservación del Bosque Chiquitano (FCBC), falou sobre as estratégias concretas que povos indígenas e populações tradicionais têm assumido para adaptar-se às mudanças climáticas. Experiências nesse sentido estão registradas no livro “Sabiduría y adaptacion” [baixe aqui], da UICN. André Baniwa, o único indígena a discursar durante o evento, trouxe a perspectiva de seu povo sobre a adaptação às mudanças climáticas, ressaltando a importância dos conhecimentos tradicionais e da conservação dos lugares sagrados baniwa: “Os lugares sagrados eram os nossos códigos florestais”, destacou.

Redução do desmatamento

O papel determinante das áreas protegidas para redução do desmatamento também foi objeto das discussões. Paulo Graça, do Inpa, apresentou os dados de uma pesquisa em andamento que comprova que as Terras Indígenas são tão efetivas quanto UCs de proteção integral para conter o desmatamento. A pesquisa, que analisa dados de vários estudos, comparou a efetividade de UCs de uso sustentável, proteção integral e Terras Indígenas.

Também estiveram presentes no evento representantes de dois secretários estaduais do meio meio ambiente: Marcelo Ivan Pantoja Creao, do Amapá, e Ademir Stroski, do Amazonas. Creao manifestou sua preocupação com a gestão individualizada de UCs; já Stroski revelou que existem planos para a criação de sete UCs e a ampliação de outras quatro no sul do Amazonas, formando um mosaico com uma extensão de quatro milhões de hectares em cinco municípios.

O seminário também contou com o lançamento de duas publicações, o mapa Bacia do Rio Negro: uma visão socioambiental”, do ISA [disponível aqui] e a Análise da Implementação do Sistema estadual de Unidades de Conservação do Amazonas 2007-2014, do Idesam. A partir das discussões, foram elaboradas 36 recomendações a serem apresentadas no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) [leia aqui], em outubro deste ano.

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