Foirn realiza assembleia geral em Santa Isabel do Rio Negro (AM)

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Renato Martelli Soares

Em 27 anos de existência foi a primeira vez que a Foirn realizou sua assembleia geral em Santa Isabel do Rio Negro que ao lado de Barcelos e São Gabriel da Cachoeira formam a área de abrangência da organização. Os três municípios totalizam 295 mil km2.

A decisão de realizar a assembleia em Santa Isabel, entre os dias 17 e 20 de novembro, foi tomada com o objetivo de promover a melhoria das políticas públicas governamentais e fortalecer a atuação do movimento indígena e parceiros na região, suas iniciativas e demandas, já que o processo de demarcação de Terras Indígenas está, assim como em Barcelos, incompleto. O tema da assembleia foi “Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável. Fortalecimento da Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, valorizando o Sistema Agrícola do Rio Negro”.

Um dabucuri de peixe, tradicional ritual de troca rionegrino, foi oferecido na abertura da assembleia por lideranças locais que tocaram e dançaram cariçu, japurutu e mauaco para as mais de 170 pessoas presentes no auditório dos Salesianos. O planejamento e a execução do encontro pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn) foi chave para garantir a assembleia inédita em Santa Isabel do Rio Negro.

No primeiro dia de discussão, Braz França, que presidiu a Foirn entre 1990 e 1996 e um dos responsáveis pela demarcação das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro, relembrou o contexto das décadas de 1980 e 1990 e a mobilização da organização para garantir a demarcação, de forma contínua. Nesta época, foi fundada grande parte das associações indígenas filiadas à Foirn e estabeleceu-se uma rede de comunicação via radiofonia, além de um levantamento exaustivo e inédito de informações socioambientais da região.

A assembleia prestou homenagem póstuma e exibiu um vídeo que resume a trajetória de três lideranças do movimento indígena do Rio Negro: Manoel Fernandes Moura, Tukano, liderança e escritor indígena que contribuiu na fundação de associações indígenas como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Erivaldo Almeida Cruz, Piratapuia, diretor da Foirn entre 2005 e 2012, era referência para a valorização das culturas indígenas com destaque para o processo de reconhecimento da Cachoeira da Onça, em Iauaretê, como Patrimônio Imaterial do Brasil e Patrimônio Cultural dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri pelo Iphan(saiba mais); Pedro Machado, Tukano, foi um dos fundadores da Foirn e servidor da Funai em São Gabriel da Cachoeira.

Organizada institucionalmente em cinco coordenadorias regionais, a Foirn realiza assembleias regionais previamente à assembleia geral. Ao trazer demandas e encaminhamentos da base para a assembleia, além de reportar a situação atual de cada região, os relatos das coordenadorias tocaram em pontos como demarcação de terra nas regiões de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, fortalecimento político da base principalmente referente a formação para um bem viver nas comunidades evitando êxodo, gestão territorial e tendo em vista a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e suas ferramentas como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).

Demarcação, educação, gestão do território e saúde em debate

A Foirn expôs seu planejamento estratégico para o período 2013-16. Os grandes eixos atuais são: demarcação de terra, educação indígena, saúde diferenciada, gestão dos territórios e articulação política. Este ano, a Foirn celebrou o término de pendências com convênios estatais que a impediam de participar de diferentes oportunidades abertas à sociedade civil. No entanto, o diretor Renato Matos lembrou: “O governo abre vários editais mas não desburocratiza o processo administrativo, não capacita e traz riscos para as associações”.

No segundo dia o Conselho Diretor da Foirn propôs uma análise do estatuto para esclarecer as atribuições das principais instâncias: assembleia geral, conselho diretor e diretoria. Recomendou-se que a assembleia deve continuar como instância máxima de decisão e que conselho e diretoria devem se reunir periodicamente para que execução e deliberação caminhem conjuntamente.

Outra pauta referente ao estatuto foi como desvincular as eleições e assembleias da Foirn dos calendários das eleições governamentais pois notou-se que muitos candidatos aproveitam estas mobilizações, em uma região extensa e cuja logística é custosa e complexa, para fazer campanha. Nas próximas reuniões do conselho diretor será traçado um cronograma para separar as datas das assembleias da Foirn com a época de campanha eleitoral.

Carta pública apontou problemas na saúde indígena do Rio Negro

Em seguida, o tema em debate foi a saúde, com base em uma extensa carta pública que a Foirn produziu em agosto de 2014 e que retrata a situação atual da saúde indígena no Rio Negro. Como a Foirn não recebeu uma resposta dos órgãos governamentais, ficou decidido que a carta será reenviada, adicionando o urgente envio de uma força tarefa para garantir que os serviços de saúde sejam executados e que os conselhos distritais de saúde utilizem o documento como base para suas futuras discussões (leia a carta na íntegra).

Durante o debate foi lembrado que este ano servidores fundamentais no serviço de saúde como os pilotos das embarcações que levam a equipe e realizam resgate de pacientes, ficaram quatro meses sem receber salário. Houve também atraso na compra de medicamentos e insumos para profissionais como dentistas, enfermeiros e médicos. Tal falta de infraestrutura teve como contraponto a presença de médicos nas comunidades, garantida pelo programa Mais Médicos. No entanto, a situação geral da saúde foi avaliada como negativa.

