São Gabriel da Cachoeira (AM) sedia etapa regional da I Conferência Nacional de Política Indigenista

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Renato Martelli Soares

Entre 18 e 20/08/15 mais de 220 participantes estiveram presentes na etapa regional da Conferência Nacional de Política Indigenista (CNPI), precedida por seis etapas locais que ocorreram nas comunidades de Assunção, Maturacá, Pari-Cachoeira, Iauaretê, Juruti e em Santa Isabel do Rio Negro. As etapas locais elegeram representantes e elaboraram suas propostas sobre os seis eixos dada conferência:

 Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas

 Autodeterminação, participação social e o direito à consulta

 Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas

 Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas

 Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil

 Direito à memória e à verdade

Estas propostas foram sistematizadas em um documento que foi trabalhado em seis rodas de conversa, cada uma responsável por discutir um eixo e realizar um diagnóstico sobre avanços, desafios e marcos históricos da região. Entre estes trabalhos foram realizadas duas mesas, uma sobre propostas para o futuro e outra que traçou um diagnóstico geral sobre a política indigenista na região.

O diagnóstico foi focado no período pós Constituição Federal de 1988 e tocou em temas como a conquista da demarcação das Terras Indígenas no Alto Rio Negro e o espírito de coletividade no processo, os projetos piloto de artesanato, manejo agroflorestal, a educação escolar indígena e a ocupação de cargos governamentais por indígenas.

Os atuais ataques aos direitos indígenas garantidos pela Constituição também foram
discutidos. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), maior
associação indígena da região, elaborou uma carta detalhando alguns deles e se
posicionando sobre o tema da mineração. (veja o texto na íntegra). As palestras também levantaram
pautas como mudanças climáticas, identidade indígena, concepções de Estado,
organizações indígenas, representação indígena em instâncias governamentais e diversidade étnica.

No terceiro dia, as rodas de conversa apresentaram suas propostas para a plenária
que editou e aprovou 171 propostas e elegeu 93 representantes, 70
indígenas, 21 servidores do Estado e dois da sociedade civil organizada para a etapa
nacional que ocorre em Brasília em novembro. Veja as propostas aqui.

Para saber mais veja também:
http://www.conferenciaindigenista.funai.gov.br/
https://www.facebook.com/ConferenciasLocaisRioNegro

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