Para finalizar o dia, os debates se centraram na educação e os participantes assistiram a uma exposição da história da educação escolar indígena na região (saiba mais) e sobre os seminários autônomos de educação indígena realizados este ano através da parceria Foirn-FunaiI-ISA (veja aqui). Estes seminários resultaram em diagnósticos atuais da situação das escolas na região dos três municípios e a atualização das diretrizes para o Território Etnoeducacional do Rio Negro.

O terceiro dia iniciou com a exposição da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn) sobre o projeto de turismo de pesca esportiva de base comunitária realizado no Rio Marié (saiba mais). Foram explicados os investimentos feitos, o treinamento de guias e vigilantes locais e os resultados da temporada de 2014, que em cinco semanas trouxe 39 turistas à região. Contando com apoio da Funai, Foirn, Ibama, ISA e Untamed Angling do Brasil as comunidades da Acibrn fazem a gestão do projeto de turismo e com os benefícios do projeto alavancam a gestão do seu território.

A plenária destacou que a forma coletiva pela qual foi construído o projeto é um grande avanço e que apesar das linhas de ação em outras regiões serem diferentes, seja ecoturismo, valorização de produtos locais ou gestão territorial, a metodologia é inspiradora e deve servir como referência. No entanto, ressaltou que qualquer projeto desenvolvido no território indígena deve ter cuidado para que não haja enriquecimento concentrado de atores, risco para a segurança alimentar ou desrespeito a regras tradicionais de manejo.

Em seguida o Sistema Agrícola do Rio Negro, reconhecido como patrimônio cultural pelo Iphan em 2010 foi apresentado (saiba mais). Carlos Néry, atual presidente da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), e Laure Emperaire, pesquisadora do Institut de recherche pour le développement (IRD) (veja a apresentação), explicaram que o processo de patrimonialização e as pesquisas a ele relacionadas levantaram questões sobre as viagens que as plantas fazem através do sistema de troca do Rio Negro, as narrativas e histórias das plantas e a importância de dar visibilidade, respeitar e atualizar um sistema agrícola com mais de dois mil anos.

Durante o debate foi notado que todas as regiões compartilham destes conhecimentos e práticas que formam o sistema agrícola tradicional e que as políticas públicas governamentais, por vezes centradas na mecanização e utilização de insumos químicos, devem sempre levar em conta a riqueza desta alta agrobiodiversidade gerada pelo manejo milenar feito pelas populações rionegrinas.

O tema da demarcação foi mais uma vez discutido por meio de relatos feitos por Braz França e Antonio Menezes da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié (Caiarnx). Braz iniciou dizendo que na época do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) a interação do Estado com os povos indígenas era amansar os índios e servir aos missionários. Mesmo com a criação da Funai em 1967, o marco dos direitos indígenas veio somente com a Constituição de 1988, que, por meio de uma enorme mobilização das populações indígenas e seus parceiros, garantiu direitos constitucionais específicos a estas populações. Direitos que atualmente estão sob ataque legislativo (saiba mais).

Antonio Menezes, por sua vez, lembrou que a invasão das terras de sua região iniciou-se em 1975 com a chegada da construtora Queiroz Galvão que trouxe brigas, estupros, alcoolismo e contaminação do rio por mercúrio. Leu então uma lista de conquistas que vieram após a demarcação de terras que, entre outras, inclui: escola fundamental e ensino médio nas comunidades, emissão de documentos, apoio do Exército e Funai, sistema de radiofonia, localização dos marcos geodésicos do Brasil pela Foirn, Distrito Sanitário Especial Indígena e representantes indígenas em instâncias governamentais.

Para finalizar o terceiro dia, a diretoria da Foirn explicou as diretrizes e objetivos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e as cinco coordenadorias regionais se organizaram em grupos de trabalhos para criar propostas e planejar ações de gestão territorial. Algumas propostas envolvem: o registro e reconhecimento dos conhecimentos e modo de vida do Rio Negro como patrimônio sociocultural; o apoio a produtores indígenas e estruturação para o escoamento de produtos locais; o estudo de cadeias produtivas indígenas e; visita e intercâmbio com experiências inovadoras em gestão territorial. Este material será sistematizado e guiará as propostas da Foirn para os próximos anos.

Nas duas noites anteriores houve torneios de futebol e exibição de filmes sobre o Rio Negro e a terceira noite contou com uma festa de encerramento realizada no centro comunitário do bairro Santa Inês, um dos bairros com maior população indígena da cidade. Com apresentação de danças japurutu e cariçu, rodadas de caxiri de abacaxi e com bandas de kuximauara os participantes encerraram a assembleia.

Instituições participantes*
Aliança Pelo Clima; Câmara de Vereadores de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Fundação Nacional do Índio (Funai); Horizont3000 (H3000); Institut de recherche pour le développement (IRD); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); Instituto Socioambiental (ISA); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Salesianos; Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind/AM); Secretaria de Estado de Educação (Seduc/AM); Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya).
*Não inclui as associações vinculadas à Foirn

